Procedimento Comum Cível 5038166-54.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Pedro Celso Dal Prá

Partes do Processo

SILVONEI DA SILVA LOPES

Autor

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS

OAB/RS 116606·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803·CPF·Representa: Autor

CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS

OAB/RS 116606·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2026, 14:12

Petição

29/04/2026, 16:15

Publicação

07/04/2026, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5038166-54.2024.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI AUTOR: SILVONEI DA SILVA LOPES ADVOGADO(A): CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS (OAB RS116606) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 02/04/2026 - APELAÇÃO

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2026, 04:48

Expedida/certificada

04/04/2026, 04:31

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:10

Petição

02/04/2026, 12:05

Petição

31/03/2026, 21:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/03/2026, 10:11

Petição

23/03/2026, 11:30

Publicação

12/03/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5038166-54.2024.8.21.0021/RS AUTOR: SILVONEI DA SILVA LOPES ADVOGADO(A): CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS (OAB RS116606) RÉU: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) SENTENÇA JULGO PROCEDENTES

11/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(49)

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2026, 14:12

Petição

29/04/2026, 16:15

Publicação

07/04/2026, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5038166-54.2024.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI AUTOR: SILVONEI DA SILVA LOPES ADVOGADO(A): CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS (OAB RS116606) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 02/04/2026 - APELAÇÃO

Documentos

Ato ordinatório

•06/04/2026, 00:00

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2026, 04:48

Expedida/certificada

04/04/2026, 04:31

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:10

Petição

02/04/2026, 12:05

Petição

31/03/2026, 21:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/03/2026, 10:11

Petição

23/03/2026, 11:30

Publicação

12/03/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5038166-54.2024.8.21.0021/RS AUTOR: SILVONEI DA SILVA LOPES ADVOGADO(A): CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS (OAB RS116606) RÉU: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) SENTENÇA JULGO PROCEDENTES

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2026, 11:48

Conclusão (para julgamento)

08/07/2025, 15:19

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 09:56

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:22

Petição

12/06/2025, 22:34

Petição

11/06/2025, 17:32

Publicação

23/05/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5038166-54.2024.8.21.0021/RS AUTOR: SILVONEI DA SILVA LOPES ADVOGADO(A): CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS (OAB RS116606) RÉU: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando que a parte Autora anexou aos autos comprovante de rendimentos (Evento 1, OUT6), demonstrando a sua hipossuficiência financeira, entendo que não assiste razão ao Réu quanto à impugnação apresentada, pois está evidenciada a necessidade do benefício legal. Assim, rejeito a impugnação ao benefício da Gratuidade Judiciária apresentada. II - Não assiste razão ao Réu quanto à alegação da ausência de comprovante de residência da parte Autora, tendo em vista que o documento foi anexado no evento 1, END5. Dessa forma, rejeito a preliminar arguida. III - Considerando que a preliminar de ilegitimidade passiva se confunde com o próprio mérito da ação, deixo para analisar tal matéria por ocasião da sentença, momento em que deverá ser verificado se procede ou não a pretensão lançada contra os demandados. IV - Diante da inversão do ônus da prova, considerando a alegação de falsificação da assinatura do contrato objeto da lide, nos termos da tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça por ocasião do julgamento do Recurso Especial nº 1.846.649/MA, de Relatoria o Ministro Marco Aurélio Bellizze, referente ao TEMA 1.061/STJ, intime-se a parte Ré para que se manifeste acerca do pedido de perícia grafodocumentoscópica (Evento 25, PET1), bem como diga se pretende produzir outras provas, no prazo de 15 dias, especificando e justificando a finalidade da sua produção. Após, voltem os autos conclusos para análise.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 14:31

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 13:28

Petição

05/05/2025, 10:35

Confirmada

25/04/2025, 03:39

Expedida/certificada

16/04/2025, 13:56

Decurso de Prazo

15/04/2025, 00:17

Petição

13/04/2025, 17:14

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2025, 18:49

Petição

03/03/2025, 22:19

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2025, 12:35

Petição

29/01/2025, 12:35

Petição

27/01/2025, 09:59

Decurso de Prazo

25/01/2025, 00:09

Petição

26/12/2024, 14:46

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Confirmada

11/12/2024, 05:25

Petição

10/12/2024, 14:53

Petição

10/12/2024, 12:41

Confirmada

04/12/2024, 19:25

Expedida/certificada

02/12/2024, 15:52

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 13:24

Petição

23/11/2024, 10:06

Distribuição (sorteio)

23/11/2024, 08:14

•11/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 00:00