Procedimento Comum Cível 5000113-39.2018.8.21.0142 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha

Partes do Processo

IVANIR SANTINA CORREIA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE

OAB/RS 74449·

CPF

·

Representa: Autor

JULIANO FREDERICO KREMER

OAB/RS 62632·CPF·Representa: Autor

JULIANO FREDERICO KREMER

OAB/RS 062632·CPF·Representa: Autor

CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE

OAB/RS 074449·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2026, 10:59

Petição

11/05/2026, 14:42

Petição

23/04/2026, 16:13

Publicação

16/04/2026, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000113-39.2018.8.21.0142/RS AUTOR: IVANIR SANTINA CORREIA ADVOGADO(A): JULIANO FREDERICO KREMER (OAB RS062632) ADVOGADO(A): CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE (OAB RS074449) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a orientação contida no Item 6, B, do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 77/2019-CGJ1, deverá a parte credora, querendo, promover a distribuição de nova demanda com pedido de cumprimento de sentença no sistema Eproc. Intime-se. Após, baixe-se.

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/04/2026, 18:25

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 13:12

Petição

12/02/2026, 10:20

Petição

12/02/2026, 10:19

Publicação

12/02/2026, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000113-39.2018.8.21.0142/RS (originário: processo nº 00050796720178210142/RS) RELATOR: DIOGO BONONI FREITAS AUTOR: IVANIR SANTINA CORREIA ADVOGADO(A): JULIANO FREDERICO KREMER (OAB RS062632) ADVOGADO(A): CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE (OAB RS074449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 173 - 21/01/2026 - PETIÇÃO

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2026, 17:05

Expedida/certificada

10/02/2026, 16:35

Todas as movimentações(208)

Baixa Definitiva

21/05/2026, 10:59

Petição

11/05/2026, 14:42

Petição

23/04/2026, 16:13

Publicação

16/04/2026, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000113-39.2018.8.21.0142/RS AUTOR: IVANIR SANTINA CORREIA ADVOGADO(A): JULIANO FREDERICO KREMER (OAB RS062632) ADVOGADO(A): CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE (OAB RS074449) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a orientação contida no Item 6, B, do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 77/2019-CGJ1, deverá a parte credora, querendo, promover a distribuição de nova demanda com pedido de cumprimento de sentença no sistema Eproc. Intime-se. Após, baixe-se.

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/04/2026, 18:25

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 13:12

Petição

12/02/2026, 10:20

Petição

12/02/2026, 10:19

Publicação

12/02/2026, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000113-39.2018.8.21.0142/RS (originário: processo nº 00050796720178210142/RS) RELATOR: DIOGO BONONI FREITAS AUTOR: IVANIR SANTINA CORREIA ADVOGADO(A): JULIANO FREDERICO KREMER (OAB RS062632) ADVOGADO(A): CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE (OAB RS074449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 173 - 21/01/2026 - PETIÇÃO

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2026, 17:05

Expedida/certificada

10/02/2026, 16:35

Petição

21/01/2026, 14:22

Expedida/certificada

16/01/2026, 13:36

Petição

15/01/2026, 14:17

Remessa (outros motivos)

15/01/2026, 13:09

Remessa

01/12/2025, 17:12

Recebimento

17/11/2025, 18:29

Ato ordinatório

14/08/2025, 16:36

Remessa (em grau de recurso)

14/08/2025, 12:51

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:07

Publicação

22/07/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 12:57

Petição

21/07/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000113-39.2018.8.21.0142/RS (originário: processo nº 00050796720178210142/RS) RELATOR: DIOGO BONONI FREITAS AUTOR: IVANIR SANTINA CORREIA ADVOGADO(A): JULIANO FREDERICO KREMER (OAB RS062632) ADVOGADO(A): CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE (OAB RS074449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 157 - 18/07/2025 - APELAÇÃO

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2025, 13:56

Expedida/certificada

18/07/2025, 13:37

Petição

18/07/2025, 11:22

Confirmada

17/07/2025, 23:59

Publicação

09/07/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000113-39.2018.8.21.0142/RS AUTOR: IVANIR SANTINA CORREIA ADVOGADO(A): JULIANO FREDERICO KREMER (OAB RS062632) ADVOGADO(A): CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE (OAB RS074449) SENTENÇA Diante do exposto, ACOLHO os EMBARGOS DECLARATÓRIOS apresentados.

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2025, 14:15

Conclusão (para julgamento)

07/07/2025, 13:08

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 15:02

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:20

Publicação

05/06/2025, 02:43

Petição

04/06/2025, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000113-39.2018.8.21.0142/RS (originário: processo nº 00050796720178210142/RS) RELATOR: DIOGO BONONI FREITAS AUTOR: IVANIR SANTINA CORREIA ADVOGADO(A): JULIANO FREDERICO KREMER (OAB RS062632) ADVOGADO(A): CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE (OAB RS074449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 03/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 10:55

Expedida/certificada

03/06/2025, 10:38

Confirmada

31/05/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000113-39.2018.8.21.0142/RS AUTOR: IVANIR SANTINA CORREIA ADVOGADO(A): JULIANO FREDERICO KREMER (OAB RS062632) ADVOGADO(A): CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE (OAB RS074449) SENTENÇA Pelo exposto, fulcro no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzido na inicial, para o efeito de condenar o INSS a: a) reconhecer os períodos especiais descritos na tabela colacionada na fundamentação, procedendo à conversão do tempo de serviço especial para comum, observados o acréscimo e a data limite previstos na legislação de regência; b) conceder à parte autora a aposentadoria por tempo de serviço integral, considerando, ainda, os períodos já reconhecidos pelo INSS, em valor calculado de acordo com legislação incidente e na forma mais vantajosa, com o pagamento das parcelas devidas desde a data do pedido administrativo (DER - 13/04/2017), corrigidas consoante a fundamentação, observada a prescrição quinquenal.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 13:48

Procedência

21/05/2025, 13:48

Conclusão (para julgamento)

31/10/2024, 17:10

Expedição de documento (Requisição de Honorários de Perito/Dativo)

25/10/2024, 16:20

Petição

20/10/2024, 19:02

Petição

14/10/2024, 16:49

Confirmada

10/10/2024, 15:50

Expedida/certificada

10/10/2024, 15:43

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 14:34

Petição

24/09/2024, 14:35

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Petição

05/09/2024, 14:16

Confirmada

04/09/2024, 16:58

Expedida/certificada

03/09/2024, 15:44

Decurso de Prazo

27/06/2024, 01:07

Decurso de Prazo

15/06/2024, 01:11

Petição

12/06/2024, 17:12

Confirmada

05/06/2024, 15:51

Expedida/certificada

04/06/2024, 14:36

Expedida/certificada

04/06/2024, 14:36

Petição

28/05/2024, 14:44

Documento (Certidão)

14/05/2024, 19:53

Petição

13/05/2024, 20:38

Documento (Certidão)

07/05/2024, 14:25

Confirmada

03/05/2024, 23:59

Documento (Certidão)

30/04/2024, 18:30

Confirmada

24/04/2024, 09:51

Expedida/certificada

23/04/2024, 16:29

Petição

22/04/2024, 13:28

Decurso de Prazo

09/04/2024, 01:59

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2024, 16:55

Petição

12/03/2024, 17:30

Petição

06/03/2024, 11:10

Confirmada

05/03/2024, 14:25

Expedida/certificada

05/03/2024, 13:01

Expedida/certificada

05/03/2024, 13:01

Petição

05/03/2024, 10:00

Confirmada

05/03/2024, 10:00

Petição

29/02/2024, 06:20

Petição

28/02/2024, 15:37

Confirmada

27/02/2024, 11:03

Expedida/certificada

26/02/2024, 17:09

deferimento

26/02/2024, 17:09

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 14:59

Petição

07/12/2023, 16:50

Petição

01/12/2023, 22:53

Petição

27/11/2023, 15:44

Confirmada

24/11/2023, 11:23

Expedida/certificada

23/11/2023, 13:49

Outras Decisões

23/11/2023, 13:49

Mudança de Parte

22/11/2023, 17:31

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 20:58

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:31

Petição

18/07/2023, 16:25

Confirmada

18/07/2023, 16:25

Petição

17/07/2023, 22:15

Confirmada

14/07/2023, 09:28

Expedida/certificada

14/07/2023, 08:39

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 16:38

Petição

11/07/2023, 16:09

Decurso de Prazo

25/04/2023, 01:14

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 18:08

Petição

15/03/2023, 15:07

Confirmada

15/03/2023, 13:46

Petição

15/03/2023, 10:55

Confirmada

15/03/2023, 10:55

Expedida/certificada

13/03/2023, 18:39

Petição

20/02/2023, 16:40

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:36

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 14:10

Mero expediente

14/12/2022, 14:10

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 18:16

Petição

24/10/2022, 10:21

Petição

20/10/2022, 09:57

Expedida/certificada

18/10/2022, 16:59

Petição

28/09/2022, 14:35

Expedida/certificada

19/09/2022, 15:10

Mudança de Parte

19/09/2022, 15:09

Mero expediente

15/09/2022, 13:17

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 16:09

Petição

24/08/2022, 15:47

Confirmada

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2022, 17:24

Mudança de Parte

10/08/2022, 17:24

Mero expediente

28/07/2022, 18:17

Conclusão (para despacho)

28/07/2022, 17:35

Petição

24/05/2022, 14:07

Documento (Certidão)

18/05/2022, 00:57

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2022, 15:56

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 16:56

Petição

08/03/2022, 10:53

Confirmada

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2022, 15:27

Ato ordinatório

18/02/2022, 15:27

Petição

03/02/2022, 09:23

Confirmada

03/02/2022, 09:19

Petição

02/02/2022, 14:27

Expedida/certificada

31/01/2022, 16:49

Expedida/certificada

31/01/2022, 16:49

Recebimento

31/01/2022, 03:26

Remessa (outros motivos)

30/01/2022, 14:04

Documento (Outros documentos)

30/01/2022, 14:04

Remessa (outros motivos)

07/01/2022, 17:16

Recebimento

07/01/2022, 17:13

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

16/12/2021, 13:35

Recebimento

09/08/2021, 15:24

Redistribuição (incompetência; sorteio)

30/07/2021, 10:58

Recebimento

01/02/2021, 17:27

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 17:27

Recebimento

09/12/2020, 17:00

Recebimento

09/12/2020, 16:52

Recebimento

08/10/2020, 17:58

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 17:52

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

17/09/2020, 16:36

Recebimento

16/09/2020, 14:39

Recebimento

16/09/2020, 14:30

Recebimento

22/05/2020, 10:28

Recebimento

20/04/2020, 13:53

Recebimento

16/03/2020, 16:53

Conclusão (para despacho)

12/03/2020, 10:40

Recebimento

15/01/2020, 15:35

Recebimento

17/12/2019, 13:55

Conclusão (para despacho)

11/12/2019, 16:29

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 16:15

Recebimento

21/08/2019, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2019, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2019, 08:41

Recebimento

30/07/2019, 14:57

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 14:49

Recebimento

16/05/2019, 14:26

Recebimento

16/05/2019, 13:25

Recebimento

25/04/2019, 16:36

Recebimento

15/04/2019, 12:58

Conclusão (para despacho)

11/04/2019, 16:31

Petição (Replica)

11/04/2019, 16:31

Recebimento

21/01/2019, 17:53

Recebimento

21/01/2019, 14:20

Petição (Contestação)

14/01/2019, 17:42

Recebimento

14/12/2018, 14:46

Recebimento

13/12/2018, 17:11

Recebimento

08/10/2018, 13:13

Recebimento

05/10/2018, 11:27

Recebimento

05/10/2018, 10:43

Conclusão (para despacho)

01/10/2018, 18:02

Reativação

01/10/2018, 17:29

Baixa Definitiva

12/07/2018, 14:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

12/07/2018, 14:09

Incompetência

12/07/2018, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2018, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2018, 08:15

Recebimento

12/03/2018, 15:42

Recebimento

09/03/2018, 14:42

Recebimento

09/03/2018, 14:31

Conclusão (para despacho)

21/02/2018, 15:09

Distribuição (sorteio)

19/02/2018, 17:53

Ato ordinatório

•11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•21/07/2025, 00:00

•08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/06/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00