Execução Fiscal 5000319-77.2010.8.21.0063 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar

Partes do Processo

MARLI DONATO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada

26/06/2026, 14:19

Documento (Carta)

25/06/2026, 08:29

Petição

12/05/2026, 17:48

Expedição de documento (Carta)

11/05/2026, 18:13

Confirmada

11/05/2026, 00:17

Expedida/certificada

30/04/2026, 17:43

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 15:33

Reativação

30/04/2026, 15:32

Petição

29/04/2026, 17:47

Baixa Definitiva

26/03/2026, 12:36

Trânsito em julgado

26/03/2026, 12:36

Petição

23/03/2026, 13:17

Confirmada

23/03/2026, 00:24

Expedida/certificada

12/03/2026, 20:24

Conclusão (para julgamento)

11/03/2026, 16:51

Todas as movimentações(129)

Expedida/certificada

26/06/2026, 14:19

Documento (Carta)

25/06/2026, 08:29

Petição

12/05/2026, 17:48

Expedição de documento (Carta)

11/05/2026, 18:13

Confirmada

11/05/2026, 00:17

Documentos

•22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2026, 17:43

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 15:33

Reativação

30/04/2026, 15:32

Petição

29/04/2026, 17:47

Baixa Definitiva

26/03/2026, 12:36

Trânsito em julgado

26/03/2026, 12:36

Petição

23/03/2026, 13:17

Confirmada

23/03/2026, 00:24

Expedida/certificada

12/03/2026, 20:24

Conclusão (para julgamento)

11/03/2026, 16:51

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2026, 14:07

Petição

10/03/2026, 18:11

Execução frustrada

20/10/2025, 12:56

Petição

29/09/2025, 15:34

Confirmada

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2025, 13:14

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 14:53

Documento (Carta)

23/07/2025, 08:43

Petição

18/07/2025, 10:34

Confirmada

27/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2025, 19:31

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 15:28

Expedição de documento (Carta)

17/06/2025, 15:27

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:30

Ato ordinatório

23/05/2025, 09:02

Publicação

23/05/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: MARLI DONATO DESPACHO/DECISÃO Não estando a execução garantida e considerando a prioridade da penhora sobre valores em espécie, defiro o pedido de penhora eletrônica de valores formulado pela parte credora. Ressalto que já restou agendada a remessa dos autos à URCAJUD para pesquisa via robô SISBAJUD. Observo, nesse passo, que se porventura for encontrado valores nas contas bancárias do devedor, deverá ser realizada a transferência para conta judicial remunerada. Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao devedor ou a satisfação do crédito ao credor com a devida correção monetária e juros. Decreto o sigilo da presente decisão, visando evitar eventual frustração da penhora. Com o resultado da operação, intimem-se as partes e levante-se o sigilo da presente decisão. O valor de bloqueio deverá ser na ordem de R$ 797.67 (setecentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos). Tudo feito, voltem.

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 15:39

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 15:35

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 14:39

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 17:07

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 13:33

Petição

05/05/2025, 18:28

Documento (Certidão)

07/04/2025, 19:03

Confirmada

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2025, 12:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/03/2025, 03:00

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 12:29

Mudança de Parte

14/03/2024, 12:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/03/2024, 14:19

Petição

04/03/2024, 12:44

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 10:06

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 11:59

Petição

19/01/2024, 09:45

Documento (Certidão)

25/11/2023, 01:00

Documento (Certidão)

31/10/2023, 14:51

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2023, 03:00

Petição

18/07/2023, 14:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/07/2023, 15:07

Petição

07/07/2023, 07:34

Documento (Certidão)

06/07/2023, 17:57

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 13:03

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 15:12

Petição

19/04/2023, 12:47

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2023, 15:33

Mero expediente

30/03/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 14:07

Petição

13/02/2023, 12:51

Confirmada

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2023, 13:07

Ato ordinatório

13/01/2023, 14:19

Recebimento

21/12/2022, 03:29

Remessa (outros motivos)

20/12/2022, 01:18

Documento (Outros documentos)

20/12/2022, 01:18

Documento (Outros documentos)

07/10/2022, 15:08

Protocolo de Petição

19/05/2022, 16:45

Recebimento

13/05/2022, 13:53

Documento (Mandado)

12/05/2022, 15:08

Remessa (outros motivos)

06/05/2022, 16:28

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2022, 17:19

Recebimento

08/02/2022, 16:59

Recebimento

16/12/2021, 17:36

Recebimento

07/12/2021, 17:36

Redistribuição (incompetência; sorteio)

06/12/2021, 14:00

Recebimento

06/10/2021, 15:07

Recebimento

06/10/2021, 14:58

Protocolo de Petição

05/10/2021, 13:40

Recebimento

30/07/2021, 18:13

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

15/06/2021, 13:58

Recebimento

22/10/2020, 17:04

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 17:04

Recebimento

06/08/2020, 16:56

Recebimento

06/08/2020, 16:54

Protocolo de Petição

04/08/2020, 18:18

Recebimento

06/11/2019, 10:03

Recebimento

26/08/2019, 15:53

Expedição de documento (Carta)

26/08/2019, 15:53

Recebimento

19/08/2019, 11:43

Recebimento

15/08/2019, 15:51

Conclusão (para despacho)

30/07/2019, 11:50

Conclusão (para despacho)

30/07/2019, 11:50

Recebimento

30/07/2019, 11:49

Conclusão (para despacho)

28/06/2019, 11:23

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 11:23

Recebimento

06/09/2018, 15:22

Recebimento

06/09/2018, 15:21

Recebimento

06/09/2018, 15:20

Protocolo de Petição

05/09/2018, 13:39

Recebimento

28/06/2017, 10:49

Recebimento

25/05/2017, 12:45

Por decisão judicial

19/05/2016, 14:45

Recebimento

18/05/2016, 16:44

Conclusão (para despacho)

16/05/2016, 11:14

Petição (Petição (outras))

16/05/2016, 11:14

Recebimento

15/04/2016, 11:46

Recebimento

15/04/2016, 11:06

Protocolo de Petição

14/04/2016, 13:10

Por decisão judicial

26/11/2014, 16:31

Recebimento

09/10/2014, 17:25

Protocolo de Petição

15/08/2014, 10:10

Por decisão judicial

23/04/2013, 11:41

Protocolo de Petição

27/03/2013, 10:02

Recebimento

27/07/2012, 17:24

Recebimento

26/04/2012, 16:25

Protocolo de Petição

12/04/2012, 13:19

Protocolo de Petição

09/06/2011, 16:10

Distribuição (sorteio)

20/12/2010, 15:18