Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012127-54.2023.8.21.0021/RS
AUTOR: PALOMA MARTELLO BUGANCA
ADVOGADO(A): NILTON CESAR BORGUEDULFF MEDEIROS JUNIOR (OAB RS120730)
ADVOGADO(A): EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA (OAB RS096036)
RÉU: KASSIANA KEHL
ADVOGADO(A): OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL (OAB RS042849)
ADVOGADO(A): FERNANDO CERUTTI GODOI (OAB RS087312)
RÉU: HENRIQUE GABRIEL ZANATTA
ADVOGADO(A): FERNANDO CERUTTI GODOI (OAB RS087312)
ADVOGADO(A): OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL (OAB RS042849)
DESPACHO/DECISÃO
Em atenção à petição do evento 88, autorizo o acesso remoto à solenidade do réu HENRIQUE GABRIEL ZANATTA mediante utilização do link disponibilizado no evento 69.
Registro, entretanto, que não havendo pedido de depoimento pessoal do réu sua participação no ato é facultativa.
Agendada a intimação.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012127-54.2023.8.21.0021/RS
AUTOR: PALOMA MARTELLO BUGANCA
ADVOGADO(A): NILTON CESAR BORGUEDULFF MEDEIROS JUNIOR (OAB RS120730)
ADVOGADO(A): EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA (OAB RS096036)
RÉU: KASSIANA KEHL
ADVOGADO(A): OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL (OAB RS042849)
ADVOGADO(A): FERNANDO CERUTTI GODOI (OAB RS087312)
RÉU: HENRIQUE GABRIEL ZANATTA
ADVOGADO(A): FERNANDO CERUTTI GODOI (OAB RS087312)
ADVOGADO(A): OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL (OAB RS042849)
DESPACHO/DECISÃO
Em atenção à petição do evento 88, autorizo o acesso remoto à solenidade do réu HENRIQUE GABRIEL ZANATTA mediante utilização do link disponibilizado no evento 69.
Registro, entretanto, que não havendo pedido de depoimento pessoal do réu sua participação no ato é facultativa.
Agendada a intimação.
11/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
10/06/2026, 18:35
Conclusão (para despacho)
10/06/2026, 16:28
Petição
10/06/2026, 14:57
Documento (Certidão)
06/05/2026, 15:36
Petição
30/04/2026, 09:46
Publicação
29/04/2026, 03:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012127-54.2023.8.21.0021/RS
AUTOR: PALOMA MARTELLO BUGANCA
ADVOGADO(A): NILTON CESAR BORGUEDULFF MEDEIROS JUNIOR (OAB RS120730)
ADVOGADO(A): EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA (OAB RS096036)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMADA a autora para que atualize seu endereço nos autos, COM URGÊNCIA, bem como para que informe sobre a possibilidade de se declarar intimado para que preste depoimento pessoal nos autos, eis que extremamente exíguo o tempo para diligências cartorárias.
28/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/04/2026, 17:53
Documento (Carta)
27/04/2026, 08:33
Expedição de documento (Carta)
02/04/2026, 17:08
Petição
31/03/2026, 10:51
Publicação
30/03/2026, 03:37
Petição
27/03/2026, 09:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012127-54.2023.8.21.0021/RS
AUTOR: PALOMA MARTELLO BUGANCA
ADVOGADO(A): NILTON CESAR BORGUEDULFF MEDEIROS JUNIOR (OAB RS120730)
ADVOGADO(A): EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA (OAB RS096036)
RÉU: KASSIANA KEHL
ADVOGADO(A): OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL (OAB RS042849)
ADVOGADO(A): FERNANDO CERUTTI GODOI (OAB RS087312)
RÉU: HENRIQUE GABRIEL ZANATTA
ADVOGADO(A): FERNANDO CERUTTI GODOI (OAB RS087312)
ADVOGADO(A): OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL (OAB RS042849)
DESPACHO/DECISÃO
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/06/2026, às 14h50min., para colher o depoimento pessoal da parte autora e ouvir as testemunhas arroladas nos eventos 42.1 e 66.1 (Edival Balen e Ramires Pietta).
A audiência será realizada de forma presencial, na sala de audiências da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo.
Autorizo o acesso remoto à solenidade, por meio do link disponibilizado via QR Code abaixo, da testemunha Ramires Pietta, por residir em município diverso.
https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50121275420238210021&idMinuta=11774540498943729804826737763&hash=72912b248db66dafa7b55d3775bfb54c111e8fea1c415f5a08be609bd184758c
A participação de forma virtual de Advogado, Defensor Público, Promotor de Justiça, partes e testemunhas, é cabível apenas mediante prévio requerimento fundamentado e deferimento judicial, na forma do art. 2º, §2º, do Ato n. 37/2023-CGJ.
Ausente pedido de depoimento pessoal, a participação da parte ou do preposto é facultativa.
Diante do contido no artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, juntando aos autos o comprovante. A inércia na realização da intimação pelo advogado importará a desistência da inquirição da testemunha. Poderá o advogado, ainda, apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, a desistência da sua oitiva.
Requisitem-se as testemunhas servidores públicos ou militares.
Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública do Estado, conforme art. 455, § 4º, IV, do CPC.
Havendo pedido de depoimento pessoal, intime-se pessoalmente a parte para comparecimento à solenidade, com a advertência do art. 385, §1º, do CPC.
27/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
26/03/2026, 17:48
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
26/03/2026, 17:48
Conclusão (para despacho)
26/03/2026, 14:56
Publicação
17/03/2026, 03:15
Petição
16/03/2026, 10:40
Confirmada
16/03/2026, 10:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012127-54.2023.8.21.0021/RS
RÉU: KASSIANA KEHL
ADVOGADO(A): OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL (OAB RS042849)
ADVOGADO(A): FERNANDO CERUTTI GODOI (OAB RS087312)
RÉU: HENRIQUE GABRIEL ZANATTA
ADVOGADO(A): FERNANDO CERUTTI GODOI (OAB RS087312)
ADVOGADO(A): OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL (OAB RS042849)
DESPACHO/DECISÃO
Intimo os réus para que, no prazo de 15 dias, qualifiquem adequadamente as testemunha arroladas no evento 42, TESTEMUNHAS1, indicando o número do CPF, a fim de possibilitar o cadastramento no sistema.
Após, retornem os autos conclusos para as deliberações pertinentes.
16/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
13/03/2026, 14:08
Conclusão (para despacho)
18/11/2025, 18:03
Petição
28/05/2025, 17:22
Publicação
23/05/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012127-54.2023.8.21.0021/RS
AUTOR: PALOMA MARTELLO BUGANCA
ADVOGADO(A): NILTON CESAR BORGUEDULFF MEDEIROS JUNIOR (OAB RS120730)
ADVOGADO(A): EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA (OAB RS096036)
RÉU: KASSIANA KEHL
ADVOGADO(A): OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL (OAB RS042849)
ADVOGADO(A): FERNANDO CERUTTI GODOI (OAB RS087312)
RÉU: HENRIQUE GABRIEL ZANATTA
ADVOGADO(A): FERNANDO CERUTTI GODOI (OAB RS087312)
ADVOGADO(A): OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL (OAB RS042849)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Passo a análise das preliminares.
A) a preliminar de ilegitimidade ativa confunde-se com o mérito e será analisada em sentença.
B) Da impugnação a gratuidade judiciária
À míngua de qualquer elemento de prova a corroborar a alegação, mantenho a gratuidade (AJG) deferida a autora com ausência de declaração de imposto de renda junto à Receita Federal (evento 47, DECLPOBRE2), o que comprova a insuficiência de recursos.
Saneado o feito. Passo à análise dos pedidos de provas.
A) Da prova Oral:
Defiro o pedido de produção de prova oral formulado pela parte ré.
No entanto, tendo em vista que atuo neste Juizado em regime de substituição e não disponho de pauta para realização do ato, aguarde-se a nomeação de Magistrado Titular para designação de audiência.
Agendada a intimação eletrônica das partes.
22/05/2025, 00:00
Petição
21/05/2025, 15:56
Expedida/certificada
21/05/2025, 14:52
Expedida/certificada
21/05/2025, 14:52
Conclusão (para despacho)
16/09/2024, 12:42
Petição
16/09/2024, 09:06
Confirmada
07/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
28/08/2024, 11:03
Conclusão (para despacho)
17/06/2024, 15:30
Petição
07/05/2024, 11:07
Confirmada
13/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
03/04/2024, 10:09
Conclusão (para despacho)
04/11/2023, 06:07
Decurso de Prazo
25/10/2023, 01:13
Petição
04/10/2023, 14:40
Confirmada
02/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/09/2023, 14:01
Ato ordinatório
22/09/2023, 14:01
Petição
21/08/2023, 17:38
Confirmada
29/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/07/2023, 22:24
Petição
11/07/2023, 16:10
Remessa (outros motivos)
07/07/2023, 06:01
Em Secretaria
05/07/2023, 12:25
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
05/07/2023, 12:23
Documento (Outros documentos)
04/07/2023, 15:50
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
04/07/2023, 15:40
Petição
04/07/2023, 09:45
Petição
16/06/2023, 10:39
Documento (Carta)
16/06/2023, 08:36
Petição
13/06/2023, 14:20
Petição
23/05/2023, 09:44
Expedida/certificada
22/05/2023, 18:37
Expedição de documento (Carta)
22/05/2023, 18:36
Expedição de documento (Carta)
22/05/2023, 18:36
de Conciliação (designada; Juiz(a))
19/05/2023, 12:09
Documento (Outros documentos)
18/05/2023, 18:40
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
18/05/2023, 18:38
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação