Execução Fiscal 5008408-04.2018.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

MARIO ANTONIO DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

TOMAS ANTONIO GONZAGA

OAB/RS 103940·CPF

·

Representa: Réu

GIAN DIAS DE OLIVEIRA

OAB/RS 107737·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/05/2026, 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/05/2026, 03:01

Petição

24/04/2026, 16:21

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 23:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/03/2026, 17:19

Petição

20/03/2026, 16:37

Confirmada

14/02/2026, 23:59

Publicação

06/02/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008408-04.2018.8.21.0033/RS EXECUTADO: MARIO ANTONIO DA CUNHA (Espólio) ADVOGADO(A): GIAN DIAS DE OLIVEIRA (OAB RS107737) ADVOGADO(A): TOMAS ANTONIO GONZAGA (OAB RS103940) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em análise ao pedido do credor, ev. 97.1, determino a suspensão do feito até o julgamento dos embargos à execução 5001724- 19.2025.8.21.0033.

05/02/2026, 00:00

Petição

04/02/2026, 16:25

Expedida/certificada

04/02/2026, 14:10

Mero expediente

04/02/2026, 14:10

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/01/2026, 03:01

Todas as movimentações(142)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/05/2026, 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/05/2026, 03:01

Petição

24/04/2026, 16:21

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 23:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/03/2026, 17:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 00:00

Petição

20/03/2026, 16:37

Confirmada

14/02/2026, 23:59

Publicação

06/02/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008408-04.2018.8.21.0033/RS EXECUTADO: MARIO ANTONIO DA CUNHA (Espólio) ADVOGADO(A): GIAN DIAS DE OLIVEIRA (OAB RS107737) ADVOGADO(A): TOMAS ANTONIO GONZAGA (OAB RS103940) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em análise ao pedido do credor, ev. 97.1, determino a suspensão do feito até o julgamento dos embargos à execução 5001724- 19.2025.8.21.0033.

05/02/2026, 00:00

Petição

04/02/2026, 16:25

Expedida/certificada

04/02/2026, 14:10

Mero expediente

04/02/2026, 14:10

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/01/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/10/2025, 17:10

Petição

29/09/2025, 10:39

Documento (Certidão)

12/09/2025, 18:41

Petição

27/08/2025, 14:32

Confirmada

06/07/2025, 23:59

Publicação

30/06/2025, 03:28

Petição

27/06/2025, 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008408-04.2018.8.21.0033/RS RELATOR: GUILHERME FREITAS AMORIM EXECUTADO: MARIO ANTONIO DA CUNHA (Espólio) ADVOGADO(A): GIAN DIAS DE OLIVEIRA (OAB RS107737) ADVOGADO(A): TOMAS ANTONIO GONZAGA (OAB RS103940) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 31/05/2025 - Juntado(a)

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2025, 18:33

Expedida/certificada

26/06/2025, 17:52

Confirmada

31/05/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

31/05/2025, 08:12

Publicação

23/05/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008408-04.2018.8.21.0033/RS EXECUTADO: MARIO ANTONIO DA CUNHA (Espólio) ADVOGADO(A): GIAN DIAS DE OLIVEIRA (OAB RS107737) ADVOGADO(A): TOMAS ANTONIO GONZAGA (OAB RS103940) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Registro que é perfeitamente possível a penhora no rosto dos autos de eventual e futuro crédito do devedor em processo de conhecimento no qual figura como credor, adotando-se o procedimento previsto no art. 860 do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 860. Quando o direito estiver sendo pleiteado em juízo, a penhora que recair sobre ele será averbada, com destaque, nos autos pertinentes ao direito e na ação correspondente à penhora, a fim de que esta seja efetivada nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber ao executado. Nesse sentido, DEFIRO o pedido retro, devendo ser levado a penhora eventual crédito do qual seja titular o executado o MARIO ANTONIO DA CUNHA, CPF: 09429700049 no âmbito do processo tombado sob o nº 5004307-84.2019.8.21.0033, em trâmite perante no 1º Juizado da 1ª Vara Cível desta comarca, até o limite do débito, atualizado em 13/05/2025, valor de R$ 8.658,05. Agendada a juntada de cópia desta determinação no processo nº 5004307-84.2019.8.21.0033 para fins de regular formalização do termo de penhora e intimação da partes executada da penhora. Proceda-se, o Cartório Judicial, nos termos do disposto no art. 617 da Consolidação Normativa Judicial – CGJ, com redação inserida pelo provimento nº 16/2013 – CGJ. Agendada a intimação das partes com procurador nos autos. Caso o devedor esteja desassistido de procurador, sua intimação deverá ser realizada por carta AR. Após, aguarde-se o desfecho do processo objeto da restrição.

