Apelação Criminal 5000936-08.2017.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata

Partes do Processo

ANGELA RODRIGUES MUGICA

Autor

JOREL VIEIRA

CPF 034.***.***-95

Autor

JONATHAN RIBEIRO

CPF 023.***.***-08

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT1CIV1

13/06/2024, 15:09

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

13/06/2024, 15:09

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LUANA (NOME SOCIAL)

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 19

04/06/2024, 18:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:47

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50039537620228210058/RS

17/04/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/04/2024, 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/04/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri

28/03/2024, 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 19:03

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 18:56

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 22:45

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