Apelação Criminal 5009303-14.2021.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1º Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

KARINA FONTOURA DE FRAGA

CPF 847.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR1

18/09/2024, 13:41

Transitado em Julgado

18/09/2024, 13:40

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ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KELLER DORNELLES CLOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANGELA SALTON ROTUNNO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos - GabJGG -> Sec3CCri

18/09/2024, 13:37

Classe Processual alterada - DE: Embargos Infringentes e de Nulidade PARA: Apelação Criminal

18/09/2024, 13:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JLJS para JGG)

18/09/2024, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

18/09/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/08/2024, 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

08/08/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 16:09

Conclusos para julgamento - Acórdão - GabJLJS -> Sec3CCri

01/08/2024, 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 16:00

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

31/07/2024, 19:40

Documentos

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 16:00

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 18:47

ACÓRDÃO

•05/04/2024, 12:24

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2023, 14:25

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