Execução de Título Extrajudicial 5000051-72.2001.8.21.0084 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000051-72.2001.8.21.0084 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000051-72.2001.8.21.0084/RS RELATOR: ADEMAR ELEUTERIO JUNIOR EXECUTADO: LUIZ MARCELO DE ASSIS ESPINOSA ADVOGADO(A): FERNANDA MEDEIROS GONÇALVES (OAB RS083196) EXECUTADO: EUNICE DA CUNHA ESPINOSA ADVOGADO(A): FERNANDA MEDEIROS GONÇALVES (OAB RS083196) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 199 - 29/06/2026 - COMUNICAÇÕES

22/07/2026, 00:00

Petição

29/06/2026, 18:01

Confirmada

29/06/2026, 00:08

Petição

22/06/2026, 13:23

Publicação

22/06/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000051-72.2001.8.21.0084/RS EXECUTADO: LUIZ MARCELO DE ASSIS ESPINOSA ADVOGADO(A): FERNANDA MEDEIROS GONÇALVES (OAB RS083196) EXECUTADO: EUNICE DA CUNHA ESPINOSA ADVOGADO(A): FERNANDA MEDEIROS GONÇALVES (OAB RS083196) ATO ORDINATÓRIO CENTRAL DE CÁLCULOS E CUSTAS JUDICIAIS Tendo em conta a superveniência da Ordem de Serviço nº 01/2025 da Central de Cálculos e Custas Judiciais, de ordem, nos termos do item 3 do referido ato1, cadastro no evento subsequente o próximo perito da lista, observada a ordem alfabética e a alternância, intimando-o. Em caso de aceitação do encargo, o profissional deverá informar os dados bancários para possibilitar a futura expedição de alvará dos honorários periciais. Para uma tramitação processual mais célere, oriento o perito que inclua na sua petição as TAG´s abaixo descritas. @ACEITOENCARGO - nos casos em que aceitar a nomeação. @DECLINO - nos casos em que declinar da nomeação. Obs.: ao declinar da nomeação, também pode ser utilizado o movimento CIÊNCIA COM RENÚNCIA AO PRAZO. ➡️SENHOR(A) PERITO(A) FAÇA SEU CADASTRO NO SISTEMA DE AUXILIARES DA JUSTIÇA - AJ: Nos termos da Resolução n. 1359/2021-COMAG, o Tribunal de Justiça está implementando o Sistema AJ (Auxiliares da Justiça). Portanto, para realização da perícia, o perito ora nomeado deve providenciar o seu cadastro acessando o módulo externo do sistema pelo link https://apps.tjrs.jus.br/auxiliaresdajustica/login e juntar a documentação exigida. Com o cadastro finalizado e aprovado, manifeste-se o perito para que este Juízo possa providenciar a regularização da nomeação junto ao Sistema AJ. 1. 3 Nas hipóteses em que o perito, intimado eletronicamente, deixar de apresentar resposta ou recusar à nomeação, a Unidade de Cumprimento da CCALC, por ato ordinatório, cadastrará nos autos e intimará o próximo perito da lista existente no Sistema Eproc, observando-se a ordem alfabética e a alternância, nos moldes já descritos no item 3, até que o encargo seja aceito. Caso a manifestação do perito seja diversa da recusa pura e simples, o processo deverá ser encaminhado para análise da Juíza-Coordenadora.

19/06/2026, 00:00

Petição

18/06/2026, 13:15

Expedida/certificada

18/06/2026, 12:54

Expedida/certificada

18/06/2026, 12:54

Documento (Outros documentos)

17/06/2026, 19:00

Mudança de Parte

17/06/2026, 18:59

Petição

11/05/2026, 10:56

Expedida/certificada

05/05/2026, 12:52

Petição

12/04/2026, 21:02

Documentos

Ato ordinatório

•22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000051-72.2001.8.21.0084/RS EXECUTADO: LUIZ MARCELO DE ASSIS ESPINOSA ADVOGADO(A): FERNANDA MEDEIROS GONÇALVES (OAB RS083196) EXECUTADO: EUNICE DA CUNHA ESPINOSA ADVOGADO(A): FERNANDA MEDEIROS GONÇALVES (OAB RS083196) ATO ORDINATÓRIO CENTRAL DE CÁLCULOS E CUSTAS JUDICIAIS Tendo em conta a superveniência da Ordem de Serviço nº 01/2025 da Central de Cálculos e Custas Judiciais, de ordem, nos termos do item 3 do referido ato1, cadastro no evento subsequente o próximo perito da lista, observada a ordem alfabética e a alternância, intimando-o. Em caso de aceitação do encargo, o profissional deverá informar os dados bancários para possibilitar a futura expedição de alvará dos honorários periciais. Para uma tramitação processual mais célere, oriento o perito que inclua na sua petição as TAG´s abaixo descritas. @ACEITOENCARGO - nos casos em que aceitar a nomeação. @DECLINO - nos casos em que declinar da nomeação. Obs.: ao declinar da nomeação, também pode ser utilizado o movimento CIÊNCIA COM RENÚNCIA AO PRAZO. ➡️SENHOR(A) PERITO(A) FAÇA SEU CADASTRO NO SISTEMA DE AUXILIARES DA JUSTIÇA - AJ: Nos termos da Resolução n. 1359/2021-COMAG, o Tribunal de Justiça está implementando o Sistema AJ (Auxiliares da Justiça). Portanto, para realização da perícia, o perito ora nomeado deve providenciar o seu cadastro acessando o módulo externo do sistema pelo link https://apps.tjrs.jus.br/auxiliaresdajustica/login e juntar a documentação exigida. Com o cadastro finalizado e aprovado, manifeste-se o perito para que este Juízo possa providenciar a regularização da nomeação junto ao Sistema AJ. 1. 3 Nas hipóteses em que o perito, intimado eletronicamente, deixar de apresentar resposta ou recusar à nomeação, a Unidade de Cumprimento da CCALC, por ato ordinatório, cadastrará nos autos e intimará o próximo perito da lista existente no Sistema Eproc, observando-se a ordem alfabética e a alternância, nos moldes já descritos no item 3, até que o encargo seja aceito. Caso a manifestação do perito seja diversa da recusa pura e simples, o processo deverá ser encaminhado para análise da Juíza-Coordenadora.

