Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/02/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Judicial da Comarca de Nonoai
Partes do Processo
COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG
CNPJ
D
BANCO DO BRASIL S/A
Autor
JOEL GIDEONI ZANON
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ELÓI CONTINI
OAB/RS 35912·CPF·Representa: Autor
VINICIUS CORREA DE MORAES
OAB/RS 122151·CPF·Representa: Autor
MARIZA CORREA DE MORAES
OAB/RS 95755·CPF·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA
OAB/RS 92298·CPF·Representa: Autor
YANNICK CORREA DE MORAES
OAB/RS 93717·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000350-87.2023.8.21.0113/RS RELATOR: KABIR VIDAL PIMENTA DA SILVA
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 110 - 06/07/2026 - Juntada de Ordem Cumprida
10/07/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/07/2026, 15:31
Petição
22/06/2026, 10:09
Petição
22/06/2026, 09:39
Petição
15/06/2026, 12:40
Publicação
15/06/2026, 03:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000350-87.2023.8.21.0113/RS
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: JOEL GIDEONI ZANON
ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA DE MORAES (OAB RS122151)
ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES (OAB RS089739)
ADVOGADO(A): MARIZA CORREA DE MORAES (OAB RS095755)
ADVOGADO(A): YANNICK CORREA DE MORAES (OAB RS093717)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o pedido do exequente (evento 97, PET1). Proceda-se ao lançamento de ordem de indisponibilidade de valores via sistema SISBAJUD, em nome do executado JOEL GIDEONI ZANON (CNPJ 32.122.513/0001-61), até o limite atualizado do débito. Com o resultado, intime-se o exequente.
Quanto ao pedido da Sicredi (evento 98, PET1), o veículo está consolidado em favor da credora fiduciária por força do trânsito em julgado da ação de busca e apreensão nº 5001735-02.2025.8.21.0113. A restrição de transferência lançada via RENAJUD neste processo perdeu o objeto, pois não subsiste direito do executado sobre o bem a ser executado. Expeça-se, portanto, a retirada da restrição de transferência lançada via RENAJUD sobre o veículo placa AAN9B18 (chassi KNAPB817AD7354469, Renavam 491125291), oriunda deste processo.
Cumpridos os itens acima, com o resultado do SISBAJUD, retornem os autos conclusos.
12/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
11/06/2026, 15:28
Conclusão (para despacho)
21/05/2026, 14:28
Petição
08/04/2026, 17:09
Petição
08/04/2026, 14:32
Publicação
17/03/2026, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000350-87.2023.8.21.0113/RS
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: JOEL GIDEONI ZANON
ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA DE MORAES (OAB RS122151)
ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES (OAB RS089739)
ADVOGADO(A): MARIZA CORREA DE MORAES (OAB RS095755)
ADVOGADO(A): YANNICK CORREA DE MORAES (OAB RS093717)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. Considerando-se que o veículo I/KIA SPORTAGE LX2 OFFG2, Gasolina/Álcool, de Cor Preta, Ano/Modelo 2012/2013, Renavam 00491125291, Chassi KNAPB817AD7354469, Placa AAN9B18 foi alienado fiduciariamente, bem como foi alvo da ação de busca e apreensão de nº 5001735-02.2025.8.21.0113 com trânsito em julgado em 17/12/2025, LEVANTE-SE a restrição imposta sobre o bem, dada a consolidação da propriedade e posse do credor fiduciário, conforme dispõe o artigo 3º, § 1º, do Decreto-Lei N.º 911/69.
2. Intime-se o exequente para que diga em que termos pretende o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000350-87.2023.8.21.0113/RS
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: JOEL GIDEONI ZANON
ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA DE MORAES (OAB RS122151)
ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES (OAB RS089739)
ADVOGADO(A): MARIZA CORREA DE MORAES (OAB RS095755)
ADVOGADO(A): YANNICK CORREA DE MORAES (OAB RS093717)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o pedido do exequente (evento 97, PET1). Proceda-se ao lançamento de ordem de indisponibilidade de valores via sistema SISBAJUD, em nome do executado JOEL GIDEONI ZANON (CNPJ 32.122.513/0001-61), até o limite atualizado do débito. Com o resultado, intime-se o exequente.
