Cumprimento de sentença 5037839-12.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DA RONCH

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS SANTOS

OAB/RS 110127·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS SANTOS

OAB/RS 110127·CPF·Representa: Réu

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

03/07/2026, 19:31

Petição

01/07/2026, 10:27

Publicação

29/06/2026, 03:54

Documento (Certidão)

28/06/2026, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037839-12.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50181216320238210021/RS) RELATOR: JULIANO ROSSI EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DA RONCH ADVOGADO(A): FABRICIO DOS SANTOS (OAB RS110127) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 25/06/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

26/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2026, 19:02

Expedida/certificada

25/06/2026, 18:22

Petição

25/06/2026, 16:44

Expedição de documento (Alvará)

25/06/2026, 15:19

Confirmada

20/06/2026, 00:16

Publicação

11/06/2026, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037839-12.2024.8.21.0021/RS EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DA RONCH ADVOGADO(A): FABRICIO DOS SANTOS (OAB RS110127) EXECUTADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) DESPACHO/DECISÃO I - Expeça-se Alvará em favor da parte Exequente, com observância aos dados informados no evento 67, PEDEXPALV1, para levantamento do depósito informado no evento 66, GUIADEP2. II - Dê-se vista à parte Executada, pelo prazo de 15 dias, sobre o teor da petição e demonstrativo anexado pela parte Exequente (evento 67, PEDEXPALV1 e evento 67, CALC2). III - Oportunamente, retornem os autos conclusos para apreciação.

10/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2026, 16:06

Todas as movimentações(79)

Petição

03/07/2026, 19:31

Petição

01/07/2026, 10:27

Publicação

29/06/2026, 03:54

Documento (Certidão)

28/06/2026, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 02:29

Documentos

Ato ordinatório

•26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037839-12.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50181216320238210021/RS) RELATOR: JULIANO ROSSI EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DA RONCH ADVOGADO(A): FABRICIO DOS SANTOS (OAB RS110127) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 25/06/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

26/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2026, 19:02

Expedida/certificada

25/06/2026, 18:22

Petição

25/06/2026, 16:44

Expedição de documento (Alvará)

25/06/2026, 15:19

Confirmada

20/06/2026, 00:16

Publicação

11/06/2026, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037839-12.2024.8.21.0021/RS EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DA RONCH ADVOGADO(A): FABRICIO DOS SANTOS (OAB RS110127) EXECUTADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) DESPACHO/DECISÃO I - Expeça-se Alvará em favor da parte Exequente, com observância aos dados informados no evento 67, PEDEXPALV1, para levantamento do depósito informado no evento 66, GUIADEP2. II - Dê-se vista à parte Executada, pelo prazo de 15 dias, sobre o teor da petição e demonstrativo anexado pela parte Exequente (evento 67, PEDEXPALV1 e evento 67, CALC2). III - Oportunamente, retornem os autos conclusos para apreciação.

10/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2026, 16:06

Conclusão (para despacho)

08/06/2026, 13:04

Petição

08/06/2026, 11:09

Petição

01/06/2026, 08:25

Publicação

29/05/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037839-12.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50181216320238210021/RS) RELATOR: JULIANO ROSSI EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DA RONCH ADVOGADO(A): FABRICIO DOS SANTOS (OAB RS110127) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 26/05/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

28/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2026, 12:44

Expedida/certificada

27/05/2026, 12:27

Expedição de documento (Alvará)

26/05/2026, 18:14

Petição

25/05/2026, 10:24

Publicação

08/05/2026, 03:48

Petição

07/05/2026, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037839-12.2024.8.21.0021/RS EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DA RONCH ADVOGADO(A): FABRICIO DOS SANTOS (OAB RS110127) EXECUTADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) DESPACHO/DECISÃO I - Expeça-se Alvará em favor da parte Exequente, com observância aos dados indicados no evento 48, ALVARA1, para levantamento do depósito incontroverso informado no evento 10, PET2. II - Diante da decisão que julgou a Impugnação ao Cumprimento de Sentença (evento 43, SENT1), intime-se a parte Executada para efetuar o pagamento do débito remanescente (evento 48, CALC2), no prazo de 15 dias, sob pena de imediato prosseguimento dos atos executórios.

