Execução Fiscal 5022666-86.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

M.A.S.V. COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

MATHAUS BANDEIRA DE OLIVEIRA

OAB/RS 105376·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/03/2026, 13:31

Mero expediente

06/11/2025, 18:05

Conclusão (para despacho)

27/10/2025, 13:58

Decurso de Prazo

25/10/2025, 00:17

Publicação

17/10/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022666-86.2016.8.21.0001/RS RELATOR: ROGÉRIO DELATORRE EXECUTADO: M.A.S.V. COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA - ME ADVOGADO(A): MATHAUS BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS105376) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 13/10/2025 - Remetidos os Autos

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2025, 13:24

Expedida/certificada

15/10/2025, 13:08

Remessa (outros motivos)

13/10/2025, 12:32

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 14:29

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 09:49

Petição

03/09/2025, 19:33

Publicação

13/08/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:07

Todas as movimentações(111)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/03/2026, 13:31

Mero expediente

06/11/2025, 18:05

Conclusão (para despacho)

27/10/2025, 13:58

Decurso de Prazo

25/10/2025, 00:17

Publicação

17/10/2025, 03:09

Documentos

Ato ordinatório

•16/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022666-86.2016.8.21.0001/RS RELATOR: ROGÉRIO DELATORRE EXECUTADO: M.A.S.V. COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA - ME ADVOGADO(A): MATHAUS BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS105376) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 13/10/2025 - Remetidos os Autos

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2025, 13:24

Expedida/certificada

15/10/2025, 13:08

Remessa (outros motivos)

13/10/2025, 12:32

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 14:29

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 09:49

Petição

03/09/2025, 19:33

Publicação

13/08/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022666-86.2016.8.21.0001/RS RELATOR: ROGÉRIO DELATORRE EXECUTADO: M.A.S.V. COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA - ME ADVOGADO(A): MATHAUS BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS105376) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 08/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas

12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/08/2025, 13:58

Expedida/certificada

11/08/2025, 13:32

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 16:30

Documento (Outros documentos)

08/08/2025, 16:30

Remessa (outros motivos)

01/08/2025, 15:41

Mero expediente

01/08/2025, 15:41

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 10:52

Reativação

01/08/2025, 10:52

Comunicação eletrônica

25/07/2025, 13:17

Petição

24/07/2025, 17:14

Expedida/Certificada

27/06/2025, 20:35

Baixa Definitiva

27/06/2025, 17:41

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 15:11

Remessa

11/06/2025, 14:22

Trânsito em julgado

11/06/2025, 14:22

Petição

09/06/2025, 19:41

Petição

03/06/2025, 10:16

Confirmada

31/05/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022666-86.2016.8.21.0001/RS EXECUTADO: M.A.S.V. COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA - ME ADVOGADO(A): MATHAUS BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS105376) DESPACHO/DECISÃO Portanto, acolho a exceção de pré-executividade, para o fim de declarar cumprida a obrigação da parte executada, e determinar o arquivamento da execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 14:59

Expedida/certificada

21/05/2025, 14:59

Conclusão (para julgamento)

21/05/2025, 14:57

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 09:55

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:05

Petição

24/04/2025, 21:55

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2025, 15:01

Mero expediente

06/03/2025, 15:01

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 15:45

Petição

04/02/2025, 10:41

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2024, 17:10

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:20

Petição

07/10/2024, 15:58

Petição

07/10/2024, 15:57

Documento (Carta)

13/09/2024, 08:24

Expedição de documento (Carta)

31/07/2024, 13:40

Mero expediente

30/07/2024, 15:24

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 13:54

Petição

30/03/2024, 21:30

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/07/2023, 18:38

Outras Decisões

05/06/2023, 16:09

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 14:52

Petição

21/05/2023, 17:08

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 18:26

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:26

Mero expediente

18/08/2022, 17:50

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

16/08/2022, 12:26

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 16:58

Decurso de Prazo

27/07/2022, 01:03

Petição

14/06/2022, 12:22

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Petição

06/06/2022, 12:28

Recebimento

03/06/2022, 03:32

Expedida/certificada

02/06/2022, 09:56

Documento (Certidão)

02/06/2022, 09:56

Recebimento

22/03/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 14:44

Recebimento

10/02/2022, 12:33

Recebimento

10/02/2022, 12:28

Recebimento

27/10/2021, 14:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 14:00

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

08/03/2021, 20:50

Recebimento

13/03/2020, 13:41

Recebimento

13/03/2020, 13:16

Recebimento

18/02/2020, 17:30

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 16:47

Recebimento

03/12/2019, 11:38

Recebimento

03/12/2019, 11:31

Recebimento

24/10/2019, 17:56

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 16:52

Recebimento

15/08/2019, 13:05

Recebimento

15/08/2019, 12:03

Recebimento

25/07/2019, 10:20

Petição (Petição (outras))

29/06/2018, 11:43

Recebimento

27/04/2018, 15:44

Recebimento

27/04/2018, 15:37

Documento (Outros documentos)

20/11/2017, 13:31

Recebimento

19/09/2017, 16:26

Recebimento

19/09/2017, 16:21

Recebimento

11/09/2017, 15:02

Documento (Outros documentos)

14/11/2016, 12:47

Recebimento

07/10/2016, 10:43

Recebimento

05/10/2016, 12:39

Conclusão (para despacho)

05/10/2016, 09:11

Recebimento

04/10/2016, 11:42

Distribuição (sorteio)

29/09/2016, 13:35

Ato ordinatório

•12/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 00:00