Procedimento Comum Cível 5097699-67.2025.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5097699-67.2025.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

28/01/2026, 16:48

Baixa Definitiva

28/01/2026, 14:59

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:22

Petição

08/12/2025, 13:43

Publicação

05/12/2025, 03:18

Remessa (outros motivos)

04/12/2025, 20:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5097699-67.2025.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE SCHWARTZ MANICA AUTOR: TATIANE RIBEIRO BENITES ADVOGADO(A): BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA (OAB RS109595) RÉU: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 03/12/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA10CVFC Número: 50976996720258210001/TJRS

04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2025, 14:22

Remessa (outros motivos)

03/12/2025, 13:46

Expedida/certificada

03/12/2025, 13:46

Recebimento

03/12/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 30/10/2025 A 31/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5097699-67.2025.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI APELANTE: TATIANE RIBEIRO BENITES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA (OAB RS109595) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) A 20ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, A FIM DE REFORMAR A SENTENÇA, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, A FIM DE LIMITAR A TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO AFERIDA PELO BACEN PARA A MODALIDADE NO PERÍODO DA CONTRATAÇÃO, DESCARACTERIZAR A MORA PARA TODOS OS FINS E CONDENAR A PARTE RÉ À REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Votante: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Votante: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO Votante: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5097699-67.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50976996720258210001/RS) RELATOR: GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: TATIANE RIBEIRO BENITES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA (OAB RS109595) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 31/10/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

07/11/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

31/10/2025, 20:22

Documentos

Ato ordinatório

•04/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

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