Apelação Criminal 5018228-80.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 1º Juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ADRIANA BERTEAUX REIS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC

26/04/2024, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

26/04/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

26/04/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/04/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

04/04/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri

28/03/2024, 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri

28/03/2024, 18:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30</b>

12/03/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 559

11/03/2024, 18:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC

26/04/2024, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

26/04/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

26/04/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 18:58

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:27

04/04/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

04/04/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri

28/03/2024, 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri

28/03/2024, 18:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30</b>

12/03/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 559

11/03/2024, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2024, 18:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (TTL para JGG) - Motivo: Portaria nº 04/2024 - Órgão Especial

16/02/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/11/2023, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

16/11/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/11/2023, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 19:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTTL

18/10/2023, 13:08

Remetidos os Autos - GabTTL -> DProc

17/10/2023, 12:05

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 19:12