22/05/2025, 00:00

Petição

21/05/2025, 14:12

Expedida/certificada

21/05/2025, 14:03

Outras Decisões

21/05/2025, 14:03

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 13:00

Petição

13/05/2025, 14:23

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Petição

24/03/2025, 10:38

Expedida/certificada

24/03/2025, 10:37

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 14:07

Documento (Carta)

23/02/2025, 08:45

Decurso de Prazo

18/02/2025, 00:38

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2025, 15:35

Documento (Carta)

26/01/2025, 08:38

Expedida/Certificada

23/01/2025, 14:20

Petição

23/01/2025, 13:38

Petição

22/01/2025, 16:24

Expedição de documento (Carta)

13/01/2025, 15:37

Mudança de Parte

03/01/2025, 18:00

Mudança de Parte

03/01/2025, 17:55

Mudança de Parte

03/01/2025, 17:55

Mudança de Parte

03/01/2025, 17:55

Mudança de Parte

03/01/2025, 17:54

Petição

17/10/2024, 10:49

Petição

15/10/2024, 10:31

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 14:21

Documento (Outros documentos)

24/09/2024, 14:20

Expedida/Certificada

23/09/2024, 17:51

Expedida/certificada

23/09/2024, 17:51

Documento (Certidão)

22/09/2024, 23:05

Documento (Certidão)

22/09/2024, 23:05

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 17:12

Petição

28/08/2024, 19:21

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Petição

07/08/2024, 15:01

Confirmada

07/08/2024, 15:01

Expedida/certificada

06/08/2024, 18:46

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 16:32

Petição

02/04/2024, 10:01

Petição

29/02/2024, 10:10

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2024, 11:03

Expedida/certificada

09/02/2024, 11:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/06/2023, 13:40

Petição

12/01/2023, 10:32

Documento (Certidão)

10/12/2022, 22:19

Documento (Certidão)

07/12/2022, 18:45

Documento (Certidão)

04/12/2022, 20:29

Documento (Certidão)

15/11/2022, 00:35

Documento (Certidão)

12/11/2022, 12:07

Petição

11/11/2022, 16:56

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2022, 17:43

Expedida/certificada

25/10/2022, 17:43

Ato ordinatório

25/10/2022, 17:43

Recebimento

30/09/2022, 03:58

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 21:42

Documento (Outros documentos)

29/09/2022, 21:42

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 16:30

Documento (Outros documentos)

11/05/2022, 16:29

Recebimento

11/05/2022, 16:26

Protocolo de Petição

10/05/2022, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 14:06

Recebimento

29/10/2021, 18:39

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

29/10/2021, 16:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/10/2021, 17:34

Recebimento

05/10/2021, 15:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/10/2021, 15:08

Recebimento

24/09/2021, 14:54

Expedição de documento (Carta)

24/09/2021, 14:50

Recebimento

06/07/2021, 14:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 16:38

Recebimento

05/07/2021, 15:16

Protocolo de Petição

02/07/2021, 17:50

Recebimento

13/11/2020, 15:09

Expedição de documento (Carta)

15/09/2020, 14:32

Expedição de documento (Carta)

13/02/2020, 11:34

Recebimento

15/01/2020, 16:49

Petição (Petição (outras))

15/01/2020, 16:49

Recebimento

19/12/2019, 10:48

Protocolo de Petição

18/12/2019, 19:07

Recebimento

16/10/2019, 13:30

Expedição de documento (Carta)

23/08/2019, 11:42

Recebimento

07/08/2019, 13:12

Recebimento

30/07/2019, 10:56

Conclusão (para despacho)

19/07/2019, 08:15

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 14:22

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 14:16

Recebimento

11/07/2019, 15:27

Protocolo de Petição

10/07/2019, 15:44

Recebimento

29/05/2019, 10:14

Recebimento

27/05/2019, 17:08

Conclusão (para despacho)

15/05/2019, 08:42

Petição (Petição (outras))

10/05/2019, 17:09

Recebimento

09/05/2019, 15:31

Protocolo de Petição

06/05/2019, 14:51

Recebimento

26/03/2019, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2019, 14:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/02/2019, 17:51

Recebimento

30/11/2018, 13:22

Recebimento

29/06/2018, 11:42

Recebimento

25/05/2018, 15:04

Remessa (em diligência)

25/05/2018, 13:14

Recebimento

24/05/2018, 17:42

Conclusão (para despacho)

23/05/2018, 08:51

Distribuição (sorteio)

17/05/2018, 16:02

Ato ordinatório

•27/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 00:00