Monitória 5002014-17.2018.8.21.0021 - TJRS

Monitória 5002014-17.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5002014-17.2018.8.21.0021/RS RÉU: ANA APARECIDA RODRIGUES ME ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO GALLAS (OAB RS024280) RÉU: ANA APARECIDA HUF TEIXEIRA ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO GALLAS (OAB RS024280) ATO ORDINATÓRIO Considerando que a procuração juntada pelo procurador das partes rés (evento 66, PROC1) não confere com as partes/processo, intimo para juntada de procuração das rés, prazo de 05 dias, bem com, em nome do Princípio da Cooperação, informe se a ré está ciente da audiência e necessidade de prestar depoimento pessoal.

31/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5002014-17.2018.8.21.0021/RS AUTOR: PAULO RICARDO FRIGHETO ADVOGADO(A): PAULO RICARDO FRIGHETO (OAB RS098890) RÉU: ANA APARECIDA RODRIGUES ME ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO GALLAS (OAB RS024280) RÉU: ANA APARECIDA HUF TEIXEIRA ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO GALLAS (OAB RS024280) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes/testemunhas autorizadas em despacho a comparecerem de forma virtual de que a audiência deverá ser acessada obrigatoriamente pelo link a seguir: https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?idAudiencia=11784220107419035470645267352&numProcesso=50020141720188210021&hash=6264d50b0804c72b5592e7f23c543871ea20f3ad0262891c23bccaaf70b56a0f&acao=webconferencia%2Facessar Desconsidere qualquer outro link ou QR Code gerado referente à audiência designada.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5002014-17.2018.8.21.0021/RS AUTOR: PAULO RICARDO FRIGHETO ADVOGADO(A): PAULO RICARDO FRIGHETO (OAB RS098890) RÉU: ANA APARECIDA RODRIGUES ME ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO GALLAS (OAB RS024280) RÉU: ANA APARECIDA HUF TEIXEIRA ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO GALLAS (OAB RS024280) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando que a Ré é empresário individual, conforme documento que segue, de modo que o patrimônio da pessoa física confunde-se com o patrimônio da pessoa jurídica, e diante do comprovante de que é isenta da Declaração de Imposto de Renda, conforme tela abaixo, defiro o benefício da Gratuidade Judiciária à parte Demandada. II - DAS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E DE PRESCRIÇÃO As preliminares de ilegitimidade passiva e prescrição arguidas pela parte Ré nos embargos monitórios (evento 67, EMBMONIT1), confundem-se com o próprio mérito da causa. Dessa forma, postergo a análise das preliminares para o momento da prolação da sentença. III - DA AUDIÊNCIA SEMIPRESENCIAL Designo audiência de instrução para coleta da prova oral para o dia 01/09/2026, às 14h. Na oportunidade serão tomados os depoimentos pessoais das partes (evento 80, PET1, evento 81, PET1), e ouvidas as testemunhas RENATO D’ÁVILA, ELIDE MARIA TEIXEIRA e MIZPA APARECIDA RODRIGUES, arroladas pela parte Ré (evento 81, PET1). Considerando os projetos desenvolvidos e incentivados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionados à implementação da JUSTIÇA 4.0 e do JUÍZO 100% DIGITAL, consigno que a audiência será realizada na modalidade semipresencial, pela plataforma de videoconferência CISCO WEBEX (Webex Meetings), com as seguintes orientações: 1) Para o acesso à Sala de Audiência Virtual deverá ser observado o LINK WEBCONFERÊNCIA existente dentro da aba "Audiência" (Ações) do sistema Eproc, estando ele também disponível para ser copiado e colado. 2) O acesso à plataforma CISCO WEBEX (Webex Meetings) poderá ocorrer clicando-se diretamente no LINK WEBCONFERÊNCIA no local acima indicado, ou copiando-o e colando-o no navegador Google Chrome, a fim de garantir uma melhor experiência na utilização da plataforma eletrônica de audiências virtuais. 3) Aguarde o administrador autorizar o ingresso na Sala de Audiência Virtual. Somente após a autorização é que haverá a visualização dos demais participantes da solenidade. – DOS PROCURADORES, DAS PARTES E DOS DEPOIMENTOS PESSOAIS Os advogados/procuradores e as partes poderão participar da solenidade de forma presencial ou virtual/remota, observadas as informações acima para acesso à Sala de Audiência Virtual. Intime(m)-se o(s) autor(es)/réu(s), pessoalmente, para prestar(em) depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta, conforme artigo 385, §1º, do CPC, caso haja expresso e oportuno requerimento da parte contrária. Inexistindo pedido de depoimento pessoal, caso a parte (autor/réu) não possua interesse em participar da audiência virtual, fica dispensado o seu comparecimento à solenidade, sem qualquer prejuízo, sob a condição de que o seu procurador possua poderes para transigir. - DAS TESTEMUNHAS As testemunhas arroladas pelas partes deverão ser intimadas da audiência de instrução pelo procurador/advogado, nos termos do artigo 455, caput e parágrafos 1º a 5º, do CPC, sob as penas da lei processual, competindo-lhe, outrossim, fornecer todas as informações necessárias para o acesso remoto à Sala de Audiência Virtual. Consigno que as testemunhas poderão participar da audiência de forma presencial, comparecendo à solenidade designada para serem inquiridas no Foro de Passo Fundo (Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 5º Andar – Torre Cível), ou, sendo de sua preferência, participar de forma virtual/remota, observadas as informações acima para acesso à Sala de Audiência Virtual, ficando vedado o depoimento das testemunhas mediante presença/comparecimento no escritório profissional dos advogados das partes. Caso a testemunha tenha sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, deverá ser intimada judicialmente, conforme art. 455, §4º, IV, do CPC. Já as testemunhas servidores públicos também deverão ser requisitadas à chefia do respectivo órgão, consoante art. 455, §4º, III, do CPC. – OUTRAS DISPOSIÇÕES Os participantes deverão se identificar ao ingressarem na Sala de Audiência Virtual, bem como deverão portar documento de identificação e indicar a sua qualidade em relação ao processo (parte autora, parte ré, advogado do autor/réu, testemunha). Dúvidas sobre a solenidade pelo telefone (054) 99606-3690 (Celular do Cartório) ou no e-mail [email protected] (Assessoria do Juiz). Oficie-se e requisite-se, quando necessário.

