Procedimento Comum Cível 5041587-52.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

SIGILO

Autor

Advogados / Representantes

PERCIO DUARTE PESSOLANO

OAB/RS 30921·CPF

·

Representa: Autor

JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO

OAB/RS 36485·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO

OAB/RS 036485·CPF·Representa: Autor

PERCIO DUARTE PESSOLANO

OAB/RS 030921·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

03/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/10/2025, 17:47

Mero expediente

24/10/2025, 15:46

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 10:39

Expedida/certificada

07/10/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 15:08

Publicação

18/09/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5041587-52.2024.8.21.0021/RS AUTOR: MICHELE TERESA ROSA PINHEIRO ADVOGADO(A): PERCIO DUARTE PESSOLANO (OAB RS030921) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO (OAB RS036485) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora para, em 10 dias, juntar o exame de imuno-histoquímica. Ainda, juntar ficha cadastral com a evolução do quadro clínico desde o diagnóstico da patologia, inclusive com os últimos e penúltimos exames de controle realizados.

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/09/2025, 16:51

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 10:54

Todas as movimentações(134)

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

03/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/10/2025, 17:47

Documentos

Outros

•14/05/2026, 00:00

Outros

•13/03/2026, 00:00

Mero expediente

24/10/2025, 15:46

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 10:39

Expedida/certificada

07/10/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 15:08

Publicação

18/09/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5041587-52.2024.8.21.0021/RS AUTOR: MICHELE TERESA ROSA PINHEIRO ADVOGADO(A): PERCIO DUARTE PESSOLANO (OAB RS030921) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO (OAB RS036485) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora para, em 10 dias, juntar o exame de imuno-histoquímica. Ainda, juntar ficha cadastral com a evolução do quadro clínico desde o diagnóstico da patologia, inclusive com os últimos e penúltimos exames de controle realizados.

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/09/2025, 16:51

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 09:58

Confirmada

28/08/2025, 23:59

Publicação

20/08/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5041587-52.2024.8.21.0021/RS AUTOR: MICHELE TERESA ROSA PINHEIRO ADVOGADO(A): PERCIO DUARTE PESSOLANO (OAB RS030921) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO (OAB RS036485) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes da nota técnica juntada (evento 135), com prazo de 10 dias para manifestação.

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 13:25

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 12:36

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 22:19

Publicação

25/06/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5041587-52.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50096148020244047104/RS) RELATOR: ROSSANA GELAIN AUTOR: MICHELE TERESA ROSA PINHEIRO ADVOGADO(A): PERCIO DUARTE PESSOLANO (OAB RS030921) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO (OAB RS036485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 125 - 23/06/2025 - Juntada de certidão Evento 124 - 23/06/2025 - Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 20:12

Ato ordinatório

23/06/2025, 15:24

Expedida/certificada

23/06/2025, 15:05

Documento (Certidão)

23/06/2025, 15:04

Mero expediente

23/06/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

20/06/2025, 15:24

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:29

Publicação

29/05/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5041587-52.2024.8.21.0021/RS AUTOR: MICHELE TERESA ROSA PINHEIRO ADVOGADO(A): PERCIO DUARTE PESSOLANO (OAB RS030921) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO (OAB RS036485) DESPACHO/DECISÃO Conforme se verifica pela tela abaixo, o cadastro do sistema AME da autora consta dispensação conforme receituário médico (a cada 3 semanas). A organização do sistema AME quanto à dispensação das medicações não compete ao Poder Judiciário, tampouco este Juízo possui qualquer ingerência para determinar a alteração do cronograma de dispensações. E nem poderia. Imagina se tal procedimento fosse adotado para todas dispensações judiciais. Certamente o Sistema de Administração de Medicamentos (AME) entraria em colapso. Assim, não há como se acolher o pedido da autora, devendo seguir o cronograma de dispensação. Intime-se.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 14:43

Mero expediente

27/05/2025, 14:10

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 17:17

Publicação

23/05/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5041587-52.2024.8.21.0021/RS AUTOR: MICHELE TERESA ROSA PINHEIRO ADVOGADO(A): PERCIO DUARTE PESSOLANO (OAB RS030921) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO (OAB RS036485) DESPACHO/DECISÃO Intime-se com urgência a parte autora da disponibilidade do medicamento em estoque.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 14:00

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 20:58

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 20:37

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 13:41

Expedida/Certificada

20/05/2025, 13:33

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 12:09

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 16:27

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:07

Expedição de documento (Alvará)

16/05/2025, 14:10

Expedição de documento (Alvará)

16/05/2025, 14:00

Confirmada

15/05/2025, 18:34

Expedida/certificada

15/05/2025, 15:02

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 13:47

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:37

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 11:07

Confirmada

05/04/2025, 10:22

Expedida/certificada

04/04/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 15:55

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Decurso de Prazo

29/03/2025, 00:28

Confirmada

27/03/2025, 17:17

Expedida/certificada

27/03/2025, 17:10

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 14:21

Depósito de Bens/Dinheiro

21/03/2025, 11:00

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:22

Confirmada

19/03/2025, 18:27

Expedida/certificada

19/03/2025, 17:59

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 17:38

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 17:14

Confirmada

19/03/2025, 14:42

Expedida/certificada

19/03/2025, 12:06

Mero expediente

19/03/2025, 12:04

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 19:18

Petição (Petição (outras))

16/03/2025, 19:20

Confirmada

14/03/2025, 10:37

Expedida/Certificada

13/03/2025, 18:03

Expedida/certificada

13/03/2025, 17:59

Expedida/certificada

13/03/2025, 17:59

Expedição de documento (Alvará)

13/03/2025, 14:45

Ato ordinatório

13/03/2025, 09:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 16:20

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 12:41

Movimentação processual

28/02/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 18:11

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 17:19

Expedida/Certificada

27/02/2025, 16:44

Mero expediente

27/02/2025, 16:44

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 12:03

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 21:19

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 14:11

Confirmada

24/02/2025, 20:13

Expedida/certificada

24/02/2025, 16:19

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 14:45

Confirmada

24/02/2025, 14:40

Expedida/certificada

21/02/2025, 03:23

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 16:14

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 17:31

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Confirmada

11/02/2025, 13:50

Expedida/certificada

10/02/2025, 17:13

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 17:44

Confirmada

06/02/2025, 11:04

Confirmada

05/02/2025, 15:30

Expedida/Certificada

05/02/2025, 15:02

Expedida/certificada

05/02/2025, 15:02

Expedida/certificada

05/02/2025, 15:01

Liminar

05/02/2025, 14:19

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 21:01

Confirmada

21/01/2025, 14:47

Expedida/certificada

20/01/2025, 14:40

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 10:30

Confirmada

10/01/2025, 12:13

Expedida/certificada

07/01/2025, 18:18

Mudança de Classe Processual

07/01/2025, 18:17

Mero expediente

07/01/2025, 17:56

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 14:45

Distribuição (sorteio)

20/12/2024, 22:09

Outros

•03/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 00:00