Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001921-93.2014.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: MERCEDES MELO DA SILVA
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
ATO ORDINATÓRIO
À autora: informe se a dívida foi paga, possibilitando a extinção do feito.
07/07/2026, 00:00
Petição
28/05/2026, 16:54
Publicação
21/05/2026, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001921-93.2014.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
EXEQUENTE: MERCEDES MELO DA SILVA
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 133 - 19/05/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
20/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2026, 16:26
Expedida/certificada
19/05/2026, 16:08
Expedição de documento (Alvará)
19/05/2026, 13:34
Petição
24/03/2026, 15:59
Petição
23/03/2026, 10:37
Publicação
18/03/2026, 03:31
Ato ordinatório
17/03/2026, 09:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001921-93.2014.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: MERCEDES MELO DA SILVA
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694)
DESPACHO/DECISÃO
I - Deferido o pedido de penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD no evento 120, DESPADEC1, foi efetivada conforme documento do evento 122, SISBAJUD1, que serve como Termo de Penhora.
II - Intime-se a parte Executada, através de seu procurador (art. 841, §1º, do CPC), da penhora eletrônica ora realizada e do prazo para, querendo, oferecer impugnação (art. 854, §3º, do CPC).
III - Apresentada eventual impugnação, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar resposta.
IV – Inexistindo impugnação, fica autorizada a expedição de Alvará de Levantamento do valor constrito pelo sistema SISBAJUD em favor da parte Exequente, que deverá ser intimada para dizer sobre a satisfação do seu crédito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001921-93.2014.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
EXEQUENTE: MERCEDES MELO DA SILVA
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 133 - 19/05/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
20/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2026, 16:26
Expedida/certificada
19/05/2026, 16:08
Expedição de documento (Alvará)
19/05/2026, 13:34
Petição
24/03/2026, 15:59
Petição
23/03/2026, 10:37
Publicação
18/03/2026, 03:31
Ato ordinatório
17/03/2026, 09:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001921-93.2014.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: MERCEDES MELO DA SILVA
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694)
DESPACHO/DECISÃO
I - Deferido o pedido de penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD no evento 120, DESPADEC1, foi efetivada conforme documento do evento 122, SISBAJUD1, que serve como Termo de Penhora.
II - Intime-se a parte Executada, através de seu procurador (art. 841, §1º, do CPC), da penhora eletrônica ora realizada e do prazo para, querendo, oferecer impugnação (art. 854, §3º, do CPC).
III - Apresentada eventual impugnação, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar resposta.
IV – Inexistindo impugnação, fica autorizada a expedição de Alvará de Levantamento do valor constrito pelo sistema SISBAJUD em favor da parte Exequente, que deverá ser intimada para dizer sobre a satisfação do seu crédito.
17/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
16/03/2026, 16:13
Expedida/certificada
16/03/2026, 16:13
Conclusão (para despacho)
12/03/2026, 18:24
Remessa (outros motivos)
12/03/2026, 11:14
Remessa (outros motivos)
09/03/2026, 18:25
Petição
10/12/2025, 08:35
Petição
08/12/2025, 14:09
Conclusão (para despacho)
17/11/2025, 14:04
Decurso de Prazo
15/11/2025, 00:14
Petição
14/11/2025, 14:56
Publicação
24/10/2025, 03:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001921-93.2014.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: MERCEDES MELO DA SILVA
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227)
DESPACHO/DECISÃO
I - Deferido o pedido de penhora eletrônica pelo Sistema SISBAJUD no evento 105, DESPADEC1, a qual restou negativa, conforme documento do evento 107, SISBAJUD1.
II – Assim, intime-se a parte Credora para, no prazo de 15 dias, dizer sobre o prosseguimento do feito executivo, indicando bens de propriedade da parte Devedora sujeitos à penhora, sob pena de suspensão ou arquivamento do processo, com baixa, facultada a reativação.
23/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/10/2025, 21:23
Outras Decisões
22/10/2025, 21:23
Conclusão (para despacho)
20/10/2025, 18:40
Remessa (outros motivos)
17/10/2025, 19:49
Remessa (outros motivos)
15/10/2025, 17:19
Conclusão (para despacho)
21/07/2025, 16:41
Petição
21/07/2025, 11:19
Decurso de Prazo
11/07/2025, 00:04
Petição
10/07/2025, 12:54
Decurso de Prazo
05/07/2025, 00:09
Petição
04/07/2025, 11:01
Petição
27/06/2025, 16:09
Petição
26/06/2025, 09:50
Publicação
20/06/2025, 03:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001921-93.2014.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
EXEQUENTE: MERCEDES MELO DA SILVA
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 92 - 17/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 18:48
Expedida/certificada
17/06/2025, 18:29
Expedição de documento (Alvará)
17/06/2025, 17:50
Documento (Certidão)
17/06/2025, 14:43
Decurso de Prazo
14/06/2025, 00:22
Publicação
13/06/2025, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001921-93.2014.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: MERCEDES MELO DA SILVA
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227)
DESPACHO/DECISÃO
I - Expeça-se Alvará em favor do procurador da parte Credora, referente aos honorários sucumbenciais fixados em sentença da Impugnação ao Cumprimento de Sentença, com observância aos dados informados no Evento 83, PET1, para levantamento do depósito noticiado no Evento 81.
