Execução de Título Extrajudicial 5000664-85.2015.8.21.0057 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000664-85.2015.8.21.0057 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000664-85.2015.8.21.0057/RS RELATOR: LILIAN RAQUEL BOZZA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE IBIRAIARAS - SICREDI IBIRAIARAS RS/MG ADVOGADO(A): MARCIA CATAPAN POMATTI (OAB RS031482) ADVOGADO(A): LIZIE DALCIN (OAB RS087655) ADVOGADO(A): CECILIA EDYTHE LUNELLI (OAB RS113074) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 167 - 29/05/2026 - PETIÇÃO

09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000664-85.2015.8.21.0057/RS RELATOR: LILIAN RAQUEL BOZZA EXECUTADO: ISABELLA LIMA E SILVA ADVOGADO(A): SERGIO CAETANO COSTA (OAB RS048976) EXECUTADO: THELMO VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA ADVOGADO(A): SERGIO CAETANO COSTA (OAB RS048976) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 02/04/2026 - PETIÇÃO

06/05/2026, 00:00

Petição

02/04/2026, 15:15

Publicação

12/03/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000664-85.2015.8.21.0057/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE IBIRAIARAS - SICREDI IBIRAIARAS RS/MG ADVOGADO(A): CECILIA EDYTHE LUNELLI (OAB RS113074) ADVOGADO(A): LIZIE DALCIN (OAB RS087655) ADVOGADO(A): MARCIA CATAPAN POMATTI (OAB RS031482) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do "EVENTO 153". Intimação eletrônica agendada no sistema. Quer falar com o juiz deste processo? Envie e-mail para: [email protected] e agende!

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2026, 14:21

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 18:57

Petição

27/01/2026, 16:38

Petição

12/12/2025, 09:42

Documento (Certidão)

10/12/2025, 18:37

Publicação

04/12/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000664-85.2015.8.21.0057/RS RELATOR: LILIAN RAQUEL BOZZA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE IBIRAIARAS - SICREDI IBIRAIARAS RS/MG ADVOGADO(A): CECILIA EDYTHE LUNELLI (OAB RS113074) ADVOGADO(A): LIZIE DALCIN (OAB RS087655) ADVOGADO(A): MARCIA CATAPAN POMATTI (OAB RS031482) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 02/12/2025 - Juntada de Alvará pago

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 18:11

Documentos

Ato ordinatório

•09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000664-85.2015.8.21.0057/RS EXECUTADO: ISABELLA LIMA E SILVA ADVOGADO(A): SERGIO CAETANO COSTA (OAB RS048976) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Assiste razão à parte exequente 'evento 139, PET1' A intimação do executado Thelmo, expedida para o endereço constante nos autos, retornou com a informação "mudou-se" (Evento 134). Ocorre que, nos termos dos artigos 77, inciso V, e 274, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, é dever da parte comunicar ao juízo qualquer mudança de endereço, presumindo-se válidas as intimações enviadas para o local anteriormente informado, na ausência de tal comunicação. Ademais, o devedor possui advogado constituído, que foi devidamente intimado sobre o bloqueio e o prazo para manifestação, o qual transcorreu sem oposição. Dessa forma, considero válida a intimação e, diante da ausência de impugnação, converto o bloqueio realizado via SISBAJUD em penhora. Quanto ao pedido de reiteração da ordem direcionada à executada Isabella, verifico que a decisão do Evento 122 determinou a apresentação do balanço patrimonial e do exercício financeiro de sua empresa individual, para efetivar a penhora de 20% sobre o faturamento deferida no Evento 89. A ordem, contudo, não foi cumprida. O descumprimento injustificado de ordem judicial e a omissão em fornecer informações sobre bens configuram conduta que atenta contra a dignidade da justiça, nos termos do artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil, sujeitando o executado à respectiva multa. Isso posto: 1. Declaro válida a intimação do executado Thelmo Vergara de Almeida Martins Costa acerca do bloqueio de valores. 2. Expeça-se alvará automatizado em favor da parte exequente para levantamento do valor, observando os dados bancários informados na petição do 'evento 139, PET1'. 3. Intime-se novamente a executada Isabella Lima e Silva, por seu procurador, para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, cumpra integralmente a determinação do 'evento 127, DESPADEC1', item 6, e junte aos autos o balanço patrimonial e os demonstrativos do exercício financeiro de sua empresa individual, referentes aos últimos dois anos, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, fixada em 10% sobre o valor atualizado do débito, com fundamento no artigo 774, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 4. Cumprido o item 2, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, apresentar cálculo atualizado do débito e requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução. Intimação eletrônica agendada no sistema. Quer falar com o juiz deste processo? Envie e-mail para: [email protected] e agende!

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000664-85.2015.8.21.0057/RS EXECUTADO: ISABELLA LIMA E SILVA ADVOGADO(A): SERGIO CAETANO COSTA (OAB RS048976) EXECUTADO: THELMO VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA ADVOGADO(A): SERGIO CAETANO COSTA (OAB RS048976) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Considerando tratar-se dinheiro do primeiro bem na ordem de preferência à penhora, determino o bloqueio pelo sistema SisbaJud, já efetivado, conforme documento que segue e serve como termo de penhora. 2) Intime-se pessoalmente a parte executada para os fins legais. 2.1) Havendo oposição da parte executada, intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 05 dias. 3) Não havendo oposição da parte executada quanto ao bloqueio de valores, determino a liberação em favor da parte exequente. Expeça-se alvará. 4) Na sequência, deverá a parte credora apresentar demonstrativo de cálculo atualizado, com o desconto dos valores objeto de alvará e diante da insuficiência do valor penhorado, indicar outros bens passíveis de penhora. 5) Postula a parte credora a busca de ativos financeiros e penhora através do sistema SisbaJud, na modalidade “teimosinha”, por 30 dias. A este respeito, cumpre esclarecer fato de suma importância, que continua desconhecido da grande maioria dos operadores de direito: advogados, membros do Ministério Público e magistrados. A busca reiterada de ativos financeiros, em que pese automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração. Com efeito, no prazo de 30 dias da consulta na modalidade “teimosinha”, realizada em um único processo, poderiam ser contemplados outros 30 credores. Desta forma, considerando o grande número de processos com pedidos de penhora online, e o diminuto número de servidores designados para tal finalidade, entendo que a pesquisa deve ser feita de modo não reiterado, a fim de possibilitar que todos os exequentes tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc. LXXVIII). Assim, indefiro o pedido de realização da busca de modo automaticamente reiterado de ativos financeiros, sendo possível o deferimento de nova pesquisa no prazo de 06 meses. 6) Deferida a penhora sobre o percentual de 20% da receita líquida, no 'evento 89, DESPADEC1', intime-se a executada para, em 15 dias, juntar aos autos o balanço patrimonial e o exercício financeiro dos últimos anos. Cumpra-se.

23/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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