Recurso Especial 5009082-22.2021.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro 2° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

EDSON MENDES CADAVAL

CPF

Reu

CLEOMAR ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

MAGNUS GILMAR MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA DA ROSA KROTH

OAB/RS 123753·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2026

04/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:54

Incluído em pauta para 25/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936726/2025 - AgRg no REsp 2182422/RS

02/03/2026, 15:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista

19/12/2025, 14:37

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Og Fernandes - Petição N° 00936726/2025 - AgRg no REsp 2182422/RS

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:35

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936726/2025 - AgRg no REsp 2182422/RS

17/11/2025, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

01/10/2025, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 936726/2025

01/10/2025, 19:11

Protocolizada Petição 936726/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/10/2025

01/10/2025, 18:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878712/2025

17/09/2025, 17:06

Protocolizada Petição 878712/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

17/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:02

Todas as movimentações(29)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2026

04/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:54

Incluído em pauta para 25/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936726/2025 - AgRg no REsp 2182422/RS

02/03/2026, 15:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista

19/12/2025, 14:37

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Og Fernandes - Petição N° 00936726/2025 - AgRg no REsp 2182422/RS

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2025, 20:40

Agravo

•14/11/2024, 13:09

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:35

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936726/2025 - AgRg no REsp 2182422/RS

17/11/2025, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

01/10/2025, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 936726/2025

01/10/2025, 19:11

Protocolizada Petição 936726/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/10/2025

01/10/2025, 18:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878712/2025

17/09/2025, 17:06

Protocolizada Petição 878712/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

17/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

12/09/2025, 20:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido

12/09/2025, 20:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido

12/09/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 16:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025, 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

31/01/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 63354/2025

31/01/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025, 17:45

Protocolizada Petição 63354/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

31/01/2025, 17:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/11/2024, 15:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024, 15:19

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

19/11/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/11/2024, 13:10

Decisão

•14/11/2024, 13:09

Acórdão

•14/11/2024, 13:09

Acórdão

•14/11/2024, 13:09

Acórdão

•14/11/2024, 13:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/11/2024, 13:09

Decisão

•14/11/2024, 13:09

Decisão

•14/11/2024, 13:09

Decisão

•14/11/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 13:09

Sentença

•14/11/2024, 13:09

Decisão

•14/11/2024, 13:09

Decisão

•14/11/2024, 13:09

Certidão

•14/11/2024, 13:09

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2025, 20:40

Agravo

•14/11/2024, 13:09

Decisão

•14/11/2024, 13:09

Acórdão

•14/11/2024, 13:09

Acórdão

•14/11/2024, 13:09

Acórdão

•14/11/2024, 13:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/11/2024, 13:09

Decisão

•14/11/2024, 13:09

Decisão

•14/11/2024, 13:09

Decisão

•14/11/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 13:09

Sentença

•14/11/2024, 13:09

Decisão

•14/11/2024, 13:09

Decisão

•14/11/2024, 13:09

Certidão

•14/11/2024, 13:09

Decisão

•14/11/2024, 13:09

Decisão

•14/11/2024, 13:09

Decisão

•14/11/2024, 13:09

Decisão

•14/11/2024, 13:09

Decisão

•14/11/2024, 13:09

Decisão

•14/11/2024, 13:09

Decisão

•14/11/2024, 13:09