Apelação Cível 5166279-57.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.145,00

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

STHEFANY DOS SANTOS VARGAS

CPF

Autor

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2026, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

16/09/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

12/09/2024, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

16/08/2024, 16:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/08/2024, 16:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

22/07/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

22/07/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2024, 10:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

06/05/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

25/04/2024, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

18/04/2024, 20:00

Todas as movimentações(46)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2026, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

16/09/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

12/09/2024, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 16:09

OUTROS

•25/04/2024, 11:15

16/08/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

16/08/2024, 16:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/08/2024, 16:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

22/07/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

22/07/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2024, 10:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

06/05/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

25/04/2024, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

18/04/2024, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

21/03/2024, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024, 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/03/2024, 11:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 10:00</b>

12/03/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 98

11/03/2024, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2024, 18:25

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabERM

22/02/2024, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

22/02/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 03:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv

07/02/2024, 03:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabERM

26/01/2024, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

24/12/2023, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

15/12/2023, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

30/11/2023, 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023, 13:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/11/2023, 13:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 10:00</b>

21/11/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 171

20/11/2023, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

20/11/2023, 17:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM

02/10/2023, 19:15

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas - Para: Telefonia

02/10/2023, 19:14

Remetidos os Autos - GabERM -> DProc

02/10/2023, 16:05

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 16:05

ACÓRDÃO

•21/03/2024, 13:21

EXTRATO DE ATA

•21/03/2024, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 03:24

ACÓRDÃO

•30/11/2023, 13:26

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 13:01