Execução de Título Extrajudicial 5000262-33.2011.8.21.0028 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000262-33.2011.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

20/05/2026, 20:06

Ato ordinatório

20/05/2026, 20:06

Ato ordinatório

20/05/2026, 20:06

Baixa Definitiva

13/05/2026, 16:44

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:10

Petição

25/03/2026, 16:02

Publicação

05/03/2026, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000262-33.2011.8.21.0028/RS EXEQUENTE: METALURGICA METAL MOVEIS EIRELI ADVOGADO(A): VAGNER SILVEIRA HAAB (OAB RS078611) EXECUTADO: LEANDRO NIEDERMAIER ADVOGADO(A): DANIEL DECESARO (OAB SC047956) DESPACHO/DECISÃO 1. Em atenção ao entendimento jurisprudencial mais recente, revejo entendimento anterior, em que exigia a intimação pessoal do executado acerca da inscrição negativa. Isso porque o propósito da prévia comunicação da inscrição é alertar o devedor quanto à existência de débito, a fim de que este tome as providências necessárias para evitá-la, seja efetuando o pagamento da dívida ou discutindo a regularidade desta. No entanto, tratando-se de inscrição oriunda de processo de execução, é despicienda a comunicação à parte devedora, tendo em vista que já tomou ciência da dívida quando de sua citação/intimação para adimplemento do débito. Logo, considero válida a intimação da inscrição do devedor no Serasajud realizada pelo procurador constituído nos autos. 2. Intimações agendadas, devendo a parte exequente dizer sobre o prosseguimento do feito, indicando bens passíveis de penhora, em 15 dias. 3. Não havendo manifestação, baixe-se, aguardando impulso do credor. O prazo prescricional ficará suspenso por até um ano, conforme art. 921, III, §1º, do CPC, findo o qual a prescrição passará a fluir novamente (§4º).

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2026, 18:59

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 07:50

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:08

Publicação

29/10/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000262-33.2011.8.21.0028/RS EXEQUENTE: METALURGICA METAL MOVEIS EIRELI ADVOGADO(A): VAGNER SILVEIRA HAAB (OAB RS078611) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir, sob pena de arquivamento, facultada reativação.

28/10/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 00:00

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