Agravo em Recurso Especial 5017134-81.2023.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MICHAEL BANDEIRA PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

DOUGLAS DE OLIVEIRA ANTUNES

CPF

TERCEIRO

EDISON LUIS PRESTES DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

JEFERSON FERNANDO FARIAS DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MICHAEL BANDEIRA PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

DOUGLAS DE OLIVEIRA ANTUNES

CPF

TERCEIRO

EDISON LUIS PRESTES DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

JEFERSON FERNANDO FARIAS DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

TIAGO SOARES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/08/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659752/2024

07/08/2024, 21:01

Protocolizada Petição 659752/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024, 20:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

07/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024, 21:30

Não conhecido o recurso de MICHAEL BANDEIRA PEREIRA

05/08/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/08/2024, 12:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

31/07/2024, 17:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2024, 21:30

-

•31/07/2024, 17:33

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•31/07/2024, 17:33

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•31/07/2024, 17:33

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•31/07/2024, 17:33