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 16:57

Petição

18/03/2026, 11:56

Petição

27/02/2026, 15:48

Publicação

26/02/2026, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5002014-17.2018.8.21.0021/RS AUTOR: PAULO RICARDO FRIGHETO ADVOGADO(A): PAULO RICARDO FRIGHETO (OAB RS098890) RÉU: ANA APARECIDA RODRIGUES ME ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO GALLAS (OAB RS024280) RÉU: ANA APARECIDA HUF TEIXEIRA ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO GALLAS (OAB RS024280) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando que para a concessão da Gratuidade da Justiça mostra-se necessária prova da hipossuficiência econômica da parte, não bastando, para tanto, a mera declaração de pobreza, intime-se a parte Ré para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovar a necessidade do benefício legal, anexando aos autos comprovante de rendimentos atualizado e a última Declaração de Imposto de Renda (Exercício 2025), Pessoa Física (DIRPF) ou Pessoa Jurídica (DIRPJ), conforme a hipótese; ou b) caso esteja dispensada do ajuste anual, comprovar que não apresentou a Declaração de Imposto de Renda, anexando extrato extraído da página da Receita Federal do Brasil na internet, informando que a declaração não se encontra na sua base de dados. II - Digam as partes se pretendem produzir outras provas, no prazo de 15 dias, especificando e justificando a finalidade da sua produção, sob pena de indeferimento (art. 370, CPC). Caso haja requerimento de produção de prova oral, além de justificar a finalidade da sua produção, as partes deverão desde logo apresentar o rol de testemunhas, observada a limitação do art. 357, §6º, do CPC, bem como ratificar eventual interesse no depoimento pessoal da parte adversa, para fins de organização e otimização da pauta de audiências do Juízo. III - Ausentes pedidos de dilação probatória, retornem os autos conclusos para julgamento.

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2026, 18:11

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 17:28

Petição

18/12/2025, 14:28

Publicação

26/11/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5002014-17.2018.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI AUTOR: PAULO RICARDO FRIGHETO ADVOGADO(A): PAULO RICARDO FRIGHETO (OAB RS098890) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 03/10/2025 - EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA

