Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001608822016821001520241219144628
19/12/2024, 14:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
17/12/2024, 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/12/2024, 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/12/2024, 18:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
26/11/2024, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/11/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
01/11/2024, 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/11/2024, 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024, 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
31/10/2024, 13:12
Recurso Especial não admitido
31/10/2024, 13:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
16/10/2024, 16:21
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/02/2025, 05:56
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•31/10/2024, 13:12
15/12/2024, 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/12/2024, 18:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
26/11/2024, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/11/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
01/11/2024, 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/11/2024, 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024, 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
31/10/2024, 13:12
Recurso Especial não admitido
31/10/2024, 13:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
16/10/2024, 16:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
16/10/2024, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2024, 15:39
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC
30/09/2024, 18:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
30/09/2024, 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/09/2024, 17:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
03/09/2024, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2024, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2024, 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2024, 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri
02/09/2024, 18:52
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
30/08/2024, 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 13:30</b>
12/08/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 168
09/08/2024, 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
09/08/2024, 16:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec3CCri -> GabRWSB
03/07/2024, 17:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
03/07/2024, 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/06/2024, 19:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
19/06/2024, 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024, 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri
19/06/2024, 15:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/06/2024, 12:43
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRWSB
06/06/2024, 14:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/06/2024, 02:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
27/05/2024, 16:28
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 23:50
Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
10/05/2024, 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
06/05/2024, 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/05/2024, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 13:30</b>
25/04/2024, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024, 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRWSB -> Sec3CCri
24/04/2024, 18:16
Outras decisões
24/04/2024, 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 70
24/04/2024, 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
24/04/2024, 16:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/04/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/03/2024, 23:59
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRWSB
14/03/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024, 13:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRWSB -> Sec3CCri
14/03/2024, 10:58
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024, 10:58
Retirado de pauta
13/03/2024, 17:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/03/2024, 15:35
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30</b>
12/03/2024, 02:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 759
11/03/2024, 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
11/03/2024, 18:00
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRWSB
06/11/2023, 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/11/2023, 12:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
06/11/2023, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/11/2023, 14:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 03/11/2023 14:25:57)
03/11/2023, 14:26
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec3CCri
03/11/2023, 14:05
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
01/11/2023, 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/09/2023, 16:52
Remetidos os Autos em diligência
28/09/2023, 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/09/2023, 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRWSB -> Sec3CCri
28/09/2023, 16:17
Convertido o julgamento em diligência
28/09/2023, 16:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRWSB
31/07/2023, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/07/2023, 12:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
29/07/2023, 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/07/2023, 13:17
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec3CCri
24/07/2023, 13:03
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRWSB
21/07/2023, 16:06
Redistribuído por sorteio - (GAVA para RWSB)
21/07/2023, 16:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
21/07/2023, 16:03
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec2CCri -> DProc
21/07/2023, 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAVA -> Sec2CCri
21/07/2023, 15:22
Recebidos os autos - GTI1CR -> TJRS
14/07/2023, 13:11
Processo Reativado - Novo Julgamento
14/07/2023, 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CR1
24/08/2022, 17:01
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
24/08/2022, 17:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/08/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/08/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/08/2022, 10:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
02/08/2022, 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022, 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
28/07/2022, 21:19
Recurso Especial não admitido
28/07/2022, 21:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
19/07/2022, 20:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
19/07/2022, 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2022, 17:15
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC
24/06/2022, 11:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
23/06/2022, 18:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
23/06/2022, 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2022, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2022, 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2022, 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec2CCri
30/05/2022, 17:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/05/2022, 20:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 799
11/05/2022, 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
11/05/2022, 18:23
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabGAVA
18/04/2022, 16:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
18/04/2022, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/03/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/03/2022, 16:29
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGAVA -> Sec2CCri
21/03/2022, 16:01
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA
24/02/2022, 14:57
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
24/02/2022, 14:55
Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc
24/02/2022, 13:59
Distribuído por sorteio - Número: 50141099220218210015/TJRS