Agravo em Recurso Especial 5012873-21.2019.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5012873-21.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 57677/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0057677 - AgInt no AREsp 2762577 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00057677/2025 - AgInt no AREsp 2762577/RS

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:40

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00057677/2025 - AgInt no AREsp 2762577/RS

25/02/2026, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

27/06/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 26/06/2025, para IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1377.

27/06/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 26/06/2025, para IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1375.

27/06/2025, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 39078/2025 - EDcl

03/06/2025, 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 43121/2025 - EDcl

03/06/2025, 00:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 495033/2025

02/06/2025, 12:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 17:50

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 57677/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0057677 - AgInt no AREsp 2762577 - Publicação prevista para 26/03/2026

Conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00057677/2025 - AgInt no AREsp 2762577/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00057677/2025 - AgInt no AREsp 2762577/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 26/06/2025, para IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1377.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 26/06/2025, para IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1375.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 39078/2025 - EDcl

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 43121/2025 - EDcl

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 495033/2025

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