BOURBON-ADM DE CARTOES DE CRED COM E PARTICIPACOES LTDA
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO HOFMEISTER MELLO
OAB/RS 30262·CPF·Representa: Autor
FREDERICO AYMONE BRACCINI
OAB/RS 76158·CPF·Representa: Autor
HUMBERTO BARBOSA FERREIRA
OAB/RS 77815·CPF·Representa: Autor
CLARISSA COUTINHO CEZAR
OAB/RS 60097·CPF·Representa: Autor
FREDERICO AYMONE BRACCINI
OAB/RS 076158·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/02/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003289-35.2020.8.21.6001/RS
RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN
APELANTE: EDUARDO FERNANDES DE SANTANNA (RÉU)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: BOURBON-ADM DE CARTOES DE CRED COM E PARTICIPACOES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA FERREIRA (OAB RS077815)
ADVOGADO(A): RODRIGO HOFMEISTER MELLO (OAB RS030262)
ADVOGADO(A): Clarissa Coutinho Cezar (OAB RS060097)
ADVOGADO(A): FREDERICO AYMONE BRACCINI (OAB RS076158)
A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
Votante: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
Votante: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
Votante: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
01/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
29/09/2025, 12:25
Remessa (outros motivos)
19/09/2025, 17:16
Documento (Outros documentos)
19/09/2025, 17:16
Remessa (outros motivos)
08/08/2025, 18:19
Petição
13/06/2025, 17:12
Petição
27/05/2025, 10:56
Publicação
23/05/2025, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5003289-35.2020.8.21.6001/RS RELATOR: PAULO DE ARAUJO MORAIS
AUTOR: BOURBON-ADM DE CARTOES DE CRED COM E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA FERREIRA (OAB RS077815)
ADVOGADO(A): RODRIGO HOFMEISTER MELLO (OAB RS030262)
ADVOGADO(A): CLARISSA COUTINHO CEZAR (OAB RS060097)
ADVOGADO(A): FREDERICO AYMONE BRACCINI (OAB RS076158)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 66 - 02/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVRT
Número: 50032893520208216001/TJRS
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/05/2025, 14:42
Expedida/certificada
21/05/2025, 14:05
Expedida/certificada
21/05/2025, 14:04
Recebimento
02/05/2025, 15:21
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5003289-35.2020.8.21.6001/RS RELATOR: PAULO DE ARAUJO MORAIS
AUTOR: BOURBON-ADM DE CARTOES DE CRED COM E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA FERREIRA (OAB RS077815)
ADVOGADO(A): RODRIGO HOFMEISTER MELLO (OAB RS030262)
ADVOGADO(A): CLARISSA COUTINHO CEZAR (OAB RS060097)
ADVOGADO(A): FREDERICO AYMONE BRACCINI (OAB RS076158)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 66 - 02/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVRT
Número: 50032893520208216001/TJRS
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/05/2025, 14:42
Expedida/certificada
21/05/2025, 14:05
Expedida/certificada
21/05/2025, 14:04
Recebimento
02/05/2025, 15:21
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
15/04/2025, 13:02
Comunicação eletrônica
05/03/2025, 18:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDUARDO FERNANDES DE SANTANNA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: BOURBON-ADM DE CARTOES DE CRED COM E PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA FERREIRA (OAB RS077815) ADVOGADO(A): RODRIGO HOFMEISTER MELLO (OAB RS030262) ADVOGADO(A): Clarissa Coutinho Cezar (OAB RS060097) ADVOGADO(A): FREDERICO AYMONE BRACCINI (OAB RS076158) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h (Virtual), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 05/03/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5003289-35.2020.8.21.6001/RS (Pauta: 466) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
14/02/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
06/12/2024, 10:29
Remessa (em grau de recurso)
10/10/2024, 17:48
Petição
10/10/2024, 16:11
Confirmada
22/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/09/2024, 13:09
Petição
12/09/2024, 12:38
Petição
11/09/2024, 20:57
Confirmada
24/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
14/08/2024, 18:39
Movimentação processual
14/08/2024, 14:57
Conclusão (para julgamento)
03/11/2023, 12:44
Conclusão (para despacho)
16/08/2023, 14:37
Petição
09/05/2023, 16:44
Documento (Certidão)
03/05/2023, 22:52
Confirmada
27/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/04/2023, 16:00
Petição
17/11/2022, 18:05
Petição
02/09/2022, 09:38
Confirmada
01/09/2022, 23:59
Petição
30/08/2022, 11:31
Confirmada
30/08/2022, 11:31
Expedida/certificada
22/08/2022, 16:37
Mero expediente
22/08/2022, 16:37
Conclusão (para despacho)
08/08/2022, 17:37
Movimentação processual
08/08/2022, 17:36
Petição
02/05/2022, 16:21
Confirmada
07/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
28/03/2022, 15:06
Petição
09/12/2021, 14:35
Confirmada
18/11/2021, 23:59
Petição
16/11/2021, 23:22
Petição
16/11/2021, 23:14
Confirmada
16/11/2021, 23:14
Expedida/certificada
08/11/2021, 13:53
Conclusão (para despacho)
09/10/2021, 00:58
Petição
08/10/2021, 16:42
Confirmada
16/09/2021, 23:59
Expedida/certificada
06/09/2021, 10:01
Retificação de movimento
06/09/2021, 09:59
Decurso de Prazo
13/07/2021, 01:20
Petição
12/07/2021, 18:14
Documento (Mandado)
21/06/2021, 10:35
Mandado
16/06/2021, 23:03
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2021, 23:03
Petição
09/11/2020, 11:03
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
07/11/2020, 10:02
Expedida/certificada
30/10/2020, 11:31
Petição
30/10/2020, 08:35
Expedida/certificada
29/10/2020, 13:59
Outras Decisões
29/10/2020, 13:59
Conclusão (para despacho)
26/10/2020, 21:23
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)