Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
06/02/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
Partes do Processo
RAFAEL MALACARNE
Autor
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS LALAU MIRANDA
Reu
JACO ALVENIR MARCOTTI
CPF
Reu
MAURICIO BIANCHI DAMIANI
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CRISTIANO MIELCZARSKI DA SILVA JUNIOR
OAB/RS 108263·CPF·Representa: Autor
EDUARDO AIMI OLIVEIRA
OAB/RS 98081·CPF·Representa: Autor
ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA
OAB/RS 57273·CPF·Representa: Autor
ALMEIDA E SCHNEIDER ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/RS 7581·Representa: Autor
GILSON SCHNEIDER VELOSO
OAB/RS 52803·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição
06/03/2026, 08:26
Publicação
11/02/2026, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011003-75.2019.8.21.0021/RS RELATOR: LUANA SCHNEIDER
AUTOR: RAFAEL MALACARNE
ADVOGADO(A): CRISTIANO MIELCZARSKI DA SILVA JUNIOR (OAB RS108263)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 75 - 02/02/2026 - CONTESTAÇÃO
10/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/02/2026, 10:24
Expedida/certificada
09/02/2026, 10:07
Petição
02/02/2026, 15:17
Expedida/certificada
27/01/2026, 12:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011003-75.2019.8.21.0021/RS
AUTOR: RAFAEL MALACARNE
ADVOGADO(A): CRISTIANO MIELCZARSKI DA SILVA JUNIOR (OAB RS108263)
RÉU: CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS LALAU MIRANDA
ADVOGADO(A): GILSON SCHNEIDER VELOSO (OAB RS052803)
ADVOGADO(A): EDUARDO AIMI OLIVEIRA (OAB RS098081)
ADVOGADO(A): GILSON SCHNEIDER VELOSO
ADVOGADO(A): ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA
RÉU: MAURICIO BIANCHI DAMIANI
RÉU: JACO ALVENIR MARCOTTI
Local: Passo Fundo
Data: 27/10/2025
EDITAL Nº 10093990547
Edital de Citação
Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS
Objeto: Citação
2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré JACO ALVENIR MARCOTTI, CPF: 01747659088 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Passo Fundo, 27 de Outubro de 2025. SERVIDOR(A): FABIANE RIBEIRO ALVES. JUIZ(A): JULIANA PASETTI BORGES
Publicacao/Comunicacao
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011003-75.2019.8.21.0021/RS
AUTOR: RAFAEL MALACARNE
ADVOGADO(A): CRISTIANO MIELCZARSKI DA SILVA JUNIOR (OAB RS108263)
RÉU: CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS LALAU MIRANDA
ADVOGADO(A): GILSON SCHNEIDER VELOSO (OAB RS052803)
ADVOGADO(A): EDUARDO AIMI OLIVEIRA (OAB RS098081)
ADVOGADO(A): GILSON SCHNEIDER VELOSO
ADVOGADO(A): ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA
RÉU: MAURICIO BIANCHI DAMIANI
RÉU: JACO ALVENIR MARCOTTI
Local: Passo Fundo
Data: 27/10/2025
EDITAL Nº 10093990547
Edital de Citação
Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS
Objeto: Citação
2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré JACO ALVENIR MARCOTTI, CPF: 01747659088 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Passo Fundo, 27 de Outubro de 2025. SERVIDOR(A): FABIANE RIBEIRO ALVES. JUIZ(A): JULIANA PASETTI BORGES
29/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/10/2025, 14:38
Movimentação processual
27/10/2025, 14:35
Petição
18/08/2025, 14:52
Publicação
18/08/2025, 03:31
Petição
15/08/2025, 09:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011003-75.2019.8.21.0021/RS
AUTOR: RAFAEL MALACARNE
ADVOGADO(A): CRISTIANO MIELCZARSKI DA SILVA JUNIOR (OAB RS108263)
RÉU: CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS LALAU MIRANDA
ADVOGADO(A): GILSON SCHNEIDER VELOSO (OAB RS052803)
ADVOGADO(A): EDUARDO AIMI OLIVEIRA (OAB RS098081)
ADVOGADO(A): GILSON SCHNEIDER VELOSO
ADVOGADO(A): ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante da manifesta dificuldade de ser localizada a parte demandada JACO ALVENIR MARCOTTI, defiro sua citação por edital, fulcro no art. 256, inc. II c/c 257, inc. I, ambos do CPC, com prazo dilatório de 20 dias.