25/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•31/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5002014-17.2018.8.21.0021/RS AUTOR: PAULO RICARDO FRIGHETO ADVOGADO(A): PAULO RICARDO FRIGHETO (OAB RS098890) RÉU: ANA APARECIDA RODRIGUES ME ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO GALLAS (OAB RS024280) RÉU: ANA APARECIDA HUF TEIXEIRA ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO GALLAS (OAB RS024280) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando que a Ré é empresário individual, conforme documento que segue, de modo que o patrimônio da pessoa física confunde-se com o patrimônio da pessoa jurídica, e diante do comprovante de que é isenta da Declaração de Imposto de Renda, conforme tela abaixo, defiro o benefício da Gratuidade Judiciária à parte Demandada. II - DAS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E DE PRESCRIÇÃO As preliminares de ilegitimidade passiva e prescrição arguidas pela parte Ré nos embargos monitórios (evento 67, EMBMONIT1), confundem-se com o próprio mérito da causa. Dessa forma, postergo a análise das preliminares para o momento da prolação da sentença. III - DA AUDIÊNCIA SEMIPRESENCIAL Designo audiência de instrução para coleta da prova oral para o dia 01/09/2026, às 14h. Na oportunidade serão tomados os depoimentos pessoais das partes (evento 80, PET1, evento 81, PET1), e ouvidas as testemunhas RENATO D’ÁVILA, ELIDE MARIA TEIXEIRA e MIZPA APARECIDA RODRIGUES, arroladas pela parte Ré (evento 81, PET1). Considerando os projetos desenvolvidos e incentivados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionados à implementação da JUSTIÇA 4.0 e do JUÍZO 100% DIGITAL, consigno que a audiência será realizada na modalidade semipresencial, pela plataforma de videoconferência CISCO WEBEX (Webex Meetings), com as seguintes orientações: 1) Para o acesso à Sala de Audiência Virtual deverá ser observado o LINK WEBCONFERÊNCIA existente dentro da aba "Audiência" (Ações) do sistema Eproc, estando ele também disponível para ser copiado e colado. 2) O acesso à plataforma CISCO WEBEX (Webex Meetings) poderá ocorrer clicando-se diretamente no LINK WEBCONFERÊNCIA no local acima indicado, ou copiando-o e colando-o no navegador Google Chrome, a fim de garantir uma melhor experiência na utilização da plataforma eletrônica de audiências virtuais. 3) Aguarde o administrador autorizar o ingresso na Sala de Audiência Virtual. Somente após a autorização é que haverá a visualização dos demais participantes da solenidade. – DOS PROCURADORES, DAS PARTES E DOS DEPOIMENTOS PESSOAIS Os advogados/procuradores e as partes poderão participar da solenidade de forma presencial ou virtual/remota, observadas as informações acima para acesso à Sala de Audiência Virtual. Intime(m)-se o(s) autor(es)/réu(s), pessoalmente, para prestar(em) depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta, conforme artigo 385, §1º, do CPC, caso haja expresso e oportuno requerimento da parte contrária. Inexistindo pedido de depoimento pessoal, caso a parte (autor/réu) não possua interesse em participar da audiência virtual, fica dispensado o seu comparecimento à solenidade, sem qualquer prejuízo, sob a condição de que o seu procurador possua poderes para transigir. - DAS TESTEMUNHAS As testemunhas arroladas pelas partes deverão ser intimadas da audiência de instrução pelo procurador/advogado, nos termos do artigo 455, caput e parágrafos 1º a 5º, do CPC, sob as penas da lei processual, competindo-lhe, outrossim, fornecer todas as informações necessárias para o acesso remoto à Sala de Audiência Virtual. Consigno que as testemunhas poderão participar da audiência de forma presencial, comparecendo à solenidade designada para serem inquiridas no Foro de Passo Fundo (Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 5º Andar – Torre Cível), ou, sendo de sua preferência, participar de forma virtual/remota, observadas as informações acima para acesso à Sala de Audiência Virtual, ficando vedado o depoimento das testemunhas mediante presença/comparecimento no escritório profissional dos advogados das partes. Caso a testemunha tenha sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, deverá ser intimada judicialmente, conforme art. 455, §4º, IV, do CPC. Já as testemunhas servidores públicos também deverão ser requisitadas à chefia do respectivo órgão, consoante art. 455, §4º, III, do CPC. – OUTRAS DISPOSIÇÕES Os participantes deverão se identificar ao ingressarem na Sala de Audiência Virtual, bem como deverão portar documento de identificação e indicar a sua qualidade em relação ao processo (parte autora, parte ré, advogado do autor/réu, testemunha). Dúvidas sobre a solenidade pelo telefone (054) 99606-3690 (Celular do Cartório) ou no e-mail [email protected] (Assessoria do Juiz). Oficie-se e requisite-se, quando necessário.

17/07/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(113)