Procedimento Comum Cível 5000368-22.2013.8.21.2001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000368-22.2013.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:13

Petição

01/06/2026, 10:13

Publicação

11/05/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000368-22.2013.8.21.2001/RS RELATOR: ANDRE ELIAS ATALLA AUTOR: CLAIDE PAULA GOTTARDO ADVOGADO(A): GUSTAVO BERNARDI (OAB RS044154) RÉU: BANCO ITAU VEICULOS S.A. ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES (OAB SP171045) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 07/05/2026 - Juntada de peças digitalizadas

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2026, 14:47

Expedida/certificada

07/05/2026, 13:21

Documento (Outros documentos)

07/05/2026, 13:13

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:14

Petição

05/05/2026, 14:05

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2026, 19:02

Publicação

13/04/2026, 03:41

Confirmada

10/04/2026, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000368-22.2013.8.21.2001/RS AUTOR: CLAIDE PAULA GOTTARDO ADVOGADO(A): GUSTAVO BERNARDI (OAB RS044154) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte autora informa o integral cumprimento do acordo homologado em juízo, noticiando que a parte adversa, embora devidamente intimada evento 72, permaneceu inerte quanto à obrigação assumida, consistente na adoção das providências necessárias à regularização do veículo em nome da requerente (77.1). Diante da quitação do débito objeto do acordo (45.1) e considerando que a inércia da parte obrigada não pode obstar a efetividade da tutela jurisdicional, mostra-se cabível a adoção de medida substitutiva apta a viabilizar a regularização do bem, nos termos do art. 497 do CPC. Assim, comprovado o cumprimento da obrigação pela parte autora, DEFIRO o pedido e determino a expedição de ofício ao DETRAN/RS, para que proceda à baixa do gravame incidente sobre o veículo FIAT/IDEA ELX FIRE 1.0, ano/modelo 2010/2010, placa IQZ 0899, chassi nº 9BD135613A2153306, em razão da quitação do débito decorrente do acordo homologado nestes autos (3.8, pg. 10). Consigne-se no ofício que a presente determinação decorre de decisão judicial, proferida em substituição à manifestação da parte obrigada, que permaneceu inerte após regular intimação. Cumpra-se. Intimações eletrônicas agendadas.

10/04/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•08/05/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Confirmada

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