Cumprimento de sentença 5013831-68.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

GILMAR NUNES

Autor

Advogados / Representantes

DARCI FLORINDO CAPPELLARI

OAB/RS 58923·CPF

·

Representa: Autor

DARCI FLORINDO CAPPELLARI

OAB/RS 058923·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado

03/06/2026, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2026, 14:02

Petição

07/04/2026, 15:39

Publicação

07/04/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013831-68.2024.8.21.0021/RS EXEQUENTE: GILMAR NUNES ADVOGADO(A): DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB RS058923) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir, sob pena de arquivamento, facultada reativação.

06/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/04/2026, 14:06

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:07

Publicação

20/02/2026, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013831-68.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50009028120168210021/RS) RELATOR: LUANA SCHNEIDER EXEQUENTE: GILMAR NUNES ADVOGADO(A): DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB RS058923) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 10/12/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2026, 16:21

Expedida/certificada

18/02/2026, 15:51

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:32

Publicação

22/01/2026, 05:41

Todas as movimentações(60)

Mandado

03/06/2026, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2026, 14:02

Petição

07/04/2026, 15:39

Publicação

07/04/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 02:09

Documentos

Ato ordinatório

•06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013831-68.2024.8.21.0021/RS EXEQUENTE: GILMAR NUNES ADVOGADO(A): DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB RS058923) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir, sob pena de arquivamento, facultada reativação.

06/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/04/2026, 14:06

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:07

Publicação

20/02/2026, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013831-68.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50009028120168210021/RS) RELATOR: LUANA SCHNEIDER EXEQUENTE: GILMAR NUNES ADVOGADO(A): DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB RS058923) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 10/12/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2026, 16:21

Expedida/certificada

18/02/2026, 15:51

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:32

Publicação

22/01/2026, 05:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013831-68.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50009028120168210021/RS) RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES EXEQUENTE: GILMAR NUNES ADVOGADO(A): DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB RS058923) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 10/12/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/01/2026, 07:12

Expedida/certificada

09/01/2026, 06:53

Documento (Carta)

10/12/2025, 08:25

Expedição de documento (Carta)

04/11/2025, 09:58

Petição

30/10/2025, 13:27

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:10

Publicação

08/10/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013831-68.2024.8.21.0021/RS EXEQUENTE: GILMAR NUNES ADVOGADO(A): DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB RS058923) ATO ORDINATÓRIO Intime-se para informar endereço completo do executado, a fim de viabilizar o cumprimento do ato determinado.

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/10/2025, 16:39

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:05

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:05

Petição

17/07/2025, 11:57

Publicação

16/07/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013831-68.2024.8.21.0021/RS EXEQUENTE: GILMAR NUNES ADVOGADO(A): DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB RS058923) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para informar endereço atualizado do executado.

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/07/2025, 09:07

Publicação

04/07/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013831-68.2024.8.21.0021/RS EXEQUENTE: GILMAR NUNES ADVOGADO(A): DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB RS058923) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a emenda à inicial (evento 25, PET1). Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, na forma do artigo 513, §4º, do CPC, por carta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários no percentual de 10%, bem como de penhora de bens, suficientes para a garantia da dívida (art. 523, caput, do CPC). Na hipótese da carta de citação/intimação da pessoa física/firma individual retornar assinada por terceiro, deverá ser expedido mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça no mesmo endereço. Na mesma oportunidade, cientifique-se o devedor de que transcorrido tal lapso sem pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de 15 dias para que este, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, querendo, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput, do CPC). Não havendo o pagamento espontâneo do débito (art. 523, § 1º do CPC), o montante da condenação deverá ser acrescido de multa e honorários, ambos no percentual de 10%. Cumprindo salientar que, na hipótese de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC). Assim, intime-se a parte exequente para que junte aos autos cálculo atualizado do débito, podendo, ainda, indicar os bens a serem penhorados. Com o cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523, § 3º do CPC. Diligências legais.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2025, 18:13

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 09:53

Publicação

23/05/2025, 02:57

Petição

22/05/2025, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013831-68.2024.8.21.0021/RS EXEQUENTE: GILMAR NUNES ADVOGADO(A): DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB RS058923) DESPACHO/DECISÃO Também o novo cálculo acostado (evento 19, DOC2) se apresenta, claramente, em desconformidade com a sentença no que se refere a data de início da fluência da correção monetária, que deverá ser retificada, conforme já determinado (evento 9, DOC1 e evento 16, DOC1), em 10 dias. Agendada a intimação eletrônica da parte credora. Após, voltem conclusos no expediente de recebimento de iniciais.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 14:21

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 16:08

Petição

17/10/2024, 12:07

Expedida/certificada

14/10/2024, 17:53

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 17:34

Petição

22/07/2024, 10:34

Remessa (outros motivos)

17/07/2024, 14:16

Remessa (outros motivos)

12/07/2024, 14:41

Mero expediente

12/07/2024, 14:41

Mudança de Classe Processual

12/07/2024, 12:58

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 18:19

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:15

Confirmada

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2024, 13:30

Remessa (outros motivos)

30/04/2024, 09:54

Remessa (outros motivos)

29/04/2024, 14:23

Distribuição (dependência)

26/04/2024, 16:35

Ato ordinatório

•19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•07/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•15/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 00:00