II - Diante da manifestação do Evento 83, PET1, intime-se a parte Executada para realizar o pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da demanda, nos termos do item II da decisão do Evento 64, DESPADEC1.
12/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/06/2025, 15:04
Mero expediente
11/06/2025, 15:04
Conclusão (para despacho)
11/06/2025, 13:11
Petição
10/06/2025, 17:55
Publicação
09/06/2025, 03:09
Depósito de Bens/Dinheiro
06/06/2025, 11:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001921-93.2014.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: MERCEDES MELO DA SILVA
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227)
ATO ORDINATÓRIO
Certidão à disposição para conferência pelas partes e posterior encaminhamento pelo exequente.
06/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/06/2025, 16:35
Documento (Certidão)
05/06/2025, 16:35
Publicação
23/05/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001921-93.2014.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: MERCEDES MELO DA SILVA
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227)
DESPACHO/DECISÃO
I - Cumpra-se o determinado no item I do Evento 64, DESPADEC1, e expeça-se certidão referente à condenação principal e os honorários de sucumbência da fase de conhecimento.
II - Dê-se vista à Exequente acerca da manifestação da parte Executada no Evento 68, PET1, intimando-a para se manifestar sobre o prosseguimento acerca dos honorários sucumbenciais fixados em sentença da Impugnação ao Cumprimento de Sentença, anexando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito.
Intimem-se.
22/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/05/2025, 15:00
Mero expediente
21/05/2025, 14:59
Conclusão (para despacho)
16/05/2025, 11:08
Petição
15/05/2025, 15:51
Petição
12/05/2025, 09:01
Confirmada
08/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
28/04/2025, 14:41
Conclusão (para despacho)
23/04/2025, 14:28
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:09
Confirmada
21/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
11/03/2025, 18:19
Conclusão (para despacho)
23/01/2025, 17:18
Decurso de Prazo
10/12/2024, 00:26
Petição
06/12/2024, 15:06
Confirmada
01/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
21/11/2024, 16:57
Recebimento
29/10/2024, 15:47
Comunicação eletrônica
25/09/2024, 19:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MERCEDES MELO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001921-93.2014.8.21.0021/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO
09/09/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/08/2024, 16:15
Petição
22/08/2024, 13:43
Confirmada
16/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/08/2024, 12:17
Decurso de Prazo
06/08/2024, 00:31
Petição
05/08/2024, 09:17
Confirmada
15/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/07/2024, 16:41
Expedida/certificada
05/07/2024, 16:41
Ausência das condições da ação
05/07/2024, 16:41
Conclusão (para julgamento)
05/07/2024, 13:12
Conclusão (para despacho)
26/02/2024, 07:27
Decurso de Prazo
27/01/2024, 01:07
Confirmada
02/12/2023, 23:59
Petição
01/12/2023, 14:20
Petição
01/12/2023, 12:16
Expedida/certificada
22/11/2023, 16:29
Petição
06/11/2023, 15:14
Confirmada
13/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/10/2023, 17:51
Documento (Certidão)
03/10/2023, 17:51
Trânsito em julgado
13/09/2023, 17:33
Petição
20/07/2023, 14:10
Decurso de Prazo
06/06/2023, 01:11
Petição
05/06/2023, 16:38
Confirmada
13/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/05/2023, 14:35
Expedida/certificada
03/05/2023, 14:35
procedência parcial
03/05/2023, 14:35
Conclusão (para julgamento)
10/02/2023, 06:22
Conclusão (para despacho)
08/02/2023, 10:32
Petição
18/10/2022, 14:44
Confirmada
25/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
15/09/2022, 18:54
Ato ordinatório
15/09/2022, 18:54
Decurso de Prazo
31/05/2022, 01:05
Documento (Certidão)
18/05/2022, 01:49
Petição
09/05/2022, 14:54
Confirmada
06/05/2022, 23:59
Petição
27/04/2022, 15:13
Expedida/certificada
26/04/2022, 14:46
Recebimento
12/02/2022, 03:31
Remessa (outros motivos)
11/02/2022, 18:55
Documento (Outros documentos)
11/02/2022, 18:55
Remessa (outros motivos)
03/02/2022, 14:05
Petição
30/07/2021, 04:13
Recebimento
19/05/2021, 16:06
Petição
14/05/2021, 17:28
Petição
21/01/2021, 15:33
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)