SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
IGANSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/RS 12476·Representa: Autor
VITOR RENATO NUNES MACHADO
OAB/RS 125223·CPF·Representa: Autor
EDUARDO BAZZAN CESARINO
OAB/RS 131550·CPF·Representa: Autor
FABIO FRASATO CAIRES
OAB/SP 124809·CPF·Representa: Autor
GUILHERME CESAR DE ALMEIDA RITTER
OAB/RS 135319·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
01/06/2026, 17:27
Decurso de Prazo
30/05/2026, 00:06
Petição
22/05/2026, 10:36
Petição
22/05/2026, 10:36
Petição
07/05/2026, 16:10
Publicação
07/05/2026, 03:31
Remessa (outros motivos)
06/05/2026, 18:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5045421-96.2024.8.21.0010/RS
AUTOR: ZULMA ANTUNES BORGES
ADVOGADO(A): EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550)
ADVOGADO(A): VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB RS125223)
ADVOGADO(A): TIAGO IGANSI GONCALVES
ADVOGADO(A): GUILHERME CESAR DE ALMEIDA RITTER
ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME BRITO BIDINOTO
RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, conforme Recomendação nº 01/2025. O cumprimento de sentença deverá ser distribuído em autos apartados.
06/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
05/05/2026, 14:14
Remessa (outros motivos)
05/05/2026, 13:25
Recebimento
29/04/2026, 18:46
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/03/2026 A 30/03/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5045421-96.2024.8.21.0010/RS
RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN
APELANTE: ZULMA ANTUNES BORGES (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550)
ADVOGADO(A): VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB RS125223)
ADVOGADO(A): TIAGO IGANSI GONCALVES
ADVOGADO(A): GUILHERME CESAR DE ALMEIDA RITTER
ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME BRITO BIDINOTO
APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RÉU)
ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809)
A 10ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
Votante: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
Votante: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS
Votante: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER
20/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5045421-96.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50454219620248210010/RS) RELATOR: JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
APELANTE: ZULMA ANTUNES BORGES (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550)
ADVOGADO(A): VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB RS125223)
ADVOGADO(A): TIAGO IGANSI GONCALVES
ADVOGADO(A): GUILHERME CESAR DE ALMEIDA RITTER
ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME BRITO BIDINOTO
APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RÉU)
ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 8 - 31/03/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5045421-96.2024.8.21.0010/RS
AUTOR: ZULMA ANTUNES BORGES
ADVOGADO(A): EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550)
ADVOGADO(A): VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB RS125223)
ADVOGADO(A): TIAGO IGANSI GONCALVES
ADVOGADO(A): GUILHERME CESAR DE ALMEIDA RITTER
ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME BRITO BIDINOTO
RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, conforme Recomendação nº 01/2025. O cumprimento de sentença deverá ser distribuído em autos apartados.
06/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
05/05/2026, 14:14
Remessa (outros motivos)
05/05/2026, 13:25
Recebimento
29/04/2026, 18:46
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/03/2026 A 30/03/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5045421-96.2024.8.21.0010/RS
RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN
APELANTE: ZULMA ANTUNES BORGES (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550)
ADVOGADO(A): VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB RS125223)
ADVOGADO(A): TIAGO IGANSI GONCALVES
ADVOGADO(A): GUILHERME CESAR DE ALMEIDA RITTER
ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME BRITO BIDINOTO
APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RÉU)
ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809)
A 10ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
Votante: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
Votante: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS
Votante: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER
20/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5045421-96.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50454219620248210010/RS) RELATOR: JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
APELANTE: ZULMA ANTUNES BORGES (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550)
ADVOGADO(A): VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB RS125223)
ADVOGADO(A): TIAGO IGANSI GONCALVES
ADVOGADO(A): GUILHERME CESAR DE ALMEIDA RITTER
ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME BRITO BIDINOTO
APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RÉU)
ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 8 - 31/03/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
02/04/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
31/03/2026, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA, com abertura da sessão no dia 26 de março de 2026, quinta-feira, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2026, segunda-feira, às 19h00min, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas em Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento. O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do sistema eproc, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual. A sustentação deverá ser encaminhada mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo Sistema eproc, sob pena de ser desconsiderada. Serão aceitos arquivos de áudio em formato MP3 e tamanho até 10MB, ou áudio e vídeo em formato MP4 e tamanho até 200MB. O advogado e o procurador firmarão termo de declaração de que se encontram devidamente habilitados nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de exclusão realizado por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.
