Procedimento Comum Cível 5004703-29.2021.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5004703-29.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004703-29.2021.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50047032920218210021/RS) RELATOR: GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER APELANTE: MARTA SIRLEI BRIETZKE 03597604900 (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES AMARAL (OAB RS080815) APELANTE: MTX DISTRIBUIDORA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DE CARVALHO DUARTE (OAB RS040826) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 17/06/2026 - Prejudicado o recurso

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2026, segunda-feira, às 17h00min. Apelação Cível Nº 5004703-29.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 916) RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER APELANTE: MARTA SIRLEI BRIETZKE 03597604900 (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES AMARAL (OAB RS080815) APELANTE: MTX DISTRIBUIDORA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DE CARVALHO DUARTE (OAB RS040826) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 28 de maio de 2026. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente

29/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/01/2026, 07:33

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:09

Petição

28/01/2026, 23:14

Petição

28/01/2026, 17:49

Petição

06/01/2026, 20:49

Petição

23/12/2025, 14:51

Publicação

05/12/2025, 03:18

Publicação

05/12/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004703-29.2021.8.21.0021/RS RELATOR: WALTER JOSE GIROTTO RÉU: MTX DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO DE CARVALHO DUARTE (OAB RS040826) ADVOGADO(A): RICHARD WITT BOBSIN (OAB RS112135) RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 343 - 02/12/2025 - APELAÇÃO

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004703-29.2021.8.21.0021/RS RELATOR: WALTER JOSE GIROTTO AUTOR: MARTA SIRLEI BRIETZKE 03597604900 ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES AMARAL (OAB RS080815) RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 342 - 02/12/2025 - APELAÇÃO

04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2025, 14:09

Documentos

Ato ordinatório

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004703-29.2021.8.21.0021/RS AUTOR: MARTA SIRLEI BRIETZKE 03597604900 ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES AMARAL (OAB RS080815) RÉU: MTX DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO DE CARVALHO DUARTE (OAB RS040826) ADVOGADO(A): RICHARD WITT BOBSIN (OAB RS112135) RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL SENTENÇA FACE AO EXPOSTO, torno definitiva a tutela de urgência deferida no evento 3, DESPADEC1 e julgo procedente a ação para: a) declarar a nulidade das duplicatas mercantis emitidas pela ré MTX DISTRIBUIDORA LTDA. em face da autora MARTA SIRLEI BRIETZKE, bem como a inexistência das referidas dívidas por ausência de causa subjacente, determinando o cancelamento definitivo dos protestos respectivos (evento 9, CERT1): 1) número do título 13025/1-1, R$1.029,19, último dia para pagamento 29/10/2020, protocolo 766691, espécie IDM, com vencimento em 06/10/2020, endosso T; 2) número do título 13025/2-1, R$1.028,32, último dia para pagamento 04/11/2020, protocolo 766917, espécie IDM, com vencimento em 20/10/2020, endosso M; 3) número do título 13025/3-1, R$880,12, último dia para pagamento 09/12/2020, protocolo 767528, espécie IDM, com vencimento em 18/11/2020, endosso M; 4) número do título 13025/4-1, R$880,12, último dia para pagamento 23/12/2020, protocolo 767978, espécie IDM, com vencimento em 02/12/2020, endosso M. b) condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, corrigidos monetariamente pelo IPCA, desde a data de hoje e acrescidos de juros pela Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária por força do disposto no artigo 406, § 1º, do Código Civil. Os demandados arcarão com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 15% do valor da condenação, com amparo no artigo 85, § 2º, do CPC. Na fixação da verba honorária considerei o grau de zelo na elaboração das peças processuais, o local da prestação do serviço, o trabalho realizado pelo advogado da autora e o tempo necessário para sua realização, inclusive decorrente do necessário acompanhamento processual.

07/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição

Petição

Petição

Petição

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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