Execução Fiscal 5000067-07.2003.8.21.0100 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Judicial da Comarca de Giruá

Partes do Processo

WARPOL AGROINDUSTRIAL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

DAVID ALBERTO DYTZ FABRICIO

OAB/RS 062351·CPF

·

Representa: Réu

IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA

OAB/RS 007639·CPF·Representa: Réu

SIMONE GASS DA SILVEIRA

OAB/RS 052750·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/05/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/09/2025, 12:57

Petição

23/05/2025, 12:32

Publicação

23/05/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000067-07.2003.8.21.0100/RS EXECUTADO: WARPOL AGROINDUSTRIAL LTDA - ME ADVOGADO(A): DAVID ALBERTO DYTZ FABRICIO (OAB RS062351) ADVOGADO(A): IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA (OAB RS007639) ADVOGADO(A): SIMONE GASS DA SILVEIRA (OAB RS052750) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo os embargos de declaração, já que tempestivos. Os embargos de declaração consubstanciam instrumento processual apto a suprir omissão do julgado ou dele excluir qualquer obscuridade ou contradição. Ainda, visa corrigir erro material. Não se prestam para rediscutir a lide. Hipótese em que a parte embargante, sob o argumento de obscuridade e contradição, busca tão somente reabrir discussão, sem sequer se ater aos fundamentos expostos. Consigne-se que apenas com o decurso de todos os prazos previstos sem manifestação do credor, o processo será arquivado com baixa. Portanto, inexistindo obscuridade, contradição, omissão ou erro material, desacolho os embargos. Intimem-se. Dil. Legais.

22/05/2025, 00:00

Petição

21/05/2025, 15:19

Expedida/certificada

21/05/2025, 14:42

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 14:51

Petição

19/05/2025, 13:51

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Petição

07/05/2025, 13:48

Expedida/certificada

07/05/2025, 13:18

Mero expediente

07/05/2025, 13:18

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 14:37

Todas as movimentações(211)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/05/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/09/2025, 12:57

Petição

23/05/2025, 12:32

Publicação

23/05/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000067-07.2003.8.21.0100/RS EXECUTADO: WARPOL AGROINDUSTRIAL LTDA - ME ADVOGADO(A): DAVID ALBERTO DYTZ FABRICIO (OAB RS062351) ADVOGADO(A): IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA (OAB RS007639) ADVOGADO(A): SIMONE GASS DA SILVEIRA (OAB RS052750) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo os embargos de declaração, já que tempestivos. Os embargos de declaração consubstanciam instrumento processual apto a suprir omissão do julgado ou dele excluir qualquer obscuridade ou contradição. Ainda, visa corrigir erro material. Não se prestam para rediscutir a lide. Hipótese em que a parte embargante, sob o argumento de obscuridade e contradição, busca tão somente reabrir discussão, sem sequer se ater aos fundamentos expostos. Consigne-se que apenas com o decurso de todos os prazos previstos sem manifestação do credor, o processo será arquivado com baixa. Portanto, inexistindo obscuridade, contradição, omissão ou erro material, desacolho os embargos. Intimem-se. Dil. Legais.

22/05/2025, 00:00

Petição

21/05/2025, 15:19

Expedida/certificada

21/05/2025, 14:42

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 14:51

Petição

19/05/2025, 13:51

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Petição

07/05/2025, 13:48

Expedida/certificada

07/05/2025, 13:18

Mero expediente

07/05/2025, 13:18

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 14:37

Petição

12/03/2025, 16:26

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:06

Documento (Certidão)

26/02/2025, 19:17

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2025, 12:59

Ato ordinatório

11/02/2025, 12:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/01/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/10/2024, 14:17

Petição

16/10/2024, 17:53

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Petição

02/10/2024, 15:07

Expedida/certificada

02/10/2024, 14:14

Expedida/certificada

02/10/2024, 14:14

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 18:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 03:01

