Usucapião 5028195-20.2020.8.21.0010 - TJRS

Usucapião 5028195-20.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5028195-20.2020.8.21.0010/RS AUTOR: MARCOS ANDRE DOS SANTOS NORONHA ADVOGADO(A): GUSTAVO MANTOVANI (OAB RS065580) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se ofício ao município para prestar esclarecimentos, no prazo de 15 dias, acerca da situação narrada na petição retro, observado prazo em dobro, haja vista tratar-se de ente da administração pública direta. Intimem-se. Caxias do Sul, 08 de julho de 2026.

09/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 18:49

Petição

10/04/2026, 09:34

Publicação

26/03/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5028195-20.2020.8.21.0010/RS RELATOR: MARIA OLIVIER AUTOR: MARCOS ANDRE DOS SANTOS NORONHA ADVOGADO(A): GUSTAVO MANTOVANI (OAB RS065580) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 218 - 15/12/2025 - PETIÇÃO

25/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2026, 13:20

Expedida/certificada

24/03/2026, 13:01

Petição

15/12/2025, 11:27

Publicação

21/11/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5028195-20.2020.8.21.0010/RS AUTOR: MARCOS ANDRE DOS SANTOS NORONHA ADVOGADO(A): GUSTAVO MANTOVANI (OAB RS065580) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a guia de ITBI ou o respectivo comprovante de isenção/não incidência emitido pela autoridade fazendária municipal, a fim de viabilizar a conclusão do registro da propriedade, conforme determinado na sentença. Ademais, cumpre esclarecer que conforme prolatado na sentença, o registro deverá ser realizado na matrícula n.º 61.206. Caxias do Sul, 18 de novembro de 2025.

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/11/2025, 16:46

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 21:56

Petição

14/07/2025, 14:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Todas as movimentações(191)