Execução de Título Extrajudicial 5048632-43.2024.8.21.0010 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5048632-43.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5048632-43.2024.8.21.0010/RS RELATOR: LUCIANA FEDRIZZI RIZZON EXEQUENTE: R C M CABOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGEMANN SEIDEL (OAB PR049101) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 08/07/2026 - Juntada de mandado cumprido negativo

27/07/2026, 00:00

Mandado

29/06/2026, 11:04

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2026, 11:04

Petição

03/06/2026, 11:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/05/2026, 10:12

Publicação

18/05/2026, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5048632-43.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE: R C M CABOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGEMANN SEIDEL (OAB PR049101) ATO ORDINATÓRIO Intime-se para recolher mais uma despesa de Condução URBANA relativa ao Of. Justiça - Caxias do Sul para expedição de mandado de citação e demais atos executórios ordenados pelo(a) magistrado(a). A condução dos Oficiais de Justiça é classificada como despesa e não está incluída na Taxa Única de Serviços, devendo ter seu pagamento adiantado para o cumprimento da diligência, conforme a Lei nº 14.634/2014, com redação dada pela Lei nº 15.016/2017.1 A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/05/2026, 17:41

Petição

20/04/2026, 11:47

Publicação

16/04/2026, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5048632-43.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE: R C M CABOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGEMANN SEIDEL (OAB PR049101) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para informar novo endereço para diligência, uma vez que o informado consta como inativo, conforme imagem abaixo.

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/04/2026, 16:42

Petição

17/03/2026, 15:26

Documentos

Ato ordinatório

•27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5048632-43.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE: R C M CABOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGEMANN SEIDEL (OAB PR049101) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte exequente requereu, no evento 75, a validação da citação da executada, sustentando que seu representante legal, Sr. Leandro Schwantes, teria tomado ciência do processo, conforme o teor da certidão do Oficial de Justiça de evento 70. Aduziu que o Sr. Leandro Schwantes é o representante legal da empresa executada, conforme o Quadro de Sócios e Administradores (QSA) juntado no evento 46. Verifica-se, contudo, que as diversas tentativas de citação da executada nos endereços comerciais e por meios eletrônicos restaram infrutíferas, conforme se depreende das certidões dos Oficiais de Justiça constantes dos eventos 29, 35, 48 e 70. A diligência mais recente, objeto do evento 70, foi direcionada à Rua Vinte e Um de Agosto, 534, bairro Fião, São Leopoldo/RS, para citação na pessoa do Sr. Leandro Schwantes. O Oficial de Justiça certificou que não localizou a empresa executada nem o Sr. Leandro Schwantes no referido endereço. Além disso, o Oficial de Justiça informou que, ao contatar telefonicamente uma pessoa que se identificou como "Leandro" pelo número (51) 998294339, esta pessoa declarou desconhecer as partes e não possuir contatos comerciais em Caxias do Sul. Foi registrado, ainda, um CPF diverso para esta pessoa (383.978.380-15), em contraposição ao CPF 462.943.920-04, indicado pela exequente em petições anteriores como sendo do representante legal da executada. A citação é ato essencial e solene, que visa garantir a efetiva ciência do réu sobre a existência da demanda e o exercício de seu direito de defesa. Para que a citação seja considerada válida, é imprescindível a identificação inequívoca da pessoa citada e sua capacidade para receber o ato em nome da pessoa jurídica. No presente caso, o contato telefônico mencionado na certidão do evento 70 não permite aferir com segurança que a pessoa contatada era de fato o representante legal da executada. A negativa de conhecimento do processo e a discrepância no número de CPF afastam a presunção de validade da citação. Portanto, a mera coincidência de nome, sem a devida confirmação de identidade e de sua relação com a empresa executada, não supre a exigência legal para a constituição válida da relação processual. Diante do exposto, indefiro o pedido de validação da citação formulado no evento 75. Contudo, considerando que a empresa está ativa do domicílio eletrônico, determino que a sua citação se dê desta forma, incluindo-se pelo sistema EPROC.

29/09/2025, 00:00

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Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Petição

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Petição

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