Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000386-64.2012.8.21.0130/RS
RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação do réu do alvará expedido nos moldes solicitados.
15/07/2026, 00:00
Mero expediente
02/06/2026, 17:13
Conclusão (para despacho)
20/05/2026, 17:20
Decurso de Prazo
13/05/2026, 00:06
Petição
04/05/2026, 15:43
Publicação
16/04/2026, 03:53
Petição
15/04/2026, 16:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000386-64.2012.8.21.0130/RS
AUTOR: SUCESSÃO DE ADROVALDO PONTES FRAGA (Sucessão)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753)
AUTOR: AMÉRICO MACAGNAN (Sucessão)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CIONE SCHERER FRAGA (Sucessor)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: HELENA FURIAN MACAGNAN (Sucessor)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753)
RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação.
R$7.680,27.
Às partes: indiquem quem deve receber os valores.
Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000386-64.2012.8.21.0130/RS
AUTOR: SUCESSÃO DE ADROVALDO PONTES FRAGA (Sucessão)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753)
AUTOR: AMÉRICO MACAGNAN (Sucessão)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CIONE SCHERER FRAGA (Sucessor)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: HELENA FURIAN MACAGNAN (Sucessor)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753)
RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação.
R$7.680,27.
Às partes: indiquem quem deve receber os valores.
Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial.
15/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
14/04/2026, 21:50
Decurso de Prazo
13/03/2026, 00:14
Petição
26/02/2026, 10:33
Petição
19/02/2026, 16:24
Publicação
19/02/2026, 03:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000386-64.2012.8.21.0130/RS
AUTOR: SUCESSÃO DE ADROVALDO PONTES FRAGA (Sucessão)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753)
AUTOR: AMÉRICO MACAGNAN (Sucessão)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CIONE SCHERER FRAGA (Sucessor)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: HELENA FURIAN MACAGNAN (Sucessor)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753)
RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação.
Às partes: indiquem quem deve receber os valores.
Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial.
18/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
14/02/2026, 18:31
Remessa (outros motivos)
23/01/2026, 20:12
Remessa (outros motivos)
05/11/2025, 16:51
Trânsito em julgado
05/11/2025, 16:51
Decurso de Prazo
10/10/2025, 00:07
Publicação
17/09/2025, 03:22
Petição
16/09/2025, 15:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000386-64.2012.8.21.0130/RS AUTOR: SUCESSÃO DE ADROVALDO PONTES FRAGA (Sucessão)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753)
AUTOR: AMÉRICO MACAGNAN (Sucessão)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CIONE SCHERER FRAGA (Sucessor)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: HELENA FURIAN MACAGNAN (Sucessor)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753)
RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
SENTENÇA
JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação.
16/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/09/2025, 15:36
Conclusão (para julgamento)
29/08/2025, 18:22
Conclusão (para despacho)
29/08/2025, 18:18
Petição
22/08/2025, 16:48
Publicação
12/08/2025, 03:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000386-64.2012.8.21.0130/RS
AUTOR: SUCESSÃO DE ADROVALDO PONTES FRAGA (Sucessão)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753)
AUTOR: AMÉRICO MACAGNAN (Sucessão)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CIONE SCHERER FRAGA (Sucessor)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: HELENA FURIAN MACAGNAN (Sucessor)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753)
ATO ORDINATÓRIO
Expedidos alvarás, vista à parte exequente para que se manifeste, em 15 dias, sobre a satisfação de seu crédito.
11/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/08/2025, 00:15
Expedida/certificada
10/08/2025, 00:15
Expedição de documento (Alvará)
17/07/2025, 23:22
Expedição de documento (Alvará)
04/07/2025, 23:30
Petição
23/05/2025, 17:17
Publicação
23/05/2025, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000386-64.2012.8.21.0130/RS
AUTOR: SUCESSÃO DE ADROVALDO PONTES FRAGA (Sucessão)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753)
AUTOR: AMÉRICO MACAGNAN (Sucessão)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CIONE SCHERER FRAGA (Sucessor)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: HELENA FURIAN MACAGNAN (Sucessor)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para juntar procuração atualizada a viabilizar a expedição de alvará.