Apelação Cível Nº 5045421-96.2024.8.21.0010/RS (Pauta: 193)
RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
APELANTE: ZULMA ANTUNES BORGES (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550)
ADVOGADO(A): VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB RS125223)
ADVOGADO(A): TIAGO IGANSI GONCALVES
ADVOGADO(A): GUILHERME CESAR DE ALMEIDA RITTER
ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME BRITO BIDINOTO
APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RÉU)
ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809)
TERCEIRO INTERESSADO: IGANSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (TERCEIRO INTERESSADO)
ADVOGADO(A): TIAGO IGANSI GONCALVES
TERCEIRO INTERESSADO: IGANSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (TERCEIRO INTERESSADO)
ADVOGADO(A): TIAGO IGANSI GONCALVES
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 16 de março de 2026.
Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
Presidente
17/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/03/2026, 15:34
Decurso de Prazo
03/03/2026, 00:08
Publicação
05/02/2026, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026, 02:08
Decurso de Prazo
04/02/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5045421-96.2024.8.21.0010/RS RELATOR: LUCIANA FEDRIZZI RIZZON
RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 71 - 03/02/2026 - APELAÇÃO
04/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/02/2026, 14:21
Expedida/certificada
03/02/2026, 14:04
Petição
03/02/2026, 14:04
Petição
03/02/2026, 11:42
Petição
03/02/2026, 11:42
Publicação
12/12/2025, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5045421-96.2024.8.21.0010/RS AUTOR: ZULMA ANTUNES BORGES
ADVOGADO(A): VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB RS125223)
ADVOGADO(A): EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550)
RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809)
SENTENÇA
Ante todo o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ZULMA ANTUNES BORGES em face do SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL.
11/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/12/2025, 11:44
Conclusão (para julgamento)
07/11/2025, 15:03
Decurso de Prazo
08/10/2025, 00:05
Conclusão (para despacho)
02/10/2025, 16:08
Petição
26/09/2025, 16:18
Publicação
26/09/2025, 03:37
Petição
25/09/2025, 08:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5045421-96.2024.8.21.0010/RS RELATOR: LUCIANA FEDRIZZI RIZZON
AUTOR: ZULMA ANTUNES BORGES
ADVOGADO(A): VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB RS125223)
ADVOGADO(A): EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 51 - 19/09/2025 - PETIÇÃO
25/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/09/2025, 17:52
Expedida/certificada
24/09/2025, 17:30
Petição
19/09/2025, 16:15
Documento (Certidão)
12/09/2025, 17:46
Publicação
12/09/2025, 03:45
Petição
11/09/2025, 07:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5045421-96.2024.8.21.0010/RS
AUTOR: ZULMA ANTUNES BORGES
ADVOGADO(A): VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB RS125223)
ADVOGADO(A): EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550)
RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Indefiro o pedido de suspensão do feito, pois não preenchidas as hipóteses legais para tanto.
No mais, reitero a intimação do demandado para cumprir o determinado no evento 31, DESPADEC1, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 400 do CPC.
Agendada intimação eletrônica.
Com a juntada, vista à autora pelo mesmo prazo.
11/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/09/2025, 20:02
Conclusão (para despacho)
20/06/2025, 17:28
Decurso de Prazo
17/06/2025, 00:28
Petição
03/06/2025, 11:22
Publicação
02/06/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5045421-96.2024.8.21.0010/RS RELATOR: LUCIANA FEDRIZZI RIZZON
AUTOR: ZULMA ANTUNES BORGES
ADVOGADO(A): VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB RS125223)
ADVOGADO(A): EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 35 - 28/05/2025 - PETIÇÃO
30/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2025, 14:45
Expedida/certificada
29/05/2025, 14:25
Petição
28/05/2025, 09:41
Publicação
23/05/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5045421-96.2024.8.21.0010/RS
RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intimo o réu para que, no prazo de 15 dias, demonstre o canal utilizado para captura dos dados biométricos e/ou realização da transação descrita no evento 13, PET2, juntando aos autos os registros eletrônicos que comprovem a existência manifestação de vontade pela parte autora, bem assim comprove a formalização da assinatura no modo digital.
Com a juntada, vista à autora.