Procedimento Comum Cível 5006363-87.2023.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5006363-87.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2026, 18:26

Petição

15/05/2026, 11:47

Publicação

23/04/2026, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006363-87.2023.8.21.0021/RS RELATOR: LUCIANO BERTOLAZI GAUER AUTOR: OLGA SCHMIDT ADVOGADO(A): OLAVO ADMILSON ROESSLER (OAB RS110074) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 17/04/2026 - APELAÇÃO

22/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/04/2026, 05:16

Expedida/certificada

21/04/2026, 04:57

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:12

Petição

17/04/2026, 10:19

Petição

17/04/2026, 09:28

Publicação

26/03/2026, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006363-87.2023.8.21.0021/RS AUTOR: OLGA SCHMIDT ADVOGADO(A): OLAVO ADMILSON ROESSLER (OAB RS110074) RÉU: OSMAR HILDEBERTO SCHMIDT ADVOGADO(A): IRIS CRISTINA DIEFENTHAELER (OAB RS073475) RÉU: LUCIMARA SCHMIDT KRUEGER ADVOGADO(A): IRIS CRISTINA DIEFENTHAELER (OAB RS073475) RÉU: LUCIA SCHMIDT ADVOGADO(A): IRIS CRISTINA DIEFENTHAELER (OAB RS073475) RÉU: LUCAS SCHMIDT ADVOGADO(A): IRIS CRISTINA DIEFENTHAELER (OAB RS073475) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por OLGA SCHMIDTem face de OSMAR HILDEBERTO SCHMIDT, LUCIMARA SCHMIDT KRUEGER, LUCIA SCHMIDT e LUCAS SCHMIDT, para: 1) Confirmar a tutela de urgência deferida no evento 3, DESPADEC1, tornando-a definitiva; 2) Condenar os réus a removerem o poste de energia elétrica instalado no imóvel da autora, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitados a 30 (trinta) dias-multa, sem prejuízo de, após a consolidação da multa a providência ser realizada mediante bloqueio judicial; 3) Condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigidos monetariamente pelo IPCA, a partir da data desta sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso, que, no caso concreto, considero a data do registro do boletim de ocorrência, bem como da assinatura da medida protetiva, qual seja, 28/11/2022.

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2026, 16:59

Procedência

24/03/2026, 16:59

Documentos

Ato ordinatório

•22/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

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