Para a hipótese de revelia, desde já nomeio curador(a) especial o(a) Defensor(a) Público(a) que atua perante esta 3ª Vara Cível, o(a) qual deverá ser intimado(a) do prazo para apresentar defesa.
Intime-se.
15/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/08/2025, 17:02
Conclusão (para despacho)
02/07/2025, 10:06
Petição
30/05/2025, 10:33
Publicação
23/05/2025, 02:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011003-75.2019.8.21.0021/RS
AUTOR: RAFAEL MALACARNE
ADVOGADO(A): CRISTIANO MIELCZARSKI DA SILVA JUNIOR (OAB RS108263)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Do retorno negativo do mandado de citação do réu JACO ALVENIR MARCOTTI, dou vista ao autor para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito no prazo de 15 dias.
Agendada a intimação eletrônica da parte autora.
22/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/05/2025, 14:08
Documento (Mandado)
22/10/2024, 12:39
Expedição de documento (Mandado)
29/08/2024, 16:53
Conclusão (para despacho)
13/08/2024, 13:47
Petição
12/08/2024, 16:18
Confirmada
27/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
17/07/2024, 18:21
Documento (Mandado)
16/06/2024, 20:48
Mandado
10/04/2024, 18:56
Expedição de documento (Mandado)
10/04/2024, 18:56
Mero expediente
25/03/2024, 18:30
Conclusão (para despacho)
03/11/2023, 09:37
Petição
24/10/2023, 16:45
Petição
21/10/2023, 10:15
Confirmada
02/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/09/2023, 14:49
Expedida/certificada
22/09/2023, 14:48
Petição
19/08/2023, 15:05
Confirmada
07/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/07/2023, 17:54
Mudança de Assunto Processual
09/06/2023, 15:53
Petição
10/05/2023, 16:23
Decurso de Prazo
25/04/2023, 01:19
Documento (Certidão)
20/04/2023, 15:37
Decurso de Prazo
19/04/2023, 01:35
Documento (Carta)
29/03/2023, 09:00
Documento (Carta)
27/03/2023, 09:53
Expedição de documento (Carta)
08/03/2023, 17:32
Expedição de documento (Carta)
08/03/2023, 17:31
Petição
17/01/2023, 20:46
Confirmada
17/01/2023, 20:46
Expedida/certificada
13/01/2023, 09:21
Ato ordinatório
13/01/2023, 09:21
Decurso de Prazo
02/11/2022, 01:11
Confirmada
09/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
29/09/2022, 12:08
Ato ordinatório
29/09/2022, 12:08
Documento (Certidão)
10/05/2022, 16:22
Documento (Outros documentos)
10/05/2022, 16:20
Movimentação processual
10/05/2022, 16:19
Petição
23/02/2022, 14:08
Petição
23/01/2022, 16:15
Confirmada
21/01/2022, 23:59
Petição
17/01/2022, 15:33
Expedida/certificada
11/01/2022, 17:29
Expedida/certificada
11/01/2022, 17:19
Ato ordinatório
11/01/2022, 17:19
Recebimento
29/12/2021, 03:23
Recebimento
28/12/2021, 12:20
Remessa (outros motivos)
28/12/2021, 08:15
Documento (Outros documentos)
28/12/2021, 08:15
Remessa (outros motivos)
30/11/2021, 14:40
Recebimento
01/07/2021, 17:21
Documento (Mandado)
01/07/2021, 17:20
Recebimento
31/03/2021, 15:14
Recebimento
13/01/2021, 13:23
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)