Quanto ao pedido da Sicredi (evento 98, PET1), o veículo está consolidado em favor da credora fiduciária por força do trânsito em julgado da ação de busca e apreensão nº 5001735-02.2025.8.21.0113. A restrição de transferência lançada via RENAJUD neste processo perdeu o objeto, pois não subsiste direito do executado sobre o bem a ser executado. Expeça-se, portanto, a retirada da restrição de transferência lançada via RENAJUD sobre o veículo placa AAN9B18 (chassi KNAPB817AD7354469, Renavam 491125291), oriunda deste processo.
Cumpridos os itens acima, com o resultado do SISBAJUD, retornem os autos conclusos.
12/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
11/06/2026, 15:28
Conclusão (para despacho)
21/05/2026, 14:28
Petição
08/04/2026, 17:09
Petição
08/04/2026, 14:32
Publicação
17/03/2026, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000350-87.2023.8.21.0113/RS
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: JOEL GIDEONI ZANON
ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA DE MORAES (OAB RS122151)
ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES (OAB RS089739)
ADVOGADO(A): MARIZA CORREA DE MORAES (OAB RS095755)
ADVOGADO(A): YANNICK CORREA DE MORAES (OAB RS093717)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. Considerando-se que o veículo I/KIA SPORTAGE LX2 OFFG2, Gasolina/Álcool, de Cor Preta, Ano/Modelo 2012/2013, Renavam 00491125291, Chassi KNAPB817AD7354469, Placa AAN9B18 foi alienado fiduciariamente, bem como foi alvo da ação de busca e apreensão de nº 5001735-02.2025.8.21.0113 com trânsito em julgado em 17/12/2025, LEVANTE-SE a restrição imposta sobre o bem, dada a consolidação da propriedade e posse do credor fiduciário, conforme dispõe o artigo 3º, § 1º, do Decreto-Lei N.º 911/69.
2. Intime-se o exequente para que diga em que termos pretende o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias.
16/03/2026, 00:00
Petição
13/03/2026, 15:19
Expedida/certificada
13/03/2026, 14:14
Expedida/certificada
13/03/2026, 14:14
Petição
26/02/2026, 11:38
Conclusão (para despacho)
21/02/2026, 14:06
Decurso de Prazo
31/01/2026, 00:14
Petição
30/01/2026, 16:47
Comunicação eletrônica
12/01/2026, 18:04
Documento (Mandado)
17/12/2025, 15:59
Publicação
10/12/2025, 03:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000350-87.2023.8.21.0113/RS
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
A instituição financeira COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DA REGIÃO DA PRODUÇÃO – SICREDI REGIÃO DA PRODUÇÃO RS/SC/MG, na qualidade de terceira interessada e credora fiduciária do bem, compareceu aos autos que o veículo sobre o qual recaiu a penhora dos direitos e ações, é objeto de garantia em Cédula de Crédito Bancário nº C20921045-8.
Informou, ademais, que o contrato de financiamento, que previa o pagamento em 120 (cento e vinte) parcelas, foi substancialmente descumprido, tendo o devedor adimplido somente as 21 (vinte e uma) primeiras prestações.
Ante o exposto:
1. Intime-se a parte exequente, BANCO DO BRASIL S/A, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre os fatos e o pedido de levantamento da penhora e demais restrições que recaem sobre o veículo I/KIA SPORTAGE LX2 OFFG2, placas AAN9B18.
2. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para apreciação do pleito de levantamento da restrição.
09/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/12/2025, 16:17
Conclusão (para despacho)
04/12/2025, 15:01
Mandado
18/11/2025, 14:23
Expedição de documento (Mandado)
18/11/2025, 14:23
Petição
11/11/2025, 16:44
Petição
27/10/2025, 16:44
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
25/10/2025, 10:09
Publicação
08/10/2025, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000350-87.2023.8.21.0113/RS
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para recolher uma despesa de condução do oficial de justiça no valor de 1 URC e a comprove nos autos.
A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.
07/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/10/2025, 15:53
Petição
03/09/2025, 14:27
Publicação
13/08/2025, 03:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000350-87.2023.8.21.0113/RS
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para informar novo endereço para diligência, uma vez que o informado consta como Inativo, conforme imagem abaixo.
