Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005220-61.2023.8.21.5001/RS RELATOR: DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON
AUTOR: DUBAI CLUB COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO VALLI DE ALMEIDA (OAB RS128675)
ADVOGADO(A): KAYRON TORMA OLIVEIRA (OAB RS111792)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 111 - 25/05/2026 - APELAÇÃO
26/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/05/2026, 10:52
Expedida/certificada
25/05/2026, 10:35
Petição
25/05/2026, 10:35
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
19/05/2026, 10:13
Publicação
04/05/2026, 03:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005220-61.2023.8.21.5001/RS AUTOR: DUBAI CLUB COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO VALLI DE ALMEIDA (OAB RS128675)
ADVOGADO(A): KAYRON TORMA OLIVEIRA (OAB RS111792)
RÉU: EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDA
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA (OAB MG123767)
ADVOGADO(A): BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA (OAB MG089874)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo a sentença proferida em sua integralidade.
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
19/05/2026, 10:13
Publicação
04/05/2026, 03:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005220-61.2023.8.21.5001/RS AUTOR: DUBAI CLUB COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO VALLI DE ALMEIDA (OAB RS128675)
ADVOGADO(A): KAYRON TORMA OLIVEIRA (OAB RS111792)
RÉU: EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDA
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA (OAB MG123767)
ADVOGADO(A): BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA (OAB MG089874)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo a sentença proferida em sua integralidade.
30/04/2026, 00:00
Petição
29/04/2026, 22:01
Expedida/certificada
29/04/2026, 21:48
Conclusão (para despacho)
10/04/2026, 02:08
Petição
09/04/2026, 16:32
Publicação
01/04/2026, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005220-61.2023.8.21.5001/RS RELATOR: DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON
AUTOR: DUBAI CLUB COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO VALLI DE ALMEIDA (OAB RS128675)
ADVOGADO(A): KAYRON TORMA OLIVEIRA (OAB RS111792)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 96 - 30/03/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
31/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
30/03/2026, 11:28
Expedida/certificada
30/03/2026, 11:11
Petição
30/03/2026, 11:11
Petição
23/03/2026, 19:10
Publicação
23/03/2026, 03:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005220-61.2023.8.21.5001/RS AUTOR: DUBAI CLUB COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO VALLI DE ALMEIDA (OAB RS128675)
ADVOGADO(A): KAYRON TORMA OLIVEIRA (OAB RS111792)
RÉU: EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDA
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA (OAB MG123767)
ADVOGADO(A): BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA (OAB MG089874)
SENTENÇA
Posto isso, forte no art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a parte ré, EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA, ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 136.871,10 em favor da parte autora, DUBAI CLUB COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. O valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA desde a data do evento danoso (25.12.2022) e acrescido de juros moratórios mensais pela Taxa Selic, deduzido o IPCA, a partir da citação.
20/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
19/03/2026, 20:06
Procedência em Parte
19/03/2026, 20:06
Conclusão (para julgamento)
16/10/2025, 14:08
Conclusão (para despacho)
18/06/2025, 14:49
Decurso de Prazo
14/06/2025, 00:20
Publicação
23/05/2025, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005220-61.2023.8.21.5001/RS RELATOR: DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON
AUTOR: DUBAI CLUB COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO VALLI DE ALMEIDA (OAB RS128675)
ADVOGADO(A): KAYRON TORMA OLIVEIRA (OAB RS111792)
RÉU: EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDA
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA (OAB MG123767)
ADVOGADO(A): BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA (OAB MG089874)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 79 - 21/05/2025 - Audiência de conciliação, instrução e julgamento realizada
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/05/2025, 14:22
Petição
21/05/2025, 13:47
Confirmada
21/05/2025, 13:47
Expedida/certificada
21/05/2025, 13:46
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
21/05/2025, 13:46
Petição
20/05/2025, 14:15
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
20/05/2025, 12:15
Petição
14/05/2025, 13:01
Expedida/certificada
12/05/2025, 13:50
Documento (Carta)
10/05/2025, 08:35
Confirmada
02/05/2025, 23:59
Decurso de Prazo
29/04/2025, 00:13
Petição
22/04/2025, 13:22
Expedição de documento (Carta)
22/04/2025, 12:20
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
22/04/2025, 12:11
Confirmada
03/04/2025, 16:41
Petição
31/03/2025, 13:07
Expedida/certificada
30/03/2025, 16:47
Mero expediente
30/03/2025, 16:47
Conclusão (para despacho)
28/03/2025, 16:05
Petição
28/03/2025, 14:18
Petição
28/03/2025, 13:33
Petição
27/03/2025, 15:49
Expedida/certificada
19/03/2025, 19:53
Conclusão (para despacho)
11/06/2024, 22:14
Decurso de Prazo
04/06/2024, 01:23
Documento (Certidão)
16/05/2024, 10:47
Documento (Certidão)
16/05/2024, 10:47
Documento (Certidão)
09/05/2024, 08:35
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
17/04/2024, 13:53
Documento (Certidão)
15/04/2024, 20:19
Confirmada
31/03/2024, 23:59
Petição
21/03/2024, 23:44
Confirmada
21/03/2024, 23:44
Expedida/certificada
21/03/2024, 20:11
Conclusão (para despacho)
24/01/2024, 17:18
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
12/12/2023, 10:01
Petição
08/12/2023, 17:11
Petição
29/11/2023, 09:42
Confirmada
20/11/2023, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
18/11/2023, 10:01
Expedida/certificada
10/11/2023, 14:02
Conclusão (para despacho)
01/11/2023, 16:15
Petição
27/10/2023, 18:53
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
18/10/2023, 10:02
Confirmada
05/10/2023, 23:59
Decurso de Prazo
28/09/2023, 01:39
Documento (Certidão)
26/09/2023, 17:23
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
26/09/2023, 10:02
Expedida/certificada
25/09/2023, 16:20
Petição
22/09/2023, 17:34
Documento (Carta)
01/09/2023, 17:23
Expedição de documento (Carta)
17/08/2023, 15:50
Petição
03/08/2023, 09:40
Expedida/certificada
03/08/2023, 08:09
Conclusão (para despacho)
27/07/2023, 14:34
Petição
21/07/2023, 10:41
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)