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000051-72.2001.8.21.0084/RS EXECUTADO: LUIZ MARCELO DE ASSIS ESPINOSA ADVOGADO(A): FERNANDA MEDEIROS GONÇALVES (OAB RS083196) EXECUTADO: EUNICE DA CUNHA ESPINOSA ADVOGADO(A): FERNANDA MEDEIROS GONÇALVES (OAB RS083196) DESPACHO/DECISÃO CENTRAL DE CÁLCULOS E CUSTAS JUDICIAIS Considerando os critérios preestabelecidos no âmbito da Central de Cálculos e Custas Judiciais, constato que a complexidade e extensão do trabalho a ser executado neste processo impõe a nomeação de perito. Fixo os honorários à luz dos parâmetros do anexo do Ato nº 045/2022-P e alterações supervenientes, da Presidência do Tribunal de Justiça, adotados no âmbito da Central de Cálculos e Custas Judiciais: Especialidades Natureza da ação e/ou espécie de perícia a ser realizada Valor máximo 1. Ciências Contábeis 1.1 - Demanda proposta por servidor(es) contra o Estado/Município R$ 470,80 1.2 - Revisional envolvendo Negócios Jurídicos Bancários até 4 (quatro) contratos R$ 823,91 1.3 - Revisional envolvendo Negócios Jurídicos Bancários acima de 4 (quatro) contratos R$ 1.412,40 1.4 - Dissolução e Liquidação de Sociedades Civis e Mercantis R$ 1.412,40 1.5 - Outras R$ 823,91 Nomeio o próximo perito da lista, que será cadastrado diretamente no EPROC. Intime-se o(a) profissional para informar, em 15 dias, se aceita o encargo, bem como para informar dados bancários para possibilitar a futura expedição de alvará dos honorários periciais. Se o(a) perito(a), intimado(a) eletronicamente, deixar de apresentar resposta ou recusar à nomeação, a Unidade de Cumprimento da CCALC, por ato ordinatório, cadastrará nos autos e intimará o(a) próximo(a) perito(a) da lista existente no Sistema EPROC, observando-se a ordem alfabética e a alternância, nos moldes estabelecidos na Ordem de Serviço nº 01/2025 da CCALC. Caso a manifestação do(a) perito(a) seja diversa da recusa pura e simples, o processo deverá ser encaminhado para análise da Juíza-Coordenadora. O Tribunal de Justiça arcará com os honorários porque os executados(as), que requereram a prova, são beneficiários(as) da gratuidade da justiça. À EQUIPE DE CUMPRIMENTO DA CCALC 1 Cadastre-se o(a) perito(a) no processo e intime-se o(a) profissional para informar, em 15 dias, se aceita o encargo, cientificando-o que os honorários serão adimplidos após a homologação do laudo. Pelo mesmo prazo, intimem-se as partes, para fins do art. 465 do CPC. 2 Aceito o encargo, intime-se o(a) perito(a) para apresentar o(s) cálculo(s), no prazo de 30 dias. 2.1 Após, às partes, pelo prazo de 15 dias. 2.2 Se houver impugnação, ao perito, pelo prazo de 15 dias. 2.3 Com a manifestação do perito, novamente às partes, também por 15 dias. 2.4 Ato contínuo, façam-se os autos conclusos à Juíza-Coordenadora da CCALC. 3 Se o perito recusar o encargo ou não apresentar o laudo, cumpra-se nos moldes estabelecidos na Ordem de Serviço nº 01/2025 da CCALC. 4 Os arts. 465, § 4°, e 477, § 2°, do Código de Processo Civil de 2015 estabelecem como dever do perito apresentar todos os esclarecimentos necessários, às partes e ao Juízo. Assim, não será admitida a exigência de honorários adicionais, para resposta aos quesitos complementares, por ausência de respaldo legal. 5 O adiantamento de honorários é faculdade do juiz, nos termos do § 4º do artigo 465 do Código de Processo Civil de 2015. Assim, ressalvada peculiaridade que justifique o pagamento antecipado, a ser examinada pela Juíza-Coordenadora desta CCALC, os honorários serão pagos somente após a homologação dos cálculos.

02/12/2025, 00:00

—

Petição

Confirmada

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Mudança de Parte

Petição

Expedida/certificada

Petição

Todas as movimentações(256)