12/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/08/2025, 18:13
Decurso de Prazo
08/07/2025, 00:07
Petição
26/06/2025, 10:12
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
26/06/2025, 10:03
Petição
13/06/2025, 17:16
Confirmada
13/06/2025, 15:14
Petição
05/06/2025, 20:31
Publicação
04/06/2025, 02:56
Expedição de documento (Ofício)
03/06/2025, 21:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000350-87.2023.8.21.0113/RS
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para recolher uma despesa de condução RURAL relativa ao Oficial de Justiça - Nonoai e a comprove nos autos.
A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.
03/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/06/2025, 14:43
Publicação
23/05/2025, 02:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000350-87.2023.8.21.0113/RS
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: JOEL GIDEONI ZANON
ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA DE MORAES (OAB RS122151)
ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES (OAB RS089739)
ADVOGADO(A): MARIZA CORREA DE MORAES (OAB RS095755)
ADVOGADO(A): YANNICK CORREA DE MORAES (OAB RS093717)
DESPACHO/DECISÃO
Embora o bem indicado à penhora não pertença ao executado (eis que está alienado fiduciariamente - evento 39, ANEXO1), as quotas já adimplidas em contrato de alienação fiduciária fazem parte de seu patrimônio, podendo sobre elas recair a penhora, nos termos do artigo 835, inciso XIII do CPC. Diferente, seria autorizar a penhora sobre o automóvel alienado, na medida em que, havendo tal constrição, o referido bem não integra o patrimônio do devedor, mas sim o da credora fiduciária, sendo aquele mero detentor, tornando inviável a penhora.
Desta forma, defiro o pedido de penhora sobre os direitos e ações do veículo alienado fiduciariamente, porquanto não se verifica qualquer ofensa ao direito de propriedade da credora fiduciária.
Anotada a restrição (impedimento de transferência) pelo sistema Renajud, com amparo no art. 837 do CPC, conforme comprovante abaixo colacionado.
Ante o exposto:
1. Intime-se o credor para juntar aos autos em 15 dias a avaliação do veículo, consoante a tabela FIPE, nos termos do artigo 871, inciso IV do CPC.
2. Após, expeça-se o respectivo mandado/precatória para penhora (dos direitos e ações que o devedor possui em relação ao contrato de financiamento do veículo) e intimação do devedor.
A cópia da presente decisão vale como ofício à Polícia Militar solicitando apoio para cumprimento do mandado, caso necessário.
3. Oficie-se o credor fiduciário comunicando a penhora dos direitos e ações que o devedor possui em relação ao contrato, bem como solicite-se para informar ao Juízo a situação atual do financiamento do veículo no prazo de 15 dias.
Diligências Legais.
22/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/05/2025, 14:10
Conclusão (para despacho)
01/03/2025, 17:38
Petição
29/01/2025, 10:17
Petição
06/01/2025, 10:45
Confirmada
09/12/2024, 11:01
Expedida/certificada
06/12/2024, 10:21
Conclusão (para despacho)
11/10/2024, 15:30
Petição
10/09/2024, 10:16
Confirmada
27/08/2024, 02:47
Expedida/certificada
26/08/2024, 13:02
Petição
23/08/2024, 17:10
Confirmada
02/08/2024, 04:35
Expedida/certificada
01/08/2024, 19:52
Conclusão (para despacho)
17/04/2024, 13:51
Petição
17/04/2024, 11:00
Confirmada
12/04/2024, 10:31
Expedida/certificada
10/04/2024, 10:41
Remessa (outros motivos)
08/04/2024, 18:25
Petição
06/04/2024, 08:50
Remessa (outros motivos)
03/04/2024, 16:36
Confirmada
26/03/2024, 11:01
Expedida/certificada
25/03/2024, 14:14
Mero expediente
25/03/2024, 14:14
Conclusão (para despacho)
11/12/2023, 10:46
Petição
08/12/2023, 17:02
Confirmada
21/11/2023, 09:44
Expedida/certificada
20/11/2023, 17:10
Petição
17/10/2023, 10:52
Confirmada
04/10/2023, 09:26
Expedida/certificada
03/10/2023, 12:30
Decurso de Prazo
22/03/2023, 01:18
Documento (Mandado)
16/03/2023, 15:39
Mandado
09/03/2023, 15:15
Expedição de documento (Mandado)
09/03/2023, 15:15
Petição
07/03/2023, 15:06
Confirmada
03/03/2023, 11:06
Expedida/certificada
02/03/2023, 16:59
Mero expediente
02/03/2023, 16:59
Conclusão (para despacho)
02/03/2023, 16:46
Petição
01/03/2023, 10:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)