Procedimento Comum Cível 5029453-70.2023.8.21.0039 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5029453-70.2023.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

29/04/2026, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029453-70.2023.8.21.0039/RS RELATOR: LINIANE MARIA MOG DA SILVA AUTOR: SEBASTIAO ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A): JANAINA DA ROSA (OAB RS096748) ADVOGADO(A): Alexandre Duarte Gomes (OAB RS079979) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 10/03/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2026, 18:11

Petição

27/04/2026, 16:48

Expedida/certificada

27/04/2026, 16:39

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 14:26

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 15:32

Petição

01/04/2026, 15:19

Expedição de documento (Alvará)

10/03/2026, 12:57

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:27

Publicação

22/01/2026, 04:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029453-70.2023.8.21.0039/RS AUTOR: SEBASTIAO ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A): JANAINA DA ROSA (OAB RS096748) ADVOGADO(A): Alexandre Duarte Gomes (OAB RS079979) RÉU: BANCO BV S.A. ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Expeça-se alvará automatizado da quantia depositada no EVENTO 62 (ressalvadas eventuais custas) em favor da parte autora, observados os dados bancários fornecidos no evento 63, PET1. O(a) Escrivão(ã)/Gestor(a), para fins de expedição de alvará, deverá examinar se da procuração constam poderes expressos para receber e dar quitação. Tratando-se de autor em causa própria, desnecessária a apresentação de procuração. 1.1) Nos termos da Recomendação 40/2023-CGJ, após o levantamento de valores, encaminhem-se eventuais sobras ao FRPJ, através da ferramenta Alvará Eletrônico Automatizado, utilizando-se o tipo de resgate “Devoluções-FRPJ”. 2) Nada mais sendo requerido e procedidas as diligências de praxe, dê-se baixa.

21/01/2026, 00:00

Petição

20/01/2026, 17:19

Documentos

Ato ordinatório

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO ALVES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA DA ROSA (OAB RS096748) ADVOGADO(A): Alexandre Duarte Gomes (OAB RS079979) APELADO: BANCO BV S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de outubro de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2025, sexta-feira, às 18h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas nos telefones: (51) 32107965, 32107975 e 32107985. 3. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 4. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (II do art. 3º do Ato nº 072/2025-P). Prazo: 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão. 5. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5029453-70.2023.8.21.0039/RS (Pauta: 1498) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO ALVES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Duarte Gomes (OAB RS079979) ADVOGADO(A): JANAINA DA ROSA (OAB RS096748) APELADO: BANCO BV S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5029453-70.2023.8.21.0039/RS (Pauta: 1194) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO

11/07/2025, 00:00

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Expedida/certificada

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