Execução de Título Extrajudicial 5000225-03.2009.8.21.6001 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000225-03.2009.8.21.6001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000225-03.2009.8.21.6001/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000225-03.2009.8.21.6001/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.

17/07/2026, 00:00

Petição

08/06/2026, 13:37

Publicação

15/05/2026, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000225-03.2009.8.21.6001/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir, sob pena de arquivamento, facultada reativação.

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/05/2026, 18:46

Documento (Certidão)

13/05/2026, 18:45

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:06

Petição

18/02/2026, 11:59

Publicação

13/02/2026, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000225-03.2009.8.21.6001/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO: CLAUDETTE PACHECO (Espólio) ADVOGADO(A): LEDA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS014620) ADVOGADO(A): Roberta Lima de Souza (OAB RS071395) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O exequente requer a suspensão do processo até o trânsito em julgado da ação declaratória nº 5000528-31.2020.8.21.6001, que versa sobre o imóvel relacionado aos créditos objeto da penhora no rosto dos autos do inventário. Considerando que o resultado definitivo da referida ação poderá impactar diretamente a existência de créditos em favor do Espólio de Claudette Pacheco no processo de inventário onde foi realizada a penhora, entendo prudente o deferimento da suspensão. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de suspensão do processo até o trânsito em julgado da ação declaratória nº 5000528-31.2020.8.21.6001, com fundamento no art. 313, V, "a", do CPC. Mantenho a penhora no rosto dos autos do inventário, no valor de R$ 138.960,89, conforme já determinado na decisão do evento 70.

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/02/2026, 01:05

Mero expediente

11/02/2026, 01:05

Documentos

Ato ordinatório

•17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000225-03.2009.8.21.6001/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO: CLAUDETTE PACHECO (Espólio) ADVOGADO(A): LEDA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS014620) ADVOGADO(A): Roberta Lima de Souza (OAB RS071395) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O processo de execução encontra-se na fase de cumprimento de sentença, com penhora no rosto dos autos do processo de inventário nº 5015992-97.2013.8.21.0001. A parte exequente, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A – BANRISUL, apresentou o cálculo atualizado do débito (Evento 64, CALC1 e CALC2), totalizando R$ 138.960,89 (cento e trinta e oito mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos) até 14 de outubro de 2025. Adicionalmente, a parte exequente informou sobre a existência da ação declaratória de prescrição e inexigibilidade de débito nº 5000528-31.2020.8.21.6001, cujo objeto é o imóvel de matrícula nº 5.901, penhorado nestes autos, e requereu a suspensão da presente execução até o trânsito em julgado da referida ação declaratória. Diante do exposto: I. Regularize-se, de ofício, o polo passivo para constar "Espólio de Claudette Pacheco", considerando a sua representação pelo inventariante José Cláudio Pacheco. II. Retifique-se o valor da penhora no rosto dos autos do processo de inventário nº 5015992-97.2013.8.21.0001 para o montante de R$ 138.960,89 (cento e trinta e oito mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos), atualizado até 14 de outubro de 2025, conforme planilha apresentada pela parte exequente. Serve a presente decisão como ofício que será juntado nos autos do inventário. III. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente as razões pelas quais a ação declaratória nº 5000528-31.2020.8.21.6001 impactaria na penhora no rosto dos autos do inventário, haja vista que a penhora recai sobre "eventuais créditos" do espólio, e não sobre o bem imóvel em si. Deverá, ainda, manifestar-se sobre o interesse na suspensão do processo diante da peculiaridade da penhora já realizada. IV. Após, voltem conclusos para deliberação sobre o pedido de suspensão do feito.

10/11/2025, 00:00

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Petição

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Expedida/certificada

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