Recurso em Sentido Estrito 5183531-39.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · 1º Juízo da 2ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

PABLO VILARINHO DO NASCIMENTO

CPF 860.***.***-82

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC

12/06/2024, 16:34

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

12/06/2024, 16:34

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Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/06/2024, 09:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/05/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri

01/04/2024, 12:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30</b>

12/03/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 673

11/03/2024, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2024, 18:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (TTL para JGG) - Motivo: Portaria nº 04/2024 - Órgão Especial

16/02/2024, 09:28

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 12:41

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 18:11

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