22/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/05/2025, 13:59
Expedida/certificada
21/05/2025, 13:59
Ato ordinatório
21/05/2025, 13:59
Mero expediente
12/05/2025, 23:03
Conclusão (para despacho)
12/05/2025, 12:34
Petição
05/05/2025, 17:06
Petição
05/05/2025, 15:42
Ato ordinatório
03/05/2025, 09:07
Petição
30/04/2025, 09:45
Expedição de documento (Alvará)
16/04/2025, 23:31
Confirmada
04/04/2025, 00:28
Expedida/certificada
03/04/2025, 18:58
Conclusão (para despacho)
20/03/2025, 16:26
Petição
20/03/2025, 16:20
Confirmada
28/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
18/02/2025, 17:41
Petição
04/02/2025, 15:17
Confirmada
13/12/2024, 00:47
Expedida/certificada
12/12/2024, 15:18
Petição
11/11/2024, 18:08
Ato ordinatório
05/11/2024, 09:04
Petição
04/11/2024, 18:13
Confirmada
21/10/2024, 23:59
Confirmada
14/10/2024, 00:55
Expedida/certificada
11/10/2024, 16:11
Conclusão (para despacho)
10/10/2024, 18:50
Petição
26/09/2024, 17:43
Petição
12/09/2024, 17:41
Confirmada
06/09/2024, 23:59
Confirmada
28/08/2024, 01:55
Expedida/certificada
27/08/2024, 17:27
Expedida/certificada
27/08/2024, 17:27
Expedida/certificada
27/08/2024, 17:27
Expedida/certificada
27/08/2024, 17:27
Expedição de documento (Alvará)
27/08/2024, 17:19
Outras Decisões
20/08/2024, 17:13
Conclusão (para despacho)
20/08/2024, 16:53
Petição
20/08/2024, 16:26
Confirmada
20/08/2024, 16:26
Expedida/certificada
16/08/2024, 19:15
Expedida/certificada
16/08/2024, 19:15
Conclusão (para despacho)
16/08/2024, 18:27
Petição
16/08/2024, 15:53
Petição
16/08/2024, 11:46
Confirmada
26/07/2024, 01:33
Expedida/certificada
25/07/2024, 17:42
Petição
22/07/2024, 17:55
Decurso de Prazo
18/07/2024, 00:04
Confirmada
28/06/2024, 23:59
Documento (Certidão)
28/06/2024, 17:53
Confirmada
19/06/2024, 01:45
Expedida/certificada
18/06/2024, 13:26
Expedida/certificada
18/06/2024, 13:26
Conclusão (para despacho)
17/06/2024, 15:20
Petição
06/06/2024, 11:57
Documento (Certidão)
15/05/2024, 23:51
Documento (Certidão)
07/05/2024, 17:45
Documento (Certidão)
07/05/2024, 17:45
Confirmada
01/05/2024, 07:53
Decurso de Prazo
27/04/2024, 01:18
Expedida/certificada
26/04/2024, 15:50
Confirmada
20/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/04/2024, 16:59
Expedida/certificada
10/04/2024, 16:58
Mudança de Parte
10/04/2024, 16:41
Mudança de Parte
10/04/2024, 16:38
Confirmada
05/04/2024, 08:21
Expedida/certificada
01/04/2024, 18:22
Outras Decisões
01/04/2024, 18:22
Conclusão (para despacho)
01/04/2024, 18:09
Petição
21/03/2024, 16:26
Recebimento
14/03/2024, 03:29
Remessa (outros motivos)
13/03/2024, 19:10
Documento (Outros documentos)
13/03/2024, 19:10
Remessa (outros motivos)
12/03/2024, 16:44
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)