Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015788-46.2020.8.21.0021/RS
EXECUTADO: MACOPAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS SZYDLOSKI (OAB RS117412)
ADVOGADO(A): PAOLA FAUSTINO DA SILVA CAVALHEIRO (OAB RS134398)
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS SZYDLOSKI
DESPACHO/DECISÃO
Procedido o protocolo on line, conforme documentos que seguem e servem como termos de penhora, pelo que determino seja a parte executada intimada, por meio de seu procurador, e, não havendo constituído advogado, pessoalmente, por via postal (art. 841, § 1º e § 2º, do CPC), acerca do prazo para oposição de embargos.
Diante da insuficiência do valor, intime-se a parte credora para indicar outros bens à penhora.
Nesta data, retirei o nível de sigilo da petição e documento do evento 124.
23/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
21/02/2026, 09:07
Ato ordinatório
21/02/2026, 09:06
Petição
20/02/2026, 10:05
Expedida/certificada
20/02/2026, 09:57
Mero expediente
20/02/2026, 09:56
Conclusão (para despacho)
19/02/2026, 18:06
Remessa (outros motivos)
18/02/2026, 12:18
Remessa (outros motivos)
02/02/2026, 06:53
Mero expediente
02/02/2026, 06:53
Movimentação processual
11/12/2025, 13:37
Conclusão (para despacho)
24/11/2025, 18:33
Petição
12/11/2025, 14:54
Confirmada
20/10/2025, 23:59
Expedida/certificada
10/10/2025, 14:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/10/2025, 03:02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/09/2025, 17:15
Petição
26/08/2025, 17:59
Expedida/certificada
22/08/2025, 15:00
Expedição de documento (Alvará)
22/08/2025, 13:29
Mero expediente
21/08/2025, 17:31
Conclusão (para despacho)
01/08/2025, 14:54
Petição
10/07/2025, 07:54
Documento (Certidão)
17/06/2025, 14:38
Petição
13/06/2025, 14:27
Confirmada
31/05/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 03:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 09:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015788-46.2020.8.21.0021/RS
EXECUTADO: MACOPAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS SZYDLOSKI (OAB RS117412)
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS SZYDLOSKI
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o bloqueio pelo sistema SISBAJUD.
Procedi o protocolo on line, conforme documento que segue e serve como termo de penhora, pelo que determino seja a parte executada intimada, por meio de seu procurador, e, não havendo constituído advogado, pessoalmente, por via postal (art. 841, § 1º e § 2º, do CPC), acerca do prazo para oposição de embargos.
Diante da insuficiência do valor, intime-se a parte credora para indicar outros bens à penhora.
22/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/05/2025, 14:44
Mero expediente
21/05/2025, 14:43
Conclusão (para despacho)
15/05/2025, 15:28
Documento (Certidão)
15/05/2025, 15:27
Documento (Certidão)
31/03/2025, 17:45
Mudança de Classe Processual
31/03/2025, 12:28
Mero expediente
28/03/2025, 16:19
Petição
26/03/2025, 08:50
Petição
25/03/2025, 15:42
Petição
10/03/2025, 09:01
Conclusão (para despacho)
12/02/2025, 16:40
Petição
11/02/2025, 15:30
Confirmada
24/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
14/01/2025, 14:54
Conclusão (para despacho)
13/01/2025, 18:14
Decurso de Prazo
09/11/2024, 00:05
Documento (Certidão)
24/10/2024, 17:44
Confirmada
17/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
07/10/2024, 12:23
Mero expediente
04/10/2024, 15:22
Conclusão (para despacho)
01/10/2024, 14:07
Decurso de Prazo
17/09/2024, 00:31
Confirmada
26/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
16/08/2024, 14:45
Decurso de Prazo
13/08/2024, 00:29
Petição
12/08/2024, 13:55
Confirmada
22/07/2024, 23:59
Documento (Certidão)
12/07/2024, 15:06
Recebimento
24/04/2024, 13:24
Comunicação eletrônica
21/11/2023, 13:06
Comunicação eletrônica
27/07/2023, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MACOPAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDEN JOSE RODRIGUES PEDROSO (OAB RS033127) ADVOGADO(A): Biancalisa Foscarin Pedroso (OAB RS033138) ADVOGADO(A): Rodrigo Foscarin Pedroso (OAB RS029512)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5015788-46.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 399) RELATOR: Desembargador RICARDO TORRES HERMANN
17/07/2023, 00:00
Comunicação eletrônica
30/05/2023, 18:07
Remessa (em grau de recurso)
26/05/2023, 13:30
Petição
25/05/2023, 17:08
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
25/05/2023, 10:04
Petição
17/05/2023, 18:17
Confirmada
12/05/2023, 23:59
Remessa (outros motivos)
12/05/2023, 18:45
Expedida/certificada
02/05/2023, 14:09
Expedida/certificada
02/05/2023, 14:09
Conclusão (para despacho)
26/04/2023, 17:57
Petição
26/04/2023, 09:12
Petição
26/04/2023, 09:12
Petição
26/04/2023, 09:11
Documento (Certidão)
20/04/2023, 15:24
Confirmada
11/03/2023, 23:59
Remessa
01/03/2023, 12:13
Documento (Certidão)
01/03/2023, 12:12
Expedida/certificada
01/03/2023, 12:10
Petição
28/02/2023, 16:15
Petição
28/02/2023, 16:09
Confirmada
18/02/2023, 23:59
Movimentação processual
13/02/2023, 15:35
Petição
08/02/2023, 16:17
Confirmada
08/02/2023, 16:17
Expedida/certificada
08/02/2023, 11:54
Mero expediente
08/02/2023, 11:54
Conclusão (para despacho)
07/02/2023, 18:29
Petição
03/02/2023, 16:47
Expedida/certificada
01/02/2023, 15:59
Expedida/certificada
01/02/2023, 15:59
Improcedência
01/02/2023, 15:59
Comunicação eletrônica
01/12/2022, 14:15
Conclusão (para julgamento)
21/09/2022, 12:52
Conclusão (para despacho)
02/09/2022, 13:30
Petição
01/09/2022, 14:55
Confirmada
25/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
15/08/2022, 12:47
Petição
15/08/2022, 09:59
Confirmada
04/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
24/06/2022, 17:46
Conclusão (para despacho)
06/06/2022, 13:30
Petição
06/06/2022, 11:08
Documento (Certidão)
18/05/2022, 17:41
Confirmada
16/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
06/05/2022, 12:26
Petição
04/05/2022, 09:47
Expedida/certificada
29/04/2022, 17:08
Mero expediente
29/04/2022, 17:08
Conclusão (para despacho)
27/04/2022, 15:07
Petição
08/04/2022, 14:09
Petição
23/03/2022, 17:53
Confirmada
28/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
18/02/2022, 14:59
Expedida/certificada
18/02/2022, 14:59
Conclusão (para despacho)
18/02/2022, 13:24
Petição
02/02/2022, 13:54
Petição
17/12/2021, 09:10
Confirmada
16/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
06/12/2021, 17:33
Documento (Certidão)
06/12/2021, 17:30
Recebimento
20/11/2021, 03:25
Remessa (outros motivos)
19/11/2021, 10:59
Documento (Outros documentos)
19/11/2021, 10:59
Remessa (outros motivos)
26/10/2021, 13:10
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)