Recurso Especial 5018085-61.2022.8.21.0019 - TJRS

Recurso Especial 5018085-61.2022.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025

26/02/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115948/2025

14/02/2025, 18:26

Protocolizada Petição 115948/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 18:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 18:40

Conhecido o recurso de JUAREZ JUNIOR NUNES VASCONCELOS e não-provido

12/02/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/12/2024, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024, 21:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1078080/2024

04/12/2024, 21:11

Protocolizada Petição 1078080/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 20:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/10/2024, 09:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2024, 09:24

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

24/10/2024, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2025, 18:40

Acórdão

•22/10/2024, 15:47

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