Embargos à Execução 5004440-94.2025.8.21.0008 - TJRS

Embargos à Execução 5004440-94.2025.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004440-94.2025.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50044409420258210008/RS) RELATOR: ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SPENGLER LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEONARDO GIACOMET BARRETO (OAB RS038887) ADVOGADO(A): Rafael Nascimento dos Santos (OAB RS084644) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 30/07/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

03/08/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 30 de julho de 2026, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno deste Tribunal, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As sessões telepresenciais serão realizadas através da Plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. ATENÇÃO Sr(a) Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º do Regimento Interno do TJRS, favor realizar a marcação do pedido no sistema e remeter mensagem para o e-mail [email protected], informando o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5004440-94.2025.8.21.0008/RS (Pauta: 700) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: RODRIGO ISRAEL DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SPENGLER LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEONARDO GIACOMET BARRETO (OAB RS038887) ADVOGADO(A): Rafael Nascimento dos Santos (OAB RS084644) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 17 de julho de 2026. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004440-94.2025.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50216771520238210008/RS) RELATOR: VANESSA OSANAI KRAS BORGES EMBARGADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SPENGLER LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO GIACOMET BARRETO (OAB RS038887) ADVOGADO(A): RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RS084644) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 30/04/2026 - APELAÇÃO

05/05/2026, 00:00

Confirmada

03/04/2026, 00:22

Publicação

25/03/2026, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004440-94.2025.8.21.0008/RS EMBARGADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SPENGLER LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO GIACOMET BARRETO (OAB RS038887) ADVOGADO(A): RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RS084644) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito a preliminar de rejeição liminar e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RODRIGO ISRAEL DA SILVA nos presentes Embargos à Execução opostos em face de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SPENGLER LTDA. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor da parte embargada, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a suspensão da exigibilidade em razão da concessão da gratuidade judiciária (art. 98, § 3º, do CPC).

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/03/2026, 18:54

Improcedência

23/03/2026, 18:54

Conclusão (para julgamento)

26/02/2026, 16:30

Petição

06/02/2026, 21:47

Petição

29/01/2026, 17:47

Confirmada

22/12/2025, 23:59

Publicação

16/12/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:16

Documentos

Ato ordinatório

•03/08/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição

Petição

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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