Apelação Cível 5072824-04.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.058,16

Órgão julgador

Gab. Des. Ergio Roque Menine

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARISA TERESINHA DUTRA BARBOZA DOS SANTOS

CPF

Autor

CIRCULO OPERARIO FERROVIARIO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256364194 (Custas Finais ou Complementares)

17/06/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC

17/04/2025, 17:00

Recebidos os autos do STJ

16/04/2025, 08:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5072824042023821000120250305155748

05/03/2025, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

04/03/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/02/2025, 03:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 56

11/02/2025, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/01/2025, 03:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

23/01/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

16/12/2024, 17:59

Todas as movimentações(64)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256364194 (Custas Finais ou Complementares)

17/06/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC

17/04/2025, 17:00

Recebidos os autos do STJ

16/04/2025, 08:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5072824042023821000120250305155748

05/03/2025, 15:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 08:32

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•04/03/2025, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

04/03/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/02/2025, 03:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 56

11/02/2025, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/01/2025, 03:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

23/01/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

16/12/2024, 17:59

Recurso Especial não admitido

16/12/2024, 17:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

18/11/2024, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

18/11/2024, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2024, 14:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

10/10/2024, 14:55

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

10/10/2024, 14:53

Remetidos os Autos - GabERM -> Sec16CCiv

08/10/2024, 18:00

Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabERM

08/10/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

08/10/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

08/10/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 17:45

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

04/09/2024, 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Embargos de Declaração Acolhidos - 29/08/2024 11:13:14)

04/09/2024, 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

30/08/2024, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 11:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 10:00</b>

20/08/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 110

19/08/2024, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

19/08/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

09/08/2024, 16:51

Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabERM

09/08/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2024, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

07/08/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

27/06/2024, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024, 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/06/2024, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 10:00</b>

18/06/2024, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 222

17/06/2024, 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/06/2024, 19:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabERM

26/04/2024, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

26/04/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

07/04/2024, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

21/03/2024, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024, 13:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/03/2024, 11:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 10:00</b>

12/03/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 81

11/03/2024, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2024, 18:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM

16/02/2024, 16:01

Remetidos os Autos - GabERM -> DProc

14/02/2024, 12:35

Distribuído por prevenção

14/02/2024, 12:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•16/12/2024, 17:59

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•18/11/2024, 08:47

EXTRATO DE ATA

•04/09/2024, 17:34

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 11:25

ACÓRDÃO

•27/06/2024, 16:12

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 14:49

ACÓRDÃO

•21/03/2024, 13:21

EXTRATO DE ATA

•21/03/2024, 11:03