Monitória 5002046-36.2023.8.21.0089 - TJRS | JusConsulta

Monitória 5002046-36.2023.8.21.0089 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5002046-36.2023.8.21.0089/RS RELATOR: CELSO ROBERTO MERNAK FIALHO FAGUNDES AUTOR: EMPORIO DO MARMORISTA LTDA ADVOGADO(A): SILVIO RENATO CAETANO (OAB RS023760) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 03/08/2026 - APELAÇÃO

04/08/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA Nº 5002046-36.2023.8.21.0089/RS AUTOR: EMPORIO DO MARMORISTA LTDA ADVOGADO(A): SILVIO RENATO CAETANO (OAB RS023760) RÉU: DOMMER MARMORES E GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): PAULO RENATO RIBEIRO (OAB RS036133) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no Evento 69 e, no mérito, REJEITO-OS, mantendo integralmente a sentença proferida no Evento 55.

23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5002046-36.2023.8.21.0089/RS RELATOR: CELSO ROBERTO MERNAK FIALHO FAGUNDES AUTOR: EMPORIO DO MARMORISTA LTDA ADVOGADO(A): SILVIO RENATO CAETANO (OAB RS023760) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 10/07/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/07/2026, 00:00

Publicação

02/07/2026, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5002046-36.2023.8.21.0089/RS AUTOR: EMPORIO DO MARMORISTA LTDA ADVOGADO(A): SILVIO RENATO CAETANO (OAB RS023760) RÉU: DOMMER MARMORES E GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): PAULO RENATO RIBEIRO (OAB RS036133) DESPACHO/DECISÃO Reabro o prazo postulado (Evento 62). Intime-se a parte ré para que, querendo, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias. Intimações expedidas.

01/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/06/2026, 16:14

Conclusão (para despacho)

23/06/2026, 09:00

Petição

27/04/2026, 15:16

Petição

16/04/2026, 14:05

Publicação

06/04/2026, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA Nº 5002046-36.2023.8.21.0089/RS AUTOR: EMPORIO DO MARMORISTA LTDA ADVOGADO(A): SILVIO RENATO CAETANO (OAB RS023760) RÉU: DUMMER MARMORES E GRANITOS LTDA - ME ADVOGADO(A): PAULO RENATO RIBEIRO (OAB RS036133) SENTENÇA Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC: 2) julgo improcedentes os Embargos à Monitória (Processo nº 5002046-36.2023.8.21.0089) e, por consequência, com fundamento no artigo 702, § 8º, do Código de Processo Civil, constituo de pleno direito o título executivo judicial no valor de R$ 18.540,42, que deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA desde a data do ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

02/04/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

01/04/2026, 17:33

Procedência

01/04/2026, 17:33

Documentos

Ato ordinatório

•04/08/2026, 00:00