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/05/2026, 18:39

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 12:07

Trânsito em julgado

05/05/2026, 12:07

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:11

Petição

04/05/2026, 14:58

Petição

04/05/2026, 08:45

Publicação

09/04/2026, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037839-12.2024.8.21.0021/RS EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DA RONCH ADVOGADO(A): FABRICIO DOS SANTOS (OAB RS110127) EXECUTADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação à fase de cumprimento de sentença apresentada por BANCO BMG S/A contra PAULO ROBERTO DA RONCH.

08/04/2026, 00:00

improcedência

07/04/2026, 17:40

Conclusão (para julgamento)

14/11/2025, 13:19

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:10

Publicação

23/09/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037839-12.2024.8.21.0021/RS EXECUTADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte Executada/Impugnante para que, no prazo de 15 dias, proceda ao pagamento das custas da Impugnação ao Cumprimento de Sentença. II - Com o pagamento, recebo a Impugnação ao Cumprimento de Sentença (evento 10, PET1), com efeito suspensivo, porquanto presentes os requisitos do art. 525, §6º, do CPC, em especial a garantia do juízo e o perigo de irreversibilidade da medida em caso de procedência da impugnação. Anoto que o seguro garantia judicial (evento 12, PET2) equipara-se ao dinheiro para fins de garantia do juízo (artigo 835, §2°, do CPC), não podendo o Exequente rejeitá-la por mero inconformismo, salvo se alegar insuficiência, defeito formal ou inidoneidade da salvaguarda oferecida. III - A parte Exequente/Impugnada já se manifestou (evento 18, RESPOSTA1). IV - Intime-se a parte Executada/Impugnante para réplica, querendo, também no prazo de 15 dias. Por fim, retornem conclusos para julgamento os autos da impugnação.

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/09/2025, 15:32

Petição

15/08/2025, 09:35

Publicação

30/07/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037839-12.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50181216320238210021/RS) RELATOR: JULIANO ROSSI EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DA RONCH ADVOGADO(A): FABRICIO DOS SANTOS (OAB RS110127) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 26 - 30/05/2025 - PETIÇÃO Evento 25 - 29/05/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 14:28

Expedida/certificada

28/07/2025, 14:10

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:07

Publicação

23/06/2025, 04:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037839-12.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50181216320238210021/RS) RELATOR: JULIANO ROSSI EXECUTADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 20 - 21/05/2025 - Decisão Interlocutória Evento 18 - 23/04/2025 - RESPOSTA

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/06/2025, 21:12

Expedida/certificada

19/06/2025, 20:56

Petição

09/06/2025, 23:43

Petição

30/05/2025, 15:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/05/2025, 10:09

Publicação

23/05/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037839-12.2024.8.21.0021/RS EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DA RONCH ADVOGADO(A): FABRICIO DOS SANTOS (OAB RS110127) EXECUTADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte Executada/Impugnante para que, no prazo de 15 dias, proceda ao pagamento das custas da Impugnação ao Cumprimento de Sentença. II - Com o pagamento, recebo a Impugnação ao Cumprimento de Sentença (evento 10, PET1), com efeito suspensivo, porquanto presentes os requisitos do art. 525, §6º, do CPC, em especial a garantia do juízo e o perigo de irreversibilidade da medida em caso de procedência da impugnação. Anoto que o seguro garantia judicial (evento 12, PET2) equipara-se ao dinheiro para fins de garantia do juízo (artigo 835, §2°, do CPC), não podendo o Exequente rejeitá-la por mero inconformismo, salvo se alegar insuficiência, defeito formal ou inidoneidade da salvaguarda oferecida. III - A parte Exequente/Impugnada já se manifestou (evento 18, RESPOSTA1). IV - Intime-se a parte Executada/Impugnante para réplica, querendo, também no prazo de 15 dias. Por fim, retornem conclusos para julgamento os autos da impugnação.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 14:18

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 15:12

Petição

23/04/2025, 23:41

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2025, 15:54

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:24

Confirmada

03/02/2025, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

28/01/2025, 11:00

Petição

27/01/2025, 17:53

Expedida/certificada

24/01/2025, 15:45

Petição

23/01/2025, 17:38

Confirmada

03/12/2024, 23:59

Petição

23/11/2024, 14:53

Expedida/certificada

23/11/2024, 10:18

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 13:14

Distribuição (dependência)

20/11/2024, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

•28/05/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 00:00

•08/04/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 00:00