Procedimento Comum Cível 5023801-91.2025.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5023801-91.2025.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023801-91.2025.8.21.0010/RS AUTOR: LEDA BACHI NIENOW ADVOGADO(A): LETICIA RAMOS GROSS (OAB RS122528) ADVOGADO(A): QUELEN DA ROSA TEIXEIRA (OAB RS077634) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se alvará como requer no evento 123, PED LIMINAR_ANT TUTE1. Após, nova baixa.

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023801-91.2025.8.21.0010/RS RELATOR: JOAO PAULO BERNSTEIN AUTOR: LEDA BACHI NIENOW ADVOGADO(A): LETICIA RAMOS GROSS (OAB RS122528) ADVOGADO(A): QUELEN DA ROSA TEIXEIRA (OAB RS077634) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 22/07/2026 - PETIÇÃO

23/07/2026, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/06/2026, 10:08

Expedida/Certificada

20/05/2026, 16:54

Baixa Definitiva

20/05/2026, 12:12

Remessa (outros motivos)

19/05/2026, 09:30

Remessa (outros motivos)

23/04/2026, 14:56

Trânsito em julgado

23/04/2026, 14:56

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:18

Petição

22/04/2026, 11:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/04/2026, 12:05

Publicação

30/03/2026, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023801-91.2025.8.21.0010/RS AUTOR: LEDA BACHI NIENOW ADVOGADO(A): LETICIA RAMOS GROSS (OAB RS122528) ADVOGADO(A): QUELEN DA ROSA TEIXEIRA (OAB RS077634) RÉU: REALIZE SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) SENTENÇA Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: a) declarar a inexistência do débito no valor de R$ 1.214,96, referente ao contrato nº 344009400630003, e, por consequência, o cancelamento definitivo da respectiva inscrição nos órgãos de proteção ao crédito; b) condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00, a título de reparação dos danos morais, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da data da inscrição indevida (26.02.2023), conforme Súmula 54 do STJ (nos termos dos arts. 398 e 406 do CC/2002 c/c art. 161, § 1º do CTN, vigentes à época) até 29-8-2024; a partir de 30-8-2024, incidirá juro de mora pela Taxa Selic, porém, deve ser deduzido o índice de atualização monetária do IPCA (Súmula 362 do STJ); após, a partir da data da presente sentença, incidirá juro de mora e correção monetária unicamente pela Taxa Selic, nos termos do regramento do art. 406, §1º, do Código Civil, com alteração dada pela Lei nº 14.905 de 28-6-2024.

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/03/2026, 18:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(110)