Execução de Título Extrajudicial 5042528-09.2017.8.21.0001 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5042528-09.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042528-09.2017.8.21.0001/RS EXEQUENTE: V11 SPORTS LTDA ADVOGADO(A): BICHARA ABIDAO NETO (OAB RJ084931) ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA WINTER (OAB RS057052) ATO ORDINATÓRIO Intimação para dar prosseguimento, devendo a parte instruir o pedido com demonstrativo atualizado e discriminado do débito.

29/07/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

29/05/2026, 18:06

Movimentação processual

28/04/2026, 15:54

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:18

Petição

21/04/2026, 19:11

Publicação

30/03/2026, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042528-09.2017.8.21.0001/RS EXEQUENTE: V11 SPORTS LTDA ADVOGADO(A): BICHARA ABIDAO NETO (OAB RJ084931) ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA WINTER (OAB RS057052) EXECUTADO: SPORT CLUB INTERNACIONAL ADVOGADO(A): ANA PAULA MELLA VICARI (OAB RS087433) ADVOGADO(A): MARINA NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB RS101997) ADVOGADO(A): FABIANO NOBRE ZIMMER (OAB RS071175) ADVOGADO(A): ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR (OAB RS042306) ADVOGADO(A): Lucas Bianchi Faraco (OAB RS093741) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da interposição de recurso de agravo de instrumento n.º 5032268-07.2026.8.21.7000, recebido com a atribuição de efeito suspensivo (evento 15, DESPADEC1). Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se informação do Egrégio TJRS. Após, voltem conclusos. Intimem-se. Dil. legais.

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/03/2026, 18:21

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 12:05

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:07

Petição

19/03/2026, 14:20

Comunicação eletrônica

27/02/2026, 10:49

Publicação

27/02/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:09

Documentos

Ato ordinatório

•29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042528-09.2017.8.21.0001/RS EXEQUENTE: V11 SPORTS LTDA ADVOGADO(A): BICHARA ABIDAO NETO (OAB RJ084931) ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA WINTER (OAB RS057052) EXECUTADO: SPORT CLUB INTERNACIONAL ADVOGADO(A): ANA PAULA MELLA VICARI (OAB RS087433) ADVOGADO(A): MARINA NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB RS101997) ADVOGADO(A): FABIANO NOBRE ZIMMER (OAB RS071175) ADVOGADO(A): ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR (OAB RS042306) ADVOGADO(A): Lucas Bianchi Faraco (OAB RS093741) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte executada, no evento 88, PET1, insurge-se contra os cálculos do credor, requerendo que a exequente promova a atualização do saldo devedor mediante a amortização do valor efetivamente resgatado, considerando a remuneração a que estão submetidos os depósitos judiciais. Pois bem. Os rendimentos incidentes sobre o depósito judicial remuneram o capital durante o período em que esteve sob a custódia do Judiciário e são liberados em conjunto com o valor principal à parte a quem o direito é reconhecido. A amortização do débito, por sua vez, deve ocorrer na data em que o valor é retirado da esfera de disponibilidade do devedor e depositado em juízo, momento em que cessa a mora sobre a referida parcela. Pretender que os rendimentos da conta judicial sejam novamente abatidos do saldo devedor principal implicaria dupla incidência de correção sobre o mesmo valor, em benefício indevido do devedor. Desse modo, rejeito a impugnação apresentada pelo executado no evento 88, PET1. Ao analisar a memória de cálculo juntada pela parte exequente no evento 94, CALC2, verifico que a metodologia adotada está correta. O credor apurou o débito até a data de cada bloqueio judicial, promoveu o abatimento dos valores efetivamente constritos e, sobre o saldo remanescente, aplicou os encargos de mora subsequentes: O cálculo demonstra, de forma clara, a dedução dos valores já liberados no curso do processo (R$ 620.174,51 - evento 65, DESPADEC1). Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do saldo devedor remanescente (evento 94, CALC2). Decorrido o prazo sem o pagamento, o feito prosseguirá com a prática de novos atos expropriatórios, independentemente de nova intimação. Intimem-se. Cumpra-se. Dil. legais.

16/12/2025, 00:00

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