Recurso Especial 5004488-56.2022.8.21.0138 - TJRS

Recurso Especial 5004488-56.2022.8.21.0138 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1231623/2025

17/12/2025, 09:06

Protocolizada Petição 1231623/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 08:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

11/12/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de ISMAEL DINIZ CAMPOS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

10/12/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1138853/2025

21/11/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1138853/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2025

21/11/2025, 15:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 13/11/2025, para ISMAEL DINIZ CAMPOS se manifestar em relação à vista à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento ao r. despacho de e-STJ fl. 987.

14/11/2025, 14:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/11/2025

13/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:16

Incluído em pauta para 04/12/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

11/11/2025, 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/11/2025, 19:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 20:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/09/2025, 13:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 05/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1231623/2025

Protocolizada Petição 1231623/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

Não conhecido o recurso de ISMAEL DINIZ CAMPOS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1138853/2025

Protocolizada Petição 1138853/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2025

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 13/11/2025, para ISMAEL DINIZ CAMPOS se manifestar em relação à vista à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento ao r. despacho de e-STJ fl. 987.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/12/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Todas as movimentações(41)

Todos os documentos(25)