Cumprimento de sentença 5000778-72.2025.8.21.0154 - TJRS

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 16:55

Petição

02/12/2025, 13:55

Petição

26/11/2025, 18:08

Publicação

17/11/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000778-72.2025.8.21.0154/RS EXEQUENTE: DANIELA CRISTINA FENNER WOLDT ADVOGADO(A): DJULIA GRACIELA ACHTERBERG (OAB RS132517) ADVOGADO(A): TALES EDUARDO SANTINI MACHADO (OAB RS061875) EXEQUENTE: ADILSON GILSON WOLDT ADVOGADO(A): DJULIA GRACIELA ACHTERBERG (OAB RS132517) ADVOGADO(A): TALES EDUARDO SANTINI MACHADO (OAB RS061875) EXECUTADO: FABIANO LUIS FORSCH ADVOGADO(A): LUISE JARDIM PEDO (OAB RS093235) ADVOGADO(A): CAROLINE LUISE PAUL FIGUEIREDO (OAB RS113875) DESPACHO/DECISÃO Cadastrei no sistema as advogadas constituídas pelo executado (evento 15, PROC1). Por consequência, revogo a nomeação de defensor dativo. Intimo os exequentes para dizerem sobre o prosseguimento do feito, no prazo de dez dias.

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/11/2025, 21:27

Expedida/certificada

12/11/2025, 21:27

Mudança de Assunto Processual

12/11/2025, 19:52

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 11:02

Documento (Certidão)

23/09/2025, 11:02

Decurso de Prazo

19/07/2025, 00:26

Publicação

11/07/2025, 03:29

Petição

10/07/2025, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000778-72.2025.8.21.0154/RS EXECUTADO: FABIANO LUIS FORSCH ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA THOMAZ EVANGELISTA (OAB RS048174) DESPACHO/DECISÃO A parte executada requer a nomeação de advogado dativo. Diante dos documentos juntados pelo executado evento 12, DOC1, demonstrando sua incapacidade de constituir advogado, nomeio como advogada dativa em seu favor a Dra. DEBORA CRISTINA THOMAZ EVANGELISTA, OAB/RS 048174, para atuar integralmente no processo na defesa dos interesses do réu, ficando ciente de que os honorários advocatícios serão fixados com base na tabela de valores vigente na data do efetivo pagamento, nos termos do art. 23 da Resolução Conjunta n.° 003/23 -PGE1. Aceitando a nomeação, a procuradora dativa fica intimada para entrar em contato com o réu, a fim de tomar as medidas cabíveis. Intimação eletrônica agendada. 1. https://www.pge.rs.gov.br/upload/arquivos/202305/05202848-resolucao-conjunta-001-compilada-at-res-003-2023.pdf

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/07/2025, 15:44

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:26

Petição

16/06/2025, 14:43

Documento (Carta)

16/06/2025, 08:41

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 15:30

Documento (Certidão)

09/06/2025, 15:29

Expedição de documento (Carta)

27/05/2025, 17:19

Publicação

23/05/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000778-72.2025.8.21.0154/RS EXEQUENTE: DANIELA CRISTINA FENNER WOLDT ADVOGADO(A): DJULIA GRACIELA ACHTERBERG (OAB RS132517) ADVOGADO(A): TALES EDUARDO SANTINI MACHADO (OAB RS061875) EXEQUENTE: ADILSON GILSON WOLDT ADVOGADO(A): DJULIA GRACIELA ACHTERBERG (OAB RS132517) ADVOGADO(A): TALES EDUARDO SANTINI MACHADO (OAB RS061875) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo o cumprimento de sentença – obrigação de pagar quantia certa. A seguir, intime-se a parte devedora, pessoalmente (art. 513, § 2º, II do CPC), para que efetue o pagamento do débito, em até 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução (na forma do art. 523, § 1º e § 2º, do CPC). Fica advertida a parte Devedora que o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença será de 15 dias, que fluirá a contar da efetiva penhora, nos termos do art. 52, IX, c/c art. 53, IX, da Lei nº 9.099/95, consoante entendimento fixado pelas Turmas Recursais, que se colhe dos seguintes precedentes: "RECURSO INOMINADO. EMBARGOS ( IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA). INTEMPESTIVIDADE. TERMO INICIAL DO PRAZO A PARTIR DA INTIMAÇÃO DA PENHORA. TEMA 379 DO STJ. INAPLICABILIDADE. RITO ESPECIAL DOS JUIZADOS ESPECIAS CÍVEIS. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO." (Recurso Cível nº 71008514440, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relatora a Dra. Fabiana Zilles, sessão de 30.04.2019) "IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTEMPESTIVIDADE. PRAZO DE 15 DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO DA PENHORA NA PESSOA DOS EXECUTADOS. APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO APÓS O DECURSO DO PRAZO LEGAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO."(Recurso Cível nº 71007021918, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relatora a Dra. Vivian Cristina Angonese Spengler, sessão de 13.12.2017). Certificado o decurso do prazo da intimação sem notícia de pagamento, intime-se a parte Credora para que acoste cálculo atualizado do débito, acrescido de multa de 10%, bem como expeça-se o mandado de penhora. Resultando negativo o cumprimento da medida, diga a parte Credora quanto ao prosseguimento.

22/05/2025, 00:00

Petição

21/05/2025, 17:53

Expedida/certificada

21/05/2025, 13:46

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 12:21

Distribuição (dependência)

29/04/2025, 10:20

—

Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para despacho)

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mudança de Assunto Processual

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Petição

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