Procedimento Comum Cível 5026910-17.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

NAIR BITENCOURT DE MATTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA

OAB/BA 66205·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA

OAB/BA 066205·CPF·Representa: Autor

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA

OAB/BA 66205·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelamento de Distribuição

22/04/2026, 15:50

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:18

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 18:17

Publicação

09/03/2026, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026910-17.2024.8.21.0021/RS AUTOR: NAIR BITENCOURT DE MATTOS ADVOGADO(A): GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB BA066205) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442) DESPACHO/DECISÃO Ciente da interposição do agravo de instrumento e da decisão que negou provimento ao recurso (evento 22, DECMONO1). Assim, não pagas as custas iniciais, determino o cancelamento da distribuição, consoante estabelece o art. 290 do CPC. Baixe-se.

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/03/2026, 22:07

Comunicação eletrônica

06/02/2026, 08:50

Comunicação eletrônica

02/12/2025, 11:15

Petição

27/10/2025, 15:09

Comunicação eletrônica

01/10/2025, 20:25

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 13:23

Petição

26/09/2025, 15:14

Expedida/Certificada

26/09/2025, 15:10

Publicação

05/09/2025, 03:28

Todas as movimentações(40)

Cancelamento de Distribuição

22/04/2026, 15:50

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:18

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 18:17

Publicação

09/03/2026, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026910-17.2024.8.21.0021/RS AUTOR: NAIR BITENCOURT DE MATTOS ADVOGADO(A): GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB BA066205) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442) DESPACHO/DECISÃO Ciente da interposição do agravo de instrumento e da decisão que negou provimento ao recurso (evento 22, DECMONO1). Assim, não pagas as custas iniciais, determino o cancelamento da distribuição, consoante estabelece o art. 290 do CPC. Baixe-se.

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/03/2026, 22:07

Comunicação eletrônica

06/02/2026, 08:50

Comunicação eletrônica

02/12/2025, 11:15

Petição

27/10/2025, 15:09

Comunicação eletrônica

01/10/2025, 20:25

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 13:23

Petição

26/09/2025, 15:14

Expedida/Certificada

26/09/2025, 15:10

Publicação

05/09/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026910-17.2024.8.21.0021/RS AUTOR: NAIR BITENCOURT DE MATTOS ADVOGADO(A): GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB BA066205) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da inércia da parte autora em juntar a documentação necessária para análise da concessão da assistência judiciária gratuita, indefiro o pedido. Agendada a intimação para recolher as custas processuais iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Recolhidas as custas processuais, voltem para análise. Não recolhidas, determino o cancelamento da distribuição.

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/09/2025, 15:10

Mero expediente

03/09/2025, 15:10

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 15:53

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:12

Publicação

14/07/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026910-17.2024.8.21.0021/RS AUTOR: NAIR BITENCOURT DE MATTOS ADVOGADO(A): GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB BA066205) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/07/2025, 09:05

Petição

13/06/2025, 16:38

Publicação

23/05/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026910-17.2024.8.21.0021/RS AUTOR: NAIR BITENCOURT DE MATTOS ADVOGADO(A): GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB BA066205) DESPACHO/DECISÃO Diante do pedido de dilatação do prazo do evento 11, PET1, defiro o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento do despacho do evento 4, DESPADEC1, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária postulada. Agendada intimação eletrônica.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 14:21

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 12:21

Petição

18/10/2024, 14:13

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 05:38

Petição

17/09/2024, 16:07

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 15:31

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 17:23

Mudança de Assunto Processual

23/08/2024, 17:22

Distribuição (sorteio)

23/08/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•11/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 00:00