Agravo em Recurso Especial 5007036-53.2017.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5007036-53.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/02/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93328/2025

10/02/2025, 10:31

Protocolizada Petição 93328/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025, 10:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 20:30

Conheço do agravo de JOSE DALVANI NUNES RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

04/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/10/2024, 22:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024, 21:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 956512/2024

28/10/2024, 21:31

Protocolizada Petição 956512/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024, 21:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/10/2024, 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024, 08:50

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 173088 (2022/0352506-0)

25/10/2024, 08:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2024, 21:10

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