Por decisão judicial

01/12/2023, 19:30

Petição

06/11/2023, 15:12

Petição

30/10/2023, 11:13

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição

02/10/2023, 11:35

Confirmada

02/10/2023, 11:35

Expedida/certificada

27/09/2023, 16:04

Expedida/certificada

27/09/2023, 16:04

Conclusão (para julgamento)

12/06/2023, 12:56

Petição

03/03/2023, 16:54

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Petição

13/02/2023, 14:30

Expedida/certificada

09/02/2023, 17:35

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 11:56

Petição

04/10/2022, 15:39

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2022, 16:54

Petição

07/07/2022, 21:47

Decurso de Prazo

05/07/2022, 01:03

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Petição

12/05/2022, 14:37

Petição

11/05/2022, 09:42

Expedida/certificada

10/05/2022, 17:09

Recebimento

01/04/2022, 03:32

Remessa (outros motivos)

31/03/2022, 21:33

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 21:33

Remessa (outros motivos)

23/03/2022, 09:17

Por decisão judicial

12/08/2021, 18:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 18:00

Recebimento

14/06/2021, 15:17

Recebimento

14/06/2021, 15:03

Recebimento

31/03/2021, 15:16

Recebimento

25/02/2021, 17:38

Conclusão (para despacho)

23/02/2021, 15:08

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 15:08

Petição

27/01/2021, 12:12

Recebimento

19/10/2020, 15:43

Recebimento

19/10/2020, 15:04

Recebimento

02/10/2020, 17:28

Recebimento

30/09/2020, 13:42

Conclusão (para despacho)

28/09/2020, 11:47

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 11:47

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

16/09/2020, 14:46

Recebimento

25/08/2020, 10:59

Recebimento

25/08/2020, 10:12

Recebimento

17/08/2020, 15:44

Recebimento

31/03/2020, 16:18

Recebimento

12/03/2020, 09:40

Conclusão (para despacho)

10/03/2020, 08:56

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 08:56

Recebimento

20/01/2020, 16:06

Recebimento

20/01/2020, 14:15

Recebimento

17/12/2019, 16:50

Recebimento

10/12/2019, 13:15

Conclusão (para despacho)

05/12/2019, 08:48

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 08:48

Recebimento

24/09/2019, 09:29

Recebimento

23/09/2019, 14:19

Recebimento

28/08/2019, 15:48

Por decisão judicial

29/05/2019, 09:26

Recebimento

09/04/2019, 10:44

Recebimento

08/04/2019, 14:14

Recebimento

29/03/2019, 13:53

Recebimento

28/03/2019, 09:56

Conclusão (para despacho)

26/03/2019, 09:17

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 09:17

Recebimento

31/01/2019, 09:58

Recebimento

30/01/2019, 12:01

Recebimento

16/01/2019, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2018, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2018, 13:02

Recebimento

04/12/2018, 13:02

Recebimento

04/12/2018, 13:02

Expedição de documento (Alvará)

03/12/2018, 14:00

Remessa (outros motivos)

03/12/2018, 12:29

Recebimento

03/12/2018, 12:24

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 12:24

Recebimento

03/12/2018, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2018, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2018, 10:23

Recebimento

27/11/2018, 10:21

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 10:20

Recebimento

15/10/2018, 17:47

Recebimento

15/10/2018, 17:10

Recebimento

11/09/2018, 13:06

Recebimento

11/09/2018, 13:06

Recebimento

06/09/2018, 11:01

Petição (Petição (outras))

04/09/2018, 11:07

Recebimento

04/09/2018, 10:36

Recebimento

03/09/2018, 11:37

Recebimento

20/08/2018, 16:46

Recebimento

20/08/2018, 16:46

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 16:42

Recebimento

20/08/2018, 15:54

Recebimento

20/08/2018, 15:53

Recebimento

13/08/2018, 17:02

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 12:15

Recebimento

12/06/2018, 11:25

Recebimento

11/06/2018, 15:33

Recebimento

17/05/2018, 11:05

Recebimento

17/05/2018, 10:13

Conclusão (para despacho)

15/05/2018, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2017, 13:27

Por decisão judicial

23/03/2017, 09:49

Petição (Petição (outras))

23/03/2017, 09:49

Recebimento

13/02/2017, 16:20

Recebimento

13/02/2017, 14:59

Recebimento

31/01/2017, 11:18

Recebimento

31/01/2017, 09:25

Conclusão (para despacho)

26/01/2017, 11:58

Petição (Petição (outras))

26/01/2017, 11:58

Recebimento

17/11/2016, 10:58

Recebimento

16/11/2016, 17:17

Recebimento

10/10/2016, 15:18

Por decisão judicial

03/06/2016, 14:37

Recebimento

03/06/2016, 13:47

Petição (Petição (outras))

30/05/2016, 10:25

Recebimento

11/05/2016, 14:44

Recebimento

09/05/2016, 16:58

Recebimento

15/04/2016, 13:34

Recebimento

15/04/2016, 09:35

Conclusão (para despacho)

12/04/2016, 10:02

Petição (Petição (outras))

12/04/2016, 10:02

Recebimento

28/03/2016, 17:26

Recebimento

28/03/2016, 11:39

Recebimento

18/03/2016, 16:39

Recebimento

18/03/2016, 10:08

Conclusão (para despacho)

15/03/2016, 11:23

Petição (Petição (outras))

15/03/2016, 11:23

Recebimento

29/02/2016, 15:10

Recebimento

29/02/2016, 15:00

Recebimento

02/02/2016, 14:28

Por decisão judicial

02/10/2015, 13:40

Por decisão judicial

26/05/2015, 09:41

Por decisão judicial

21/05/2015, 13:25

Por decisão judicial

18/12/2014, 13:30

Por decisão judicial

02/12/2014, 13:32

Por decisão judicial

31/10/2014, 16:34

Por decisão judicial

30/10/2014, 15:56

Por decisão judicial

01/10/2014, 14:16

Por decisão judicial

26/09/2014, 17:11

Recebimento

29/08/2014, 10:53

Por decisão judicial

29/05/2014, 13:48

Por decisão judicial

30/04/2014, 10:52

Por decisão judicial

11/03/2014, 10:08

Por decisão judicial

21/02/2014, 14:25

Por decisão judicial

17/12/2013, 13:31

Por decisão judicial

21/10/2013, 09:45

Por decisão judicial

25/09/2013, 15:51

Por decisão judicial

09/04/2013, 15:13

Por decisão judicial

23/08/2012, 14:20

Por decisão judicial

16/03/2012, 15:34

Recebimento

27/02/2012, 18:06

Recebimento

13/01/2012, 10:52

Recebimento

24/08/2011, 13:54

Por decisão judicial

07/04/2011, 13:26

Recebimento

09/02/2011, 09:44

Por decisão judicial

30/07/2010, 15:16

Recebimento

11/05/2010, 11:14

Por decisão judicial

16/02/2010, 14:28

Recebimento

17/11/2009, 09:51

Recebimento

30/07/2009, 13:53

Recebimento

06/10/2008, 10:38

Recebimento

19/06/2008, 09:03

Recebimento

11/06/2008, 09:33

Recebimento

24/03/2008, 15:29

Recebimento

23/01/2008, 13:52

Recebimento

06/07/2007, 09:12

Recebimento

22/05/2007, 14:23

Recebimento

26/04/2007, 17:14

Recebimento

24/04/2007, 14:39

Recebimento

17/07/2006, 09:58

Expedição de documento (Ofício)

30/03/2006, 15:34

Recebimento

22/03/2006, 09:31

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2005, 10:53

Recebimento

27/04/2005, 10:50

Recebimento

16/03/2004, 11:07

Recebimento

10/12/2003, 09:02

Recebimento

20/11/2003, 14:11

Recebimento

05/08/2003, 13:25

Distribuição (sorteio)

28/07/2003, 16:06