Execução Fiscal 5008061-25.2018.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

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Partes do Processo

DOUGLAS DORNELES GUARDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANAÍNA DORNELES GUARDA

OAB/RS 61099·CPF·Representa: Réu

JANAÍNA DORNELES GUARDA

OAB/RS 061099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008061-25.2018.8.21.0015/RS EXECUTADO: DOUGLAS DORNELES GUARDA ADVOGADO(A): Janaína Dorneles Guarda (OAB RS061099) SENTENÇA Como o exequente informou a satisfação integral da dívida tributária, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, ante a extinção do crédito tributário pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, inciso I, do CTN.

27/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/07/2026, 12:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/06/2026, 15:25

Petição

02/06/2026, 12:32

Petição

07/05/2026, 09:40

Confirmada

19/04/2026, 00:03

Confirmada

17/04/2026, 00:20

Expedida/certificada

08/04/2026, 16:25

Expedição de documento (Alvará)

07/04/2026, 17:17

Expedida/certificada

06/04/2026, 20:20

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 18:17

Petição

02/04/2026, 07:45

Petição

30/03/2026, 08:52

Confirmada

20/02/2026, 23:59

Todas as movimentações(154)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008061-25.2018.8.21.0015/RS EXECUTADO: DOUGLAS DORNELES GUARDA ADVOGADO(A): Janaína Dorneles Guarda (OAB RS061099) SENTENÇA Como o exequente informou a satisfação integral da dívida tributária, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, ante a extinção do crédito tributário pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, inciso I, do CTN.

27/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/07/2026, 12:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Documentos

•27/07/2026, 00:00

02/06/2026, 15:25

Petição

02/06/2026, 12:32

Petição

07/05/2026, 09:40

Confirmada

19/04/2026, 00:03

Confirmada

17/04/2026, 00:20

Expedida/certificada

08/04/2026, 16:25

Expedição de documento (Alvará)

07/04/2026, 17:17

Expedida/certificada

06/04/2026, 20:20

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 18:17

Petição

02/04/2026, 07:45

Petição

30/03/2026, 08:52

Confirmada

20/02/2026, 23:59

Ato ordinatório

12/02/2026, 09:05

Publicação

12/02/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008061-25.2018.8.21.0015/RS EXECUTADO: DOUGLAS DORNELES GUARDA ADVOGADO(A): Janaína Dorneles Guarda (OAB RS061099) DESPACHO/DECISÃO Converto em penhora o bloqueio judicial integral realizado em conta da parte executada, conforme minuta do SisbaJud anexada. Ainda, efetivei, nesta data, o desbloqueio das quantias excedentes à penhora. Intime-se a parte executada da realização da penhora e do prazo legal de 30 dias para, querendo, manifestar-se. Nada opondo, expeça-se alvará em favor do exequente. Após, dê-se vista à parte exequente, para que, no prazo de 30 dias, diga sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, voltem os autos conclusos para extinção. Em caso de alegação de impenhorabilidade dos valores bloqueados, dê-se vista ao exequente para manifestação no prazo de 5 dias. No decurso do prazo de 5 dias, voltem conclusos com prioridade. Intimem-se.

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/02/2026, 14:24

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 06:43

Remessa (outros motivos)

06/02/2026, 15:22

Remessa (outros motivos)

04/02/2026, 15:13

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 15:01

Petição

02/02/2026, 08:00

Confirmada

20/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2025, 14:24

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:07

Publicação

24/09/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008061-25.2018.8.21.0015/RS RELATOR: REGIS PEDROSA BARROS EXECUTADO: DOUGLAS DORNELES GUARDA ADVOGADO(A): Janaína Dorneles Guarda (OAB RS061099) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 19/09/2025 - PETIÇÃO

23/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/09/2025, 15:04

Expedida/certificada

22/09/2025, 14:44

Petição

19/09/2025, 12:38

Confirmada

28/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2025, 18:25

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:20

Publicação

23/05/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008061-25.2018.8.21.0015/RS RELATOR: REGIS PEDROSA BARROS EXECUTADO: DOUGLAS DORNELES GUARDA ADVOGADO(A): Janaína Dorneles Guarda (OAB RS061099) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 21/05/2025 - PETIÇÃO

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 15:31

Expedida/certificada

21/05/2025, 14:34

Petição

21/05/2025, 08:02

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Petição

11/04/2025, 09:51

Expedida/certificada

03/04/2025, 11:11

Mero expediente

03/04/2025, 11:11

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 11:10

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2025, 14:31

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 08:02

Recebimento

16/01/2025, 12:09

Comunicação eletrônica

31/10/2024, 11:36

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2024, 13:40

Petição

30/10/2024, 10:53

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:12

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2024, 16:03

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 15:33

Decurso de Prazo

10/09/2024, 13:31

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2024, 18:03

Decurso de Prazo

20/07/2024, 00:22

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2024, 17:23

Conclusão (para julgamento)

18/06/2024, 17:17

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 17:15

Petição

17/06/2024, 10:44

Petição

24/05/2024, 09:57

Documento (Certidão)

14/05/2024, 21:31

Documento (Certidão)

09/05/2024, 03:10

Confirmada

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2024, 14:19

Expedida/certificada

18/04/2024, 14:19

Movimentação processual

18/04/2024, 13:23

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 12:52

Petição

05/04/2024, 13:53

Confirmada

31/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/12/2023, 13:05

Petição

05/12/2023, 22:12

Petição

30/11/2023, 10:16

Documento (Carta)

28/11/2023, 08:48

Expedição de documento (Carta)

14/11/2023, 13:55

Petição

25/10/2023, 17:17

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2023, 12:30

Ato ordinatório

06/09/2023, 12:30

Petição

28/06/2023, 11:20

Documento (Certidão)

18/06/2023, 20:30

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2023, 16:05

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 16:01

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 17:47

Petição

11/05/2023, 14:01

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2023, 13:41

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 12:46

Remessa (outros motivos)

13/02/2023, 07:00

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 14:27

Mero expediente

07/02/2023, 14:27

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 14:13

Petição

01/02/2023, 10:45

Documento (Certidão)

10/12/2022, 12:42

Documento (Certidão)

07/12/2022, 10:57

Documento (Certidão)

04/12/2022, 11:52

Documento (Certidão)

09/11/2022, 14:41

Documento (Certidão)

08/11/2022, 00:20

Documento (Certidão)

03/11/2022, 23:57

Documento (Certidão)

01/11/2022, 11:29

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2022, 15:53

Documento (Mandado)

01/10/2022, 16:08

Petição

05/07/2022, 15:36

Mandado

10/06/2022, 16:25

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2022, 16:25

Confirmada

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2022, 18:32

Mero expediente

11/05/2022, 18:32

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 12:20

Petição

04/05/2022, 15:38

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2022, 13:17

Documento (Carta)

11/03/2022, 09:20

Expedição de documento (Carta)

14/02/2022, 09:11

Petição

22/01/2022, 17:10

Confirmada

10/12/2021, 23:59

Recebimento

01/12/2021, 03:23

Expedida/certificada

30/11/2021, 18:10

Recebimento

30/11/2021, 14:08

Remessa (outros motivos)

30/11/2021, 08:47

Documento (Outros documentos)

30/11/2021, 08:47

Remessa (outros motivos)

07/10/2021, 10:47

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

06/10/2021, 16:58

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 18:32

Recebimento

23/08/2021, 14:17

Recebimento

23/08/2021, 14:04

Protocolo de Petição

20/08/2021, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2021, 13:24

Recebimento

14/08/2020, 12:57

Documento (Mandado)

14/08/2020, 12:57

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2019, 13:33

Recebimento

17/09/2019, 13:24

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 17:35

Recebimento

24/07/2019, 14:27

Recebimento

24/07/2019, 13:03

Protocolo de Petição

23/07/2019, 10:18

Recebimento

22/03/2019, 15:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/03/2019, 14:59

Expedição de documento (Carta)

11/02/2019, 15:30

Recebimento

11/02/2019, 15:30

Recebimento

11/02/2019, 13:53

Recebimento

07/02/2019, 10:29

Conclusão (para despacho)

01/02/2019, 10:56

Distribuição (sorteio)

11/12/2018, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•23/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